Dilma regulamenta novo decreto do Cadastro Nacional de Especialistas
A presidente em assinatura do primeiro decreto / Foto: Divulgação
A presidente da República, Dilma Rousseff, regulamentou, na última quinta-feira (10), a formação do novo Decreto do Cadastro Nacional de Especialistas - nº 8.516, que irá substituir o de nº 8.497/15, de 4 de agosto, que foi alvo de críticas por parte das entidades médicas. As entidades afirmavam que o decreto seria prejudicial à formação de especialistas no país e transformaria o Sistema Único de Saúde num modelo de atenção desigual. Com o novo texto, elas buscam garantir que a formação de especialistas permanecerá a ser reconhecida pela residência médica e pelos títulos da Associação Médica Brasileira (AMB) e das Sociedades de Especialidades. Para compor o texto, que foi apresentado ao presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, no dia 26 de agosto, a AMB convidou as entidades médicas para se reunirem em um Grupo de Trabalho, que incluiu parlamentares e representantes dos ministérios da Educação e da Saúde. "Foi uma grande vitória da medicina brasileira em prol da melhor qualificação do médico e, portanto, melhor assistência à população", defendeu Robson Moura, presidente da Associação Bahiana de Medicina.
