Evento sobre responsabilidade médica discute questões que envolvem direito e medicina

Realização de parto natural ou cesáreo; emissão de atestados médicos; melhorias para saúde são as atuais questões que envolvem medicina e direito e estão em pauta no X Seminário sobre responsabilidade médica. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), contará com a presença de juristas, médicos e estudantes de medicina e direito. Representantes do Cremeb, Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) discutirão a violência obstétrica e a realização de parto cesáreo ou normal. Já a falta da infraestrutura e equipamentos nas unidades públicas de saúde será debatida pelo procurador chefe da Procuradoria da República na Bahia (MPF-BA), Pablo Coutinho Barreto, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (Gesau), o promotor Rogério Luis Queiroz. Quem também marcará presença no evento é a ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que realizará uma conferência sobre “A moral no cenário brasileiro”. A emissão de atestados médicos e suas implicações legais é outro tema que envolve a Justiça e a atuação do médico e que estará em debate, com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Pedro Lino de Carvalho Júnior, e da gerência executiva do INSS na Bahia, representada por João Eduardo Pereira.