Câmara dos Deputados lança enquete sobre projeto que limita cesarianas no Brasil

Com a pergunta: “Você concorda com a proposta de limitar o número de cesarianas no País à média recomendada pela OMS, atualmente de 15% dos partos?”, a Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (22) uma enquete para saber o que os brasileiros pensam sobre a possível limitação do número de cesarianas realizadas no Brasil, que está prevista em Projeto de Lei 7633/14, apresentado pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). (Clique aqui e acesse a enquete) O Projeto pretende instituir o parto humanizado no País e combater práticas definidas no texto como “violência obstétrica”. O Projeto inclui a redução do número de partos cirúrgicos (cesarianas) aos patamares indicados pelo Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e o Nascimento da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos, sendo que, no setor privado, o índice é de 88%, é o que diz a pesquisa Nascer no Brasil, divulgada em maio deste ano, coordenada pela Fiocruz, em parceria com diversas instituições científicas brasileiras. Os motivos para as cirurgias são diversos, e até a escolha de signo é fator para que as gestantes optem pela cesariana.

No Projeto de Lei, Wyllys define os direitos da mulher durante a gestação e o parto – inclusive nos casos de aborto – e as obrigações dos profissionais de saúde. Trata também dos direitos do feto e do recém-nascido. A proposta associa assistência humanizada a procedimentos como interferência mínima da equipe médica, preferência por métodos não invasivos e utilização de medicamentos e cirurgias somente quando estritamente necessário. Por outro lado, define como violência obstétrica atitudes como “tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização de processos naturais, que causem a perda de autonomia e da capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade”. O texto ainda garante à mulher o direito de receber da equipe de saúde todas as informações sobre gestação, diferentes formas de parto e amamentação. E obriga médicos e demais profissionais de saúde a dar prioridade à assistência humanizada no nascimento. Entre os dias 1º e 21 deste mês, a proposta já gerou 133 comentários no portal Câmara Notícias. Em uma enquete mais genérica - “Você concorda com esta proposta?” -, os resultados mostram que, entre 3.433 respostas, 76,81% (2.636) apoiam o projeto.