Médico pode escolher forma de parto, mas deve dialogar, diz especialista

No momento do parto, as condições da gestante e do bebê podem fazer com que o médico tenha que determinar qual é a melhor técnica a ser adotada: cesariana ou parto normal. Porém, de acordo com especialistas ouvidos pelo G1, a melhor forma de tomar a decisão é por diálogo entre profissional e paciente. A assunto se tornou polêmico após a Justiça determinar, nesta segunda-feira (31), que Adelir Carmen Góes, de 29 anos, fosse submetida a uma cesariana contra a sua vontade

. Para o obstetra Carlos Henrique Esteves Freire, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a decisão da médica parece ter sido acertada no caso de Adelir. Isso porque, além da posição desfavorável do bebê, que segundo a equipe médica estava sentado, a gestante já tinha tido outros dois filhos por cesariana. “O que pode acontecer é o corpo sair e a cabeça ficar presa. Se há uma técnica que pode se antecipar e evitar a complicação, é preciso optar por ela”, diz Freire. Segundo a advogada Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, em princípio não se pode obrigar uma mulher a se submeter a um procedimento médico com o qual ela não concorde, “levando-se em conta sua autonomia e sua dignidade”. Porém, como o caso envolve possíveis riscos ao bebê, esse direito à autonomia do paciente pode ser relativizado. “Se o procedimento foi necessário para garantir o direito do nascituro à vida, e se houve resistência imotivada da mãe, entendo como acertada a decisão desse magistrado que considerou o direito à vida do feto como princípio maior a ser observado”, afirmou Sandra. Sobre a presença da Polícia Militar, que acompanhou Adelir de sua casa até o hospital, pode ter havido um exagero, segundo Sandra. “Entendo que a presença dos policiais era necessária para o cumprimento do mandado, do ponto de vista legal. No entanto, se considerarmos que se tratava de uma mulher gestante, com uma gravidez de risco, a medida extrema poderia, ao contrário do que se pretendia, causar um grande estresse nessa gestante”.