Bahia receberá maior fatia do Nordeste para santas casas e filantrópicas em 2014
Hospital Martagão Gesteira será um dos beneficiados
O pacote de medidas anunciado pelo ministério da Saúde, nesta quinta-feira (31), inclui o aumento do incentivo pago às santas casas e instituições filantrópicas para garantir o atendimento, que irá gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014. Na Bahia, o recurso estimado para as instituições de saúde é de R$ 65.416.104,04. O valor é o maior entre os estados do Nordeste, mas nacionalmente ainda fica atrás de São Paulo e Rio Grande do Sul, que lideram o ranking, com R$ 396 e R$ 211 milhões. De acordo com a pasta federal, as ações permitirão aumentar em 236 mil o número de cirurgias realizadas por estas instituições anualmente no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas foram elogiadas pelo coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde, deputado federal Antonio Brito (PTB-BA). “Estas medidas anunciadas pelo governo federal permitem às Santas Casas sair da UTI e voltar a respirar sem aparelhos”, comparou o parlamentar. Outra medida anunciada pelo governo federal é o aumento de 80 para 120 meses no prazo para o pagamento de empréstimo obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com juros de 1% ao ano. O objetivo da ação é ampliar as opções para sanar dívidas dos hospitais, com mais tempo para a quitação de empréstimos. Com a sanção da lei 12.873, o governo federal cria o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus) que possibilitará, a partir de janeiro de 2014, o parcelamento da dívida dos serviços com a União. Os débitos tributários das entidades somam cerca de R$ 15 bilhões e poderão ser quitadas em até 15 anos. Todos os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços poderão aderir ao programa, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública.