Apesar de 'nível primário' nacional, Salvador está 'bem servida' de cuidados paliativos
Estudo divulgado recentemente pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) apontou que menos de 10% dos hospitais brasileiros possuem equipes de cuidados paliativos (veja aqui). De acordo com o geriatra André Filipe Junqueira, vice-presidente da entidade, esse baixo índice tem impacto no controle de sintomas e qualidade de vida dos pacientes.
"O Brasil se encontra, atualmente, em um nível primário de cuidados paliativos. São poucas equipes, que ainda não atuam em conjunto com todo o sistema de saúde, seja público ou particular", afirmou Junqueira, em entrevista ao Bahia Notícias. O profissional ainda pontuou um efeito secundário dos dados: quando não há cuidados paliativos, é necessário um maior uso de recursos nas unidades de saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define cuidados paliativos como a "assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais".
O levantamento da ANCP mostrou ainda que, no sistema público de saúde, há maior adesão a essa prática. "O que nós avaliamos é que existe uma sensibilidade maior na rede pública, seja pelo perfil de acolher mais ou pela necessidade de gerenciamento de recursos. A demanda é maior na rede pública do que em hospitais privados. Os primeiros serviços de cuidado paliativo surgiram em hospitais públicos da região Sudeste", afirmou Junqueira.
Dados regionais mostram que o maior número de serviços na rede pública está no Sudeste, seguido do Nordeste, onde há 36 serviços de um total nacional de 177. Na Bahia, são 14 serviços de cuidados paliativos, dos quais 13 estão na capital, Salvador.
O que são os cuidados paliativos? Quais pacientes devem passar por esse tratamento?
O cuidado paliativo, conforme definição da OMS [Organização Mundial da Saúde], é uma abordagem de saúde para qualquer pessoa que enfrente uma doença que ameace sua vida. Em qualquer situação de saúde com uma doença muito grave, a pessoa pode ter o benefício do cuidado paliativo, tenho como objetivo melhorar a qualidade de vida, controle de sintomas e contemplar outros aspectos negligenciados no modelo de saúde tradicional, como as partes espiritual, psicológica e social. Quando se fala em doenças que ameaçam a vida, a gente pensa em câncer, Alzheimer... Mas qualquer doença - desde cardíaca ou renal até um atropelamento - pode ter o benefício do cuidado paliativo para melhorar a qualidade de vida nessa situação.
Em que fase da doença é recomendável que o paciente receba cuidados paliativos?
O ideal é que o cuidado paliativo comece o mais cedo possível, a partir do momento que a equipe de saúde visualize a existência de uma doença que ameace a vida. O que muda é a forma de abordagem. Por exemplo, no começo de uma doença, o suporte do cuidado paliativo é mais espiritual, social, de acolhimento. Conforme a doença piore e não haja sucesso no tratamento que visa a cura, o cuidado paliativo vai se ampliando e foca muito no conforto da pessoa. Caso a doença evolua para uma condição que vai levar a pessoa a falecer, o cuidado paliativo tem mais força ainda, principalmente no alívio do sofrimento no final da vida. O que os estudos mostram é que, quanto mais cedo essa abordagem é incluída no cuidado de saúde, melhor para o paciente. Não há mais aquela visão de que o cuidado paliativo é só para o fim da vida.
De que forma isso ajuda na cura do paciente que ainda tem essa possibilidade?
Melhora o controle de sintomas. A pessoa sente menos dor, ansiedade, depressão... Melhora também a qualidade de vida, a pessoa se sente mais acolhida.
A pesquisa divulgada recentemente pela ANCP mostrou que menos de 10% dos hospitais brasileiros têm equipes de cuidados paliativos. Qual o impacto prático desses dados?
O Brasil se encontra, atualmente, em um nível primário de cuidados paliativos. São poucas equipes, que ainda não atuam em conjunto com todo o sistema de saúde, seja público ou particular. O impacto prático a gente vê nas pessoas, com relação a um controle de sintomas e qualidade de vida. Além de impacto na família e nos hospitais, já que há um uso maior de recursos quando não são aplicados os cuidados paliativos.
Então há também um efeito de redução de despesas no sistema de saúde? Como isso acontece?
Isso acontece, mas a gente costuma dizer que é o efeito secundário. O objetivo do cuidado paliativo não é economizar recurso, mas o bom gerenciamento leva a isso.
Quais foram os fatores que influenciaram nesse baixo índice?
O cuidado paliativo ainda é uma abordagem recente no Brasil. Ele começou a se ampliar nos últimos 10 anos. Na Europa e Estados Unidos, já existe há décadas. Outra barreira é a formação, que é muito pequena. Poucas faculdades de Medicina, Enfermagem e outras áreas de saúde ensinam o cuidado paliativo. Nós também não dispomos de uma política pública bem desenvolvida de cuidados paliativos no Brasil. No sistema particular de saúde, isso também não é contemplado pelas operadoras. Mesmo que o hospital ofereça o serviço, o custo é do próprio hospital. Essa abordagem ainda não é integrada ao sistema de saúde como um todo.
Esse problema foi maior na rede pública ou privada?
Em ambos. Na nossa pesquisa, encontramos o maior número de serviços na rede pública, principalmente na região Sudeste. Em torno de 67% de todos os serviços que existem atualmente no Brasil estão em hospitais públicos. A concentração é maior na região Sudeste e depois no Nordeste.
Qual é a situação, em números, do Nordeste e da Bahia?
Na região Nordeste, temos catalogados 36 serviços, em um total de 177, então dá em torno de 20%. Na Bahia, temos 14 serviços, sendo 13 em Salvador e um no interior do estado. Salvador é bem atendida.
Como a ANCP avalia essa maior adesão da rede pública? Quais são as razões?
O que nós avaliamos é que existe uma sensibilidade maior na rede pública, seja pelo perfil de acolher mais ou pela necessidade de gerenciamento de recursos. A demanda é maior na rede pública do que em hospitais privados. Os primeiros serviços de cuidado paliativo surgiram em hospitais públicos da região Sudeste. Existe uma formação maior, uma massa crítica que amplia a presença dos cuidados paliativos na rede pública.
Qual seria a solução para ampliar esses índices?
Uma política pública - que nós acreditamos que teremos em breve, talvez ainda neste ano - para estimular a formação de unidade de cuidados paliativos, uma melhor formação de profissionais e também maior conhecimento da população. As pessoas precisam exigir seu direito. O cuidado paliativo é até reconhecido como um direito humano, as pessoas não podem sofrer no fim da vida. Se a pessoa tiver consciência de que pode exigir uma outra forma de tratamento, pressiona tanto a rede pública quanto a privada a oferecer um melhor atendimento.
O senhor falou que uma política pública pode ser instituída ainda neste ano. Isso já está em processo de desenvolvimento?
A ANCP tem atuado junto a outras entidades de saúde e ao governo federal para elaboração de uma política pública. Isso está no âmbito do Ministério da Saúde, já em níveis superiores. Se tudo ocorrer conforme o planejado, há essa possibilidade de uma política pública para incentivo aos cuidados paliativos.
E quais são as principais bases dessa política pública? Quais pontos já estão definidos?
As principais bases são o reconhecimento do cuidado paliativo como um braço da atenção da saúde pública. A partir disso, a necessidade de formação de equipe. A política traz os níveis de demandas das equipes, como treinamento de equipes de saúde comunitária, começando pela atenção básica, até equipes especializadas. O objetivo dessa política pública em desenvolvimento é trazer a visão do cuidado paliativo para todo o Sistema Único de Saúde.