Justiça determina que Estado garanta medicamento a paciente crônico em Xique-Xique

A paciente Maria Lúcia dos Santos Souza, moradora de Xique-Xique, no Vale São Franciscano, terá de ser assistida pelo Governo da Bahia pela quantia de R$ 8.370 na compra de um medicamento para tratamento de doença crônica. A ação movida pelo Ministério Público estadual visa garantir o cumprimento de uma liminar que já havia sido concedida pelo Judiciário, mas não tinha sido desobedecida pelo Estado, segundo requerimento do MP, assinado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, que pediu o bloqueio da verba. O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio considerou que “o bloqueio das contas mostra-se como único meio eficaz de dar cumprimento à decisão judicial já proferida”. O valor bloqueado equivale ao necessário para custear a compra de 18 ampolas da medicação Cystistat, utilizada semanalmente pela paciente, cada uma no valor de R$ 465,00. Maria Lúcia sofre de doença crônica e requer o uso “contínuo e regular do produto”.