Congressos nacional e internacional em Salvador discutem situação das santas casas
Por Bruno Luiz
Deputado Antônio Brito | Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
Salvador sediará a partir desta quarta-feira (23), até a próxima sexta-feira (25), a 25ª edição do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e o XI Congresso Internacional das Misericórdias. Os eventos acontecem na capital baiana em meio a um momento de grave crise financeira vivida pelas entidades filantrópicas nacionalmente, que acumulam uma dívida que chega a cifras impressionantes: R$ 21,5 bilhões. Nos encontros que acontecerão no Hotel Pestana, representantes de santas Casas e hospitais filantrópicos do Brasil e do mundo discutirão a situação de petição de misericórdia em que se encontram as entidades, problema que pode se agravar com o difícil cenário econômico atual brasileiro. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM) e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), afirmou que a crise financeira vivenciada pelas entidades será uma das principais tônicas do evento, mas outras temáticas sobre o sistema de saúde no Brasil também estarão na pauta. “A crise será um tema debatido, mas debateremos também o envelhecimento saudável da população, envelhecimento de pessoas com deficiência e a questão dos cuidados continuados. Será tratada a judicialização da saúde no primeiro dia. O presidente da Agência Nacional de Saúde vai estar presente, discutindo com desembargadores sobre tema”, disse Brito.
Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
O parlamentar afirmou também que a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro nos congressos trará uma perspectiva de como ficará a situação das santas casas com o ajuste fiscal feito pelo governo federal. “Ele nos dará um norte de como teremos a orientação do governo federal para este momento que passamos no país”. O parlamentar explicou ainda que não existe previsão de suspensão de pagamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às entidades em 2015, mas reconheceu que o panorama para 2016 é incerto. “No ano 2015, o orçamento de média e alta complexidade chega a 43 bilhões e a informação que tivemos do ministro é que não teremos suspensão de pagamentos até dezembro do que for produzido pelo SUS”, afirmou. “Estamos discutindo 2016 agora, com a chegada do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] em agosto, e teremos uma reunião com o ministro Nelson Barbosa, para, a partir daí, verificarmos como fica o orçamento da saúde”, concluiu. Para Brito, há uma “equação clara” para sanar a crise financeira que acomete as entidades filantrópicas no país: renegociar as dívidas com bancos e buscar uma articulação com o governo federal na criação de novos programas para financiamento das santas casas. “Devemos evitar o subfinanciamento por meio de recursos de contratos do SUS. À época que fizemos os dados, cerca de 700 entidades, das 2.100, nós tínhamos cadastradas, e a ideia que tínhamos era que essas entidades pudessem ser expandidas ao total das entidades, para que a gente pudesse ter o reajuste dos contratos independente da tabela do SUS”, explicou. “Temos também o ProSUS, que é um programa de reorganização das dívidas tributárias do setor, e que a gente precisa retomar, pois o ProSUS funcionou por 90 dias no ano passado e muitas entidades não tiveram tempo de aderir”, disse.