Pesquisa: embasa

Três meses depois de o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar a nova sede da Embasa no terreno do antigo Detran-BA, em Salvador, o projeto de mudança ainda está em fase inicial e não tem prazos, valores nem cronograma definidos. 

A informação foi confirmada pela própria Embasa em nota enviada ao Bahia Notícias. A compra da área, por R$ 75,9 milhões, foi oficializada no início de outubro.

Segundo a empresa, os custos e as etapas da obra só serão definidos na fase de estruturação do projeto. 

“A Embasa informa que os trâmites para elaboração do projeto de mudança para nova sede estão em fase inicial. Os valores, prazos e cronograma serão definidos na fase de estruturação do projeto”, disse a nota.

A Embasa informou ainda que o prédio onde funciona a sede atual pertence ao Governo da Bahia e será devolvido ao estado depois da mudança.

A compra do terreno foi publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de outubro, no valor exato de R$ 75.939.000. A área fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do antigo Shopping Iguatemi, uma das mais valorizadas da capital baiana.

O anúncio da nova sede foi feito por Jerônimo no fim de julho, em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador.

Na ocasião, o governador disse que a negociação do terreno já estava concluída e que o espaço receberia a sede da companhia e uma central de atendimento ao público. 

“Já foi feita a negociação. A Embasa vai precisar de um local para construir sua sede e fazer a prestação de serviços. O presidente da Embasa, Gildeone Almeida, está correndo com isso”, afirmou aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) firmou um contrato de R$ 150 mil com a Ecoari, startup de Isadora Alencar, filha do senador Otto Alencar (PSD-BA), para a implantação de três ecopontos digitais em Salvador. O acordo foi assinado em maio de 2026, com vigência até dezembro. O contrato foi firmado por meio da modalidade de patrocínio, que prevê a contratação por inexigibilidade de licitação.

Segundo o Metrópoles, a Embasa comunicou que a proposta passou por avaliação técnica de uma comissão interna e cumpriu os procedimentos legais exigidos. A estatal também afirmou que o pagamento está condicionado à comprovação da realização das entregas previstas no projeto aprovado.

A Ecoari é um aplicativo que oferece pontos e sorteios de prêmios a usuários que descartam resíduos recicláveis em locais específicos. A empresa ganhou visibilidade após uma publicação da Folha de S.Paulo apontar que Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, financiou a startup.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi alertado pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, sobre ativos da startup custodiados pelo Banco Master que seriam incompatíveis com o porte da empresa. À Folha de S.Paulo, Isadora Alencar afirmou que as movimentações financeiras correspondiam a um “empréstimo regular”.

Sobre o contrato com a Embasa, a Ecoari informou que foi contratada para desenvolver programas de incentivo ao descarte correto de resíduos.

“São programas essenciais para reduzir ou mesmo evitar alagamentos e entupimentos de redes públicas de esgoto e drenagem fluvial, problemas que, com frequência, castigam boa parte da população de Salvador durante o período de chuvas”, afirmou a empresa, em nota.

Procurado para comentar o contrato, o senador Otto Alencar não quis se pronunciar.

O antigo prédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), localizado na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades da Ladeira de São Bento, no Centro de Salvador, foi arrematado por R$ 6,7 milhões em leilão e deve ser transformado em um hotel de luxo.

O imóvel foi adquirido pelo grupo Brasília Empreendimentos, responsável pela gestão do B Hotel, localizado no Eixo Monumental, em Brasília. Atualmente, a empresa realiza uma avaliação técnica na estrutura do prédio para definir as etapas de implantação do novo empreendimento. Detalhes sobre o projeto arquitetônico e a previsão de inauguração ainda não foram anunciados.

ESTRUTURA E LEILÃO
De acordo com as informações divulgadas pela leiloeira e confirmadas pelo portal Aratu On, o prédio possui 1.960 m² de área construída, situado em um terreno com área total de 319,28 m². A estrutura do edifício é composta por subsolo, pavimento térreo, cinco andares e cobertura.

O leilão do bem ocorreu em 28 de maio deste ano e contou com apenas um lance. O valor de R$ 6,7 milhões foi quitado à vista. Somada à comissão de R$ 335 mil paga à leiloeira, a aquisição do imóvel totalizou R$ 7,035 milhões.

Caso o projeto seja concretizado, o novo hotel passará a integrar o segmento de hospedagem de alto padrão na região central da capital baiana. A área do Centro Histórico de Salvador já abriga outros empreendimentos do mesmo perfil, como o Fera Palace Hotel e o Hotel Fasano Salvador.

O futuro do saneamento básico na Bahia aparece com visões administrativas e ideológicas muito distintas entre os candidatos ao governo do estado nas Eleições de 2026. As propostas apresentadas por ACM Neto (União), Ronaldo Mansur (PSOL) e Jerônimo Rodrigues (PT) revelam caminhos contrastantes, variando entre a atração de investimentos privados por concessões, a defesa do monopólio estatal e a continuidade de "obras federais" com a gestão do estado.

De fato, investimento no setor não foi o problema. A Bahia teve acúmulo de mais de R$ 9,3 bilhões em investimentos em saneamento básico, somando aportes públicos e privados distribuídos em 354 contratos. O levantamento foi revelado pela Agência Fiquem Sabendo, com base em dados do Ministério das Cidades. 

O estado ficou em 4º lugar, somente atrás de São Paulo (R$ 30,4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 16,5 bilhões) e Minas Gerais (R$ 11,2 bilhões), e à frente do Paraná (R$ 8,1 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 7 bilhões) e Pará (R$ 4,9 bilhões).

Apesar disso, o estado ainda está longe do cenário ideal. A escassez de infraestrutura hídrica e sanitária persiste: 58,8% da população baiana (cerca de 8,3 milhões de pessoas) não dispõem de serviço de coleta de esgoto, enquanto 20,3% não têm acesso à água de qualidade.

Além disso, o volume de esgoto não tratado chega a 272.445,20 m³, e o índice de esgoto tratado em relação à água consumida é de 48,8%, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil enviado ao Bahia Notícias em 2025.

A situação pode ser ainda mais grave no interior do estado. Levantamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta que 388 dos 417 municípios baianos, isso é cerca de 93% do total, ainda realizam a destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos. Apenas 29 cidades encaminham corretamente seus rejeitos para aterros sanitários licenciados.

O 'TEMPO PERDIDO'
Para ACM Neto (União), a proposta principal é a atração de capital privado, a eficiência de gestão e o uso de tecnologia sob o conceito de buscar "esforços necessários para recuperar o tempo perdido e assegurar o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico".

No texto, o candidato critica o fato de a Bahia ser o único estado da Região Nordeste que ainda não recorreu a concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) para impulsionar o setor. Para alterar o quadro, o candidato propõe a criação da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável por coordenar a mobilização do setor privado para o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico.

A proposta estabelece metas públicas de redução de perdas de água e priorização de obras em áreas de vulnerabilidade social e polos turísticos, aliadas a um modelo de "Governança por Resultados" com monitoramento por Business Intelligence (BI).

"O Novo Governo envidará todos os esforços necessários para recuperar o tempo perdido e assegurar o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento Básico. Continuará realizando investimentos públicos diretos, através da Embasa e da Cerb, e mobilizará a participação da iniciativa privada por concessões e parcerias público-privadas", cita o plano.

A 'EMBASA ESTATAL'
Em posição oposta, Ronaldo Mansur (PSOL) aborda o tema nas páginas 153 e 166 de seu plano, alinhando a pauta hídrica às diretrizes de um projeto "Democrático e Popular". O candidato defende a universalização dos serviços sob responsabilidade integral do Estado, rejeitando a lógica de privatização sobre bens e serviços estratégicos.

O plano de Mansur propõe a manutenção da Embasa como empresa estritamente estatal, além da estatização da política de assistência social e a gestão pública direta de serviços essenciais. A governança sugerida prevê a participação popular por meio de conselhos quadripartites e orçamentos participativos.

Como vetor de diferenciação econômica, Mansur propõe a moratória da dívida estadual com a União para liberar recursos para investimentos diretos na área social e de infraestrutura pública.

A ideia central da candidatura é: "Oposição à privatização da Embasa, dos Correios e de outros serviços públicos estratégicos. Vamos assegurar uma política pública para as águas do estado visando sua utilização racional e sustentável, e garantir o direito à água e ao saneamento, reconhecendo as responsabilidades do Estado na universalização dos serviços".

PARCERIA FEDERAL
Jerônimo Rodrigues (PT) detalha suas diretrizes para o setor em três páginas, pautando sua candidatura na continuidade do projeto político iniciado em 2007, sustentado pela cooperação federativa com o Governo Federal e pelo Programa de Governo Participativo (PGP).

O diagnóstico do plano enfatiza a importância de obras públicas articuladas ao marco regulatório vigente para promover a saúde pública, a proteção do clima e a segurança hídrica. Jerônimo apresenta uma lista de intervenções estatais diretas, como a 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Lauro de Freitas, a expansão do SES na capital Salvador (nas bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras) e a ampliação dos sistemas nos municípios de Jequié e Senhor do Bonfim.

Para o meio rural, o plano sugere o emprego de soluções locais descentralizadas com biodigestores, além de oferecer apoio aos municípios na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

A visão da candidatura é resumida em: "Promover, incentivar e executar ações estruturantes, articuladas com o marco regulatório do saneamento, gerando novas oportunidades de desenvolvimento econômico, fortalecimento da segurança hídrica, proteção do clima e promoção da saúde pública".

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União) cumpriu agenda em Guanambi, no sudoeste do estado, na manhã desta segunda-feira (14). Acompanhado de apoiadores, ACM citou a cobrança da tarifa da Embasa e criticou o percentual cobrado atualmente (80% sobre o valor do consumo de água na modalidade convencional). 

Para o candidato, o aumento da tarifa é consequência de ações do governo do estado e não acarreta em maior qualidade para o serviço, pelo contrário: ele afirma que a Embasa é uma empresa que “traz muita dor de cabeça para os baianos”. 

“A taxa da Embasa é de 80%, muito alta. O governo do Estado só fez subir nos últimos anos, e isso não veio acompanhado de um serviço de qualidade. Embasa, ao contrário, é uma empresa que infelizmente traz muita dor de cabeça para os baianos”, afirma. 

Caso eleito, ele prevê uma reestruturação da concessionária, começando pela questão da taxa: o candidato projeta zerar o valor para aqueles que não têm serviço de água tratada, além de reduzir o custo para a classe mais pobre da população.

“Nós vamos reestruturar a Embasa, fortalecer, e vamos avaliar essa questão da taxa. Primeiro, para garantir que quem não tem serviço de água, quem não tem água tratada, não vai pagar nada, não pode pagar um centavo de taxa. Depois, reduzir o peso da taxa para que o mais pobre não tenha esse sacrifício tão grande como tem hoje”, conclui. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Embasa esclareceu que a tarifa de esgoto é cobrada somente de imóveis que possuem rede pública de esgotamento sanitário disponível na rua, conforme previsto no artigo 45 da Lei Nacional do Saneamento (Lei 11.445/2007). Segundo a empresa, imóveis sem o serviço disponível não têm cobrança de tarifa de esgoto.

A concessionária explicou ainda que a cobrança é proporcional ao consumo de água e tem como finalidade cobrir custos e garantir investimentos na ampliação do serviço. Entre as despesas citadas estão energia elétrica, produtos químicos, mão de obra especializada, manutenção de equipamentos e redes coletoras, além de testes laboratoriais.

Sobre o percentual de 80% praticado na Bahia, a Embasa afirmou que ele é definido por legislação estadual, com base na Lei Estadual 7.307/1998, no Decreto Estadual 7765/2000 e na Lei estadual 11.1672/2008. A empresa também destacou que o índice é inferior ao adotado por companhias de saneamento de diversos estados. “São Paulo, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Goiás e vários outros estados cobram o percentual de 100% sobre o valor do consumo de água para remunerar o serviço de esgotamento sanitário”, informou.

A empresa também citou uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Bahia que considerou inconstitucional uma lei municipal de Feira de Santana que buscava reduzir unilateralmente a tarifa. Segundo a Embasa, uma redução sem avaliação do equilíbrio econômico poderia comprometer a sustentabilidade do serviço de saneamento.

Atualmente, a Embasa afirma estar empenhada em alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033 em sua área de atuação, conforme previsto no marco legal do saneamento. Os investimentos em expansão dos sistemas, com recursos próprios e do Governo Federal, por meio dos programas Saneamento para Todos e Novo PAC, ultrapassam R$ 1 bilhão, segundo a empresa.

Atualizada às 16h56 desta terça-feira (15) para adicionar posicionamento da Embasa.