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O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), negou que o Legislativo funcione como um “apêndice” da Prefeitura e rebateu críticas de que a Casa aprova automaticamente todos os projetos enviados pelo Executivo.

Segundo Muniz, quando necessário, os projetos ficam retidos nas comissões por longos períodos para análise, especialmente a pedido da oposição. “Se a Câmara não tivesse independência, os projetos não ficariam 90 dias nas comissões”, afirmou.

Como exemplo, o presidente citou o envio de 12 projetos pelo prefeito Bruno Reis em junho de 2025. De acordo com Muniz, as matérias permaneceram cerca de três meses em tramitação interna antes de serem votadas.

“Em outros tempos, os projetos eram votados em três dias. Aí sim poderia existir essa submissão. Hoje não há. O que eu não posso fazer é dizer que não vou votar um projeto. A oposição tem tempo suficiente para estudar qualquer proposta”, disse Muniz ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

O presidente da CMS também citou o plano municipal de segurança como outro exemplo. O projeto foi encaminhado à Câmara em dezembro, mas só deve ser votado em março, após pedido da oposição para ampliar o prazo de análise.

Segundo Muniz, a então líder da oposição, vereadora Lídice da Mata, solicitou mais tempo para estudo da proposta. “Ela pediu tranquilidade para que a oposição pudesse analisar o projeto. O texto chegou em dezembro, tivemos dezembro, janeiro, fevereiro e a votação deve ocorrer em março, mesmo com o recesso”, explicou.

Confira episódio:

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a mudança da sede do Legislativo para o Cine Excelsior não enfrenta entraves orçamentários e depende apenas da liberação dos órgãos de fiscalização do patrimônio.

Segundo Muniz, a Câmara dispõe de recursos suficientes para viabilizar a transferência e aguarda o aval do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para dar andamento ao processo de licitação necessário.

“Não foi por falta de dinheiro. Nós economizamos R$ 55 milhões, então teremos recursos sobrando para que isso seja feito. Mas é algo muito minucioso e não vamos fazer nada sem que os órgãos fiscalizadores nos deem a liberação”, afirmou Muniz ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

O presidente explicou que, assim como ocorre com o Cine Excelsior, o Paço Municipal também depende da autorização dos órgãos responsáveis, já que se trata de um imóvel histórico. 

“Estamos esperando que o Ipac e o Iphan deem a liberação para que o Cine Excelsior possa se transformar no plenário da Câmara Municipal”, disse.

Em entrevista concedida a Fernando Duarte e Eduarda Pinto, Muniz destacou que o Cine Excelsior será o espaço mais utilizado pela Câmara, enquanto o Paço Municipal terá uso reduzido para fins de preservação.

“A Câmara vai ter dois plenários. O Paço será bem menos usado do que é hoje. É uma casa centenária que precisa ser preservada. Vamos utilizar mais o Cine Excelsior, que será usado todos os dias. O Paço deve ser utilizado, no máximo, 60 dias por ano”, concluiu.

Confira o episódio completo: 

O secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, negou, nesta sexta-feira (6), qualquer negociação envolvendo a vaga de vice-governador na chapa majoritária para as eleições de 2026. Segundo Loyola, o posto nunca foi oferecido a partidos aliados, como Avante ou PSD, como chegou a ser especulado. Em entrevista, ele afirmou que a vaga pertence ao MDB e é ocupada atualmente por Geraldo Jr., filiado à sigla.

“A vice não foi oferecida a ninguém. A vice é do MDB. Nós não fizemos conversa nenhuma sobre a vice-governadoria. Isso nós vamos conversar, como eu já falei e reitero várias vezes. Vamos dialogar com todos os partidos políticos para apresentar a melhor chapa para a disputa”, disse, durante coletiva em um evento de entrega de equipamentos e ambulâncias do SAMU, em Salvador, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao ser questionado sobre quando as vagas da chapa majoritária estarão totalmente definidas, o secretário afirmou que o grupo tem até agosto, prazo legal, mas a intenção é antecipar a definição.

“O prazo legal é julho, agosto, mas a gente pretende fechar até o início de abril, quando vamos começar os planos de governo participativos. Vamos com pressa, mas sem agonia. Vamos conversar com os partidos. Tivemos a primeira reunião após o Carnaval e teremos outra reunião do Conselho Político. Vamos amadurecer e apresentar para a Bahia a nossa chapa”, completou.

O senador Otto Alencar (PSD) confirmou, nesta sexta-feira (6), que vai apoiar as candidaturas do senador Jaques Wagner à reeleição e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à segunda vaga da chapa majoritária ao Senado nas eleições deste ano. A declaração foi feita durante um evento de entrega de equipamentos e ambulâncias do SAMU, em Salvador, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nessa cooperação que avança há muitos anos e que vai estar ainda mais sólida agora, nas eleições de 2026, com a reeleição de Jerônimo e com a eleição dos meus candidatos ao Senado Federal, Rui Costa e Jaques Wagner. Nós vamos trabalhar intensamente para que possamos ter uma representação ainda mais forte do que temos tido neste período”, afirmou Otto.

O senador também comentou estar acostumado a enfrentar conspirações e relembrou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração ocorre após a circulação de informações de que o senador Angelo Coronel, ex-PSD, teria tentado retirar o comando estadual do partido das mãos de Otto Alencar.

“Chegamos lá em 2015 com a presidente Dilma Rousseff, que, de maneira incorreta, sofreu um impeachment fruto de uma conspiração que eu não acompanhei. Eu já sou acostumado a enfrentar conspiração e vou enfrentar qualquer conspiração que se promova contra o nosso grupo e o nosso projeto”, completou.

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) ocupa a posição de segunda maior distribuidora de gás natural do Brasil e é uma das empresas mais relevantes do setor energético do país. A estatal, no entanto, vive uma novela que se arrasta há dois anos e meio, sem definição sobre seu futuro.

Em setembro de 2022, ainda sob o governo de Rui Costa (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado uma licitação para a contratação de serviços técnicos necessários à estruturação de um projeto de desestatização da empresa. Diante da repercussão negativa gerada pela publicação do edital durante o período eleitoral, a licitação foi suspensa menos de 24 horas depois.

Uma semana após o segundo turno das eleições, em novembro de 2022, o edital voltou a ser publicado, desta vez com um novo título. Na nova versão, o termo desestatização foi retirado do título, mas o corpo do texto permaneceu idêntico. A empresa vencedora da licitação, responsável pela elaboração do projeto de privatização da Bahiagás, foi o Genial Consórcio, que recebeu do governo estadual cerca de R$ 4 milhões pela conclusão do serviço.

Em maio de 2023, o Diário Oficial da Bahia publicou a contratação de uma prestadora de serviços para a realização de estudos técnicos necessários à estruturação de projeto e avaliação da Bahiagás, por meio de análise econômico-financeira. O estudo foi solicitado pelo governo de Jerônimo Rodrigues no início do mandato e permitiria a abertura de um eventual processo de privatização da empresa.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, confirmou ao Bahia Notícias que a decisão sobre uma possível privatização, caso fosse tomada, caberia exclusivamente ao governador Jerônimo Rodrigues.

A Bahiagás é uma empresa muito estratégica para o governo do estado. Isso carece de estudo, já que o governo já fez a solicitação desse levantamento pela própria companhia. Mas sobre uma possível privatização ou uma remodelagem da operação da Bahiagás, essa decisão será tomada pelo governador.

Em outubro do mesmo ano, durante evento de assinatura de contrato para ampliação do fornecimento de gás natural no estado da Bahia, o governador discursou e negou o interesse do governo na privatização da empresa pública.

Quase um ano depois, em fevereiro de 2024, o deputado federal licenciado e secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, voltou a se posicionar sobre o tema e sinalizou ao Bahia Notícias não existir nenhuma discussão sobre privatização na cúpula do governo.

Já em outubro de 2024, em entrevista à Rádio Metrópole, o diretor-presidente da companhia, Luiz Gavazza, indicado por Jerônimo Rodrigues, afirmou que não existe interesse do governo na privatização da Bahiagás, mas não descartou a possibilidade de venda das ações da empresa pertencentes ao Estado.

De 2023, quando os primeiros estudos foram iniciados, até o início de 2026, último ano do atual mandato do petista, pouco mudou em relação à definição sobre o futuro da empresa.

Mesmo com as declarações públicas de representantes do Estado, o contrato com o Genial Consórcio segue em vigor. A informação foi confirmada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plásticos e Afins da Bahia (Sindiquímica), Alfredo Santana Santos Júnior, ao Bahia Notícias.

Segundo ele, a possibilidade de privatização é muito baixa, conforme demonstram as declarações feitas ao longo dos últimos anos pela cúpula do governo estadual petista. No entanto, o dirigente sindical ressalta que a decisão poderia ser tomada exclusivamente pelo governador, sem a necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia.

O diretor do sindicato também afirmou que o Sindiquímica pretende, neste ano, apoiar o projeto do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que propõe a revogação da Lei Estadual nº 7.029, de 31 de janeiro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a promover a desestatização da empresa.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), responsável pela Bahiagás, afirmou não haver definição sobre a realização ou não da privatização.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Salvador divulgou o resultado da concessão do trecho conhecido como “Nova Orla”, uma área de 1,5 quilômetro de extensão localizada na praia de Jaguaribe, na capital baiana. O espaço conta com dez quiosques e até 34 barracas de praia.

De acordo com documento obtido pelo Bahia Notícias, o valor da concessão para a administração dos 1,5 km da orla de Jaguaribe foi fixado em R$ 350 mil mensais, o que equivale a R$ 233,34 por metro ao mês. A concessão foi homologada no último dia 26 de janeiro.

A empresa vencedora do certame foi a Orla Salvador, que pertence à holding Orla Brasil. A mesma empresa já havia arrematado a concessão para administrar até 34 quiosques e 70 tendas em outros trechos da orla da cidade, incluindo Boca do Rio, Praia dos Artistas, Pituaçu e Patamares, em uma área total de aproximadamente 3,5 quilômetros.

O processo licitatório foi aberto pela Prefeitura de Salvador em novembro de 2024. Conforme publicação no Diário Oficial do Município à época, a concessão tem prazo de 30 anos.

DONO DA HOLDING
A Orla Salvador integra a holding Orla Brasil, cujo proprietário é João Marcello Barreto, empresário conhecido como o “Rei da Praia” do Rio de Janeiro. Ele também comanda a Orla Rio, concessionária responsável pela gestão de 309 quiosques e 27 postos de salvamento ao longo da orla carioca, entre o Leme, na Zona Sul, e o Pontal, na Zona Oeste da capital fluminense.

A Orla Brasil foi fundada por João Barreto Costa, pai de João Marcello Barreto, e concentra a administração de grandes trechos do litoral em diferentes capitais do país, como em São Paulo, com a Orla Vila Lobos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (2), a abertura do ano judiciário de 2026. A sessão foi marcada pelo discurso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que anunciou a criação de um código de ética para os ministros como principal compromisso de sua gestão.

Segundo Fachin, a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta. O magistrado afirmou que a iniciativa busca fortalecer os debates institucionais sobre integridade e transparência no âmbito do STF.

“As metas que orientam a gestão, no plano interno, destacam a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço publicamente, como já fiz diretamente, a todos os integrantes deste tribunal e, de forma especial, à ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um código de ética, compromisso da minha gestão para o Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Durante o pronunciamento, Fachin fez um agradecimento aos ministros da Corte, com menção especial ao ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal interinamente durante o período em que Fachin esteve afastado, no fim do ano judiciário de 2025.

O presidente do STF também abordou o tema da censura, ao relembrar o período da ditadura militar no Brasil, com destaque para a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968, marco do endurecimento do regime autoritário.

Ao encerrar o discurso, Fachin falou sobre o papel da Justiça Eleitoral e afirmou que o Judiciário atuará para garantir eleições livres, coibindo abusos e a disseminação de informações falsas, além de manter a Justiça “distante” de disputas e posicionamentos político-partidários.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macedo, comentou nesta terça-feira (27) sobre uma reunião realizada com a Coelba, na segunda-feira (26), que teve como pauta a possibilidade de transferir o cabeamento aéreo da cidade para o subsolo. A declaração foi feita durante o programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1.

“Ontem eu estava com o pessoal da Coelba e discutimos uma série de ações para o pós-Carnaval. Entre elas, o cabeamento. Esses fios aéreos que enxergamos pela cidade, se não em toda ela, ao menos em algumas ramificações, acabam formando um aglomerado muito grande”, afirmou.

O secretário, no entanto, negou que a proposta tenha motivação estética ou paisagística, destacando que a principal razão é a segurança pública.

“Não é por uma questão de estética, mas, sobretudo, por uma questão de segurança”, concluiu.

Confira o episódio completo:

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sosthenes Macedo, afirmou, nesta segunda-feira (26) durante o Projeto prisma, Podcast do Bahia Notícias, que a Sedur vai priorizar eficiência, atração de investimentos e desenvolvimento urbano com impacto social, mesmo diante das críticas da oposição sobre espigões e áreas verdes em Salvador.

Ao comentar as críticas, Macedo destacou que Salvador precisa tornar seus processos mais ágeis para competir com outras capitais e atrair grandes investimentos, o que, segundo ele, pode gerar emprego e renda sem a necessidade de mudar regras ou flexibilizar critérios técnicos.

“Porque você observa que as mesmas empresas que rodam em Salvador rodam nessas outras praças, mas que talvez, nem tanto pela segurança jurídica, mas pela velocidade dos procedimentos, conseguem imprimir uma dinâmica diferenciada. É isso que a gente pretende fazer aqui”, afirmou o secretário.

O titular da Sedur também ressaltou que o desenvolvimento urbano deve ser pensado como ferramenta de transformação social, superando disputas ideológicas e focando em projetos estruturantes que recuperem áreas degradadas e melhorem a qualidade de vida da população.

“Com os mesmos procedimentos, com a mesma regra e a mesma régua, você consegue mudar a vida das pessoas e romper a perpetuação da pobreza. A gente precisa avançar para discussões mais objetivas e olhar exemplos como áreas que foram reestruturadas, a partir da recuperação de rios e do reordenamento urbano”, concluiu.

O deputado federal e presidente do Republicanos na Bahia, Márcio Marinho, comentou nesta segunda-feira (26) a possibilidade de o senador Angelo Coronel (PSD) integrar a chapa majoritária do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil).

Durante a inauguração do viaduto José Linhares, Marinho afirmou que há espaço para diálogo com Coronel dentro do grupo liderado por ACM Neto, mas ponderou que uma eventual aliança não pode enfraquecer nomes que já caminham há bastante tempo com o vice-presidente nacional do União Brasil.

“Não pode trazer um e perder o outro. Não pode trazer um e enfraquecer aqueles que caminham com ele há muito tempo. Mas, se o Angelo Coronel vier, há espaço para a gente estar conversando”, declarou.

Questionado sobre um prazo para a definição da chapa majoritária, o líder do Republicanos disse que ainda não há uma data estabelecida e que essa decisão caberá ao próprio ACM Neto. Segundo ele, o pré-candidato ao governo já sinalizou a intenção de dialogar sobre a composição.

“O prazo a gente não consegue definir, porque quem vai dar esse tempo é o próprio candidato. Agora há pouco ele desceu do palanque e disse: ‘Marinho, a gente precisa conversar’. Esse é o momento da reflexão para a composição da chapa, sem questão emocional ou de amizade, mas de forma objetiva, pensando em quem agrega mais votos”, afirmou.

Ainda durante a coletiva, Marinho disse que o Republicanos está aberto a uma possível filiação do deputado federal Elmar Nascimento, caso ele deixe o União Brasil.

“Elmar Nascimento é uma grande liderança política e um grande deputado do nosso estado. O Republicanos é um partido de portas abertas para quem quer ajudar a construir uma legenda forte. Eu, particularmente, ainda não tive nenhuma conversa com Elmar sobre isso, mas, se acontecer, será bem-vindo”, concluiu.