Produtos derivados de canabidiol têm importação simplificada pela Anvisa
Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army National Guard
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novos critérios para simplificar a importação de produtos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, em casos de tratamentos de saúde. Com a nova norma, definida nesta quarta-feira (22), a agência passará a adotar uma lista de produtos para os quais a importação será facilitada. Até agora, cinco deles, que representam cerca de 95% das importações já realizadas, fazem parte da lista. Para esses produtos, não será mais necessária análise da área técnica da Anvisa. Com a decisão, os pedidos apresentados seguirão direto para autorização de importação da agência, o que deve reduzir os prazos para liberação. Para isso, os pacientes deverão estar cadastrados no órgão e renovar o registro anualmente. De acordo com a Agência Brasil, a Anvisa também definiu a possibilidade de indicação do intermediário que efetivamente importará o produto, como hospitais, prefeituras ou planos de saúde. Segundo o órgão, a possibilidade de intermediação poderá reduzir os custos para os pacientes. A quantidade total de canabidiol prevista na receita médica poderá ser importada em etapas, de acordo com a conveniência dos responsáveis pela importação.
