Regras de repasse para cirurgias agendadas são alteradas

O Ministério da Saúde mudou a estratégia de investimento em cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que são agendadas. Pelas regras anteriores, as secretarias de Saúde só poderiam receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivessem gastado todo o montante passado para cada uma das categorias. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente de especialidades e procedimentos prioritários, não poderia receber mais incentivos financeiros para as mesmas especialidades sem que tivesse utilizado o valor de cirurgias de catarata e procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade. Além da mudança, segundo a Agência Brasil, a portaria também libera R$ 143,2 milhões, previstos no Orçamento da União, aos estados e municípios para essas cirurgias. Os valores foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos fica num fundo e só é repassado depois da execução das cirurgias. O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580, em 2012, para 2.370.039 no ano passado. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).