Defasagem em tabela do SUS é detectada por levantamento do CFM

Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que mais de 1.500 dos cerca de quatro mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) estão defasados. Segundo os cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos seis anos. O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento. Feita com base em dados do Ministério da Saúde do período de 2008 a 2014, para avaliar perdas, a pesquisa analisou valores pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, os valores pagos pelos cerca de mil procedimentos da tabela foram corrigidos, mas não são mais o foco do financiamento. "Os servidores recebiam pela tabela de acordo com os procedimentos que tinham feito, mas sem uma contratualização clara de metas, de metas qualitativas, de perfil de serviço dentro da rede em que está inserido", explicou Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde da pasta, à Agência Brasil. Um serviço que tem, por exemplo, leitos especializados, pode receber mais verba caso se encaixe dentro de outros quesitos apontados como prioritários pelo Ministério da Saúde. Como exemplo do novo sistema, Lumena disse que os estabelecimentos que oferecem parto normal, além de receberem o valor da tabela pelo procedimento, recebem incentivos financeiros caso tenham programas priorizados pelo governo, como o Mãe Canguru. "O hospital que faz um bom parto normal recebe um recurso global muito maior do que o da tabela", disse.