Projeto de lei pretende proibir venda de alimentos com gorduras trans em escolas da Bahia
Por Renata Farias
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Alan Castro (PTN), publicado no sábado (14), no Diário Oficial do Estado, proíbe a comercialização de alimentos e bebidas com alto teor calórico e que contenham gorduras trans em serviços de lanches instalados em escolas públicas e privadas da Bahia. Entre os produtos não permitidos estão frituras em geral, biscoitos recheados, pipocas e salgadinhos industrializados, refrigerantes e sucos artificiais, balas, pirulitos, gomas de mascar e similares. Em contrapartida, os estabelecimentos deverão comercializar ao menos dois tipos de frutas. Como justificativa, o deputado alega o quadro de obesidade do país, principalmente em crianças. Caso aprovado, o projeto prevê a punição de descumprimento da lei com fechamento temporário do local até regularização do funcionamento e pagamento de multa no valor de R$ 3 mil.