Após suspensão de contrato, Bahiafarma volta a fornecer 100% de insulina usada no SUS
Após um hiato em 2020, a Bahiafarma voltou a fornecer insulina para o Sistema Único de Saúde (SUS) e agora sai da Bahia 100% da insulina humana utilizada na saúde pública do Brasil. A suspensão do fornecimento no ano passado se deu após o Ministério da Saúde suspender contratos com sete grandes laboratórios públicos que produziam 19 medicamentos. Na época, a farmacêutica baiana era responsável por 50% da quantidade de insulina do sistema de saúde brasileiro. De acordo com o presidente da fundação, Tiago Moraes, no final do ano de 2020 um novo contrato com o Ministério foi assinado e a empresa baiana voltou em fevereiro a fornecer a insulina.
“Fomos vencedores da licitação para fornecer insulina para todo o Sistema Único de Saúde (SUS), e desde fevereiro temos fornecido, portanto retomado o fornecimento. O contrato está vigente para todo o ano de 2021”, contou.
Está em andamento um plano para expandir a produção de insulina da Bahiafarma. Está sendo implementada na cidade de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Bahiainsulina. Tiago explicou que no momento o projeto está na etapa de estruturação documental. “A gente espera em breve reestabelecer a parceria para desenvolvimento produtivo da insulina, que vai nos dar melhor condição de estruturar todo capital e de fato fazer os investimentos necessários para construção dessa planta aqui no estado da Bahia”, afirmou. A expectativa é de que a fábrica contrate de 300 a 500 trabalhadores.
Além do contrato com o Ministério, que é a principal fonte de receita da estatal, a Bahiafarma passará a fornecer itens ao Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA). Cabe a fundação também o auxílio a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do estado a partir de um convênio com a Organização Panamericana da Saúde (Opas).
Durante a entrevista o presidente da Bahiafarma ainda falou sobre a vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V, os impactos da pandemia da Covid-19 na fundação, a relação e o contrato com o Ministério da Saúde e destacou o papel importante de institutos e empresas estatais de ciência e tecnologia, como a Bahiafarma, Butantan e Fiocruz.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
A pandemia afetou a sociedade como um todo. Saúde, economia, rotina, modo de trabalhar, etc. Como a Bahiafarma foi afetada pela pandemia?
Como todos os setores aos cuidados que precisam ser tomados no dia a dia do funcionamento da empresa, da fundação, a gente tomou todos os cuidados, colocamos um parte dos funcionários em regime remoto, principalmente aqueles que não impactariam na produtividade e tarefas da fundação, e durante todo tempo a fundação buscou e vem buscando auxiliar estado no desafio que é nos colocado para encarar. A gente vem buscando assessorar estado e trazer soluções para que permaneça uma assistência a saúde num nível que corresponda a necessidade de enfrentamento.
Já há um plano para que esse tempo e essas perdas sejam recuperadas na Bahiafarma?
Há um planejamento para todas as linhas fabris. Planejamento que é respeitado dentro da Bahiafafma para que a gente possa consolidar cada vez mais a fundação dentro do cenário se saúde pública do Brasil.
Em setembro do ano passado o governo estadual anunciou que tinha firmado um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V e que a partir dele a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercializaria a vacina em território nacional. O que houve pra esse acordo não ter ido pra frente? Ou ele ainda está de pé? Porque o que sabemos agora é que a farmacêutica União Química vai produzir e distribuir a Sputnik no Brasil.
A autorização para a importação e utilização de vacinas no Brasil, assim como de medicamentos é de responsabilidade Anvisa. E recentemente a Anvisa publicou uma nova resolução que permite aos estados e municípios brasileiros adquirirem e importarem, na verdade, a vacina sob uma autorização excepcional de importação. Então todas as tratativas precisam estar amparadas necessariamente na Anvisa, que é quem regulamenta o setor. E a oportunidade de importação foi dada recentemente e o estado tem buscado sim efetivar essa aquisição.
Então o acordo ainda está valendo? A Bahiafarma ainda tem a possibilidade de distribuir essas doses aqui para o Brasil?
Sim tem. Embora essa importação neste momento, a aquisição será feita diretamente pelo estado, pela Secretaria da Saúde da Bahia. Sem participação direta da Bahifarma, embora a fundação esteja auxiliando estado na formatação dessa operação de importação para garantir questões relativas a qualidade do produto, de monitoramento do produto.
A Bahiafarma tem capacidade técnica e aparato estrutural para fabricar vacinas?
Hoje a estrutura dos laboratórios oficiais no Brasil para produção de vacina está com dois laboratórios já bem consolidados nesse seguimento que é o Instituto Butantan e a Fiocruz. A Bahiafarma não possui uma linha de produtos biológicos, de vacinas, essa é uma capacidade que nós ainda não temos.
Ainda falando de vacina, nesta semana o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, teve que desmentir Fake News sobre a Bahiafarma estar vendendo e agendando vacinação particular contra a Covid-19. A empresa é alvo de muitas notícias falsas? Como é que a administração lida com isso?
Sim, a gente recebeu isso acabou chegando pro meio de funcionário. Prontamente acionamos a comunicação da Sesab para devida as providencias. Na verdade isso é algo novo pra nós, mas faz parte desse momento. A gente já teve algumas notícias recentes de venda de vacina e depois descobriu que não era vacina, que era soro fisiológico. Infelizmente ocorrem esse fatos, mas de maneira nenhuma a Bahiafarma possui autorização sanitária para importar ou comercializar vacinas e não estaríamos vendendo também, não faz nenhum sentido.
Em meados do ano passado o governo divulgou a Bahiainsulina, que seria um braço da Bahiafarma. Em que pé está a construção e andamento dessa fábrica e desse projeto? Ele seguiu normalmente mesmo com a pandemia?
Sim. Está em andamento. Estamos na parte de estruturação documental da companhia, a gente espera em breve reestabelecer a parceria para desenvolvimento produtivo da insulina, que vai nos dar melhor condição de estruturar todo capital e de fato fazer os investimentos necessários para construção dessa planta aqui no estado da Bahia.
Onde é que vai ser instalada a fábrica?
O local é a cidade de Dias D'Ávila.
Vocês já têm previsão de quantas pessoas serão contratadas para trabalhar nessa fábrica?
Nós temos um planejamento, logicamente ainda tem questões relacionadas ao volume de produção, mas a gente espera em torno de 300 a 500 pessoas possam trabalhar nessa fábrica.
Em 2018 a Bahiafarma começou a fornecer insulina para o SUS e em 2019 o Ministério da Saúde suspendeu esse contrato. O que aconteceu para que isso ocorresse?
Iniciamos fornecimento em 2018 para o Ministério da Saúde, por meio da parceria pelo desenvolvimento produtivo, e fornecemos insulina até o início de 2020, mês de março. Agora recentemente, no final do ano de 2020, assinamos um novo contrato com o Ministério da Saúde, fomos vencedores da licitação para fornecer insulina para todo o Sistema Único de Saúde (SUS), e desde fevereiro temos fornecido, portanto retomado o fornecimento. O contrato está vigente para todo o ano de 2021.
A Bahiafarma hoje se sustenta mais por essa parceria com o SUS ou tem outras fontes de recursos?
A Bahiafarma tem esse contrato de insulina como principal fonte de receita. A gente está iniciando um processo de fornecimento itens ao Lacen da Bahia [Laboratório Central de Saúde Pública, auxiliamos a Divep [Diretoria de Vigilância Epidemiológica] do estado com convenio com a Organização Panamericana da Saúde [Opas] e além disso a Bahiafarma tem buscado com a Sesab maneiras de atender a administração direta e esses itens onde se encontram escassez de mercado, onde se encontra dificuldades pontuais de aquisição de produtos para fortalecer o serviço de atenção à saúde.
A Bahiafarma é uma empresa estatal ligada a Sesab e de grande importância para a Bahia e para o Brasil. Qual sua visão, enquanto presidente dessa entidade, da importância de institutos estatais de ciência, como a Bahiafarma, o Butantan, a Fiocruz?
Fundamentais na verdade. A gente consegue perceber isso com mais clareza nesse momento. Durante a pandemia, onde esses institutos ganham as principais páginas dos jornais. Na verdade, as vacinas estarem hoje sendo produzidas por Butantan e Fiocruz não é nenhuma novidade. O SUS sempre se abasteceu dos laboratórios oficiais no seu programa de vacinação. Mais de 90% das vacinas fornecidas do Brasil vem dos laboratórios oficiais. Eles têm importância fundamental para socorrer sociedade nessas demandas. Isso ocorre de uma maneira ordinária, como também nesse momento extraordinário de pandemia onde as respostas precisam ser dadas com impacto muito claro, esses institutos tem uma importância essencial dentro do sistema de saúde nacional.