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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

Pesquisa: compliance zero

Caso Master: União Progressista pede à PGR afastamento de secretário baiano investigado na Operação Compliance Zero
Foto: Divulgação

A Federação União Progressista apresentou nesta quinta-feira (17) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja avaliada a possibilidade de afastamento do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, durante as investigações da Operação Compliance Zero. O pedido é direcionado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

 

O documento solicita que a PGR avalie requerer ao ministro André Mendonça, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão temporária do exercício do cargo ocupado por Sodré. A representação é assinada por Arthur Maia, presidente da federação na Bahia, além de Paulo Azi e Cacá Leão, dirigentes estaduais do União Brasil e do PP.

 

A federação afirma que não pretende antecipar um julgamento sobre a responsabilidade penal do secretário. O argumento é de que a permanência dele no primeiro escalão do governo deve ser analisada diante das medidas cautelares já determinadas pelo STF e do estágio das investigações.

 

Segundo a representação, a Polícia Federal apontou Sodré como participante de articulações financeiras investigadas, especialmente em cobranças feitas ao empresário Augusto Ferreira Lima relacionadas a pagamentos destinados à BN Financeira.

 

O documento cita decisão de André Mendonça de 17 de junho, segundo a qual planilhas encontradas no aparelho de Daniel Lopes Monteiro registravam pagamentos superiores a R$ 2,34 milhões a uma pessoa identificada como “Dudu”. Conforme a investigação mencionada na representação, o apelido corresponderia a Eduardo Sodré.

 

A representação também afirma que Sodré teria participado de cobranças envolvendo boletos, notas fiscais e documentos necessários à formalização de pagamentos. Segundo o documento, essas tratativas antecederam uma transferência de R$ 3,5 milhões para a BN Financeira.

 

O secretário já está submetido a medidas cautelares determinadas pelo STF, incluindo restrições de contato com outros investigados, suspensão do passaporte, impedimento de deixar o país e proibição de atuação econômica com empresas relacionadas aos fatos apurados.

ADPF exige arquivamento de procedimento da PGR sobre relatório da Compliance Zero
Fotos: Reprodução / PF

Em nota pública divulgada neste sábado (5) a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou forte oposição à tentativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) de apurar a conduta de policiais federais na elaboração do relatório da Operação Compliance Zero.

 

A Entidade, que representa mais de 2.300 delegados, defende que os fatos revelados pela operação sejam investigados "em toda a sua extensão, sem seletividade quanto às autoridades envolvidas".

 

A indignação da ADPF gira em torno do relatório analítico sobre o material apreendido na Operação Compliance Zero, elaborado por ordem direta do Ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A PGR instaura um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para investigar a atuação dos policiais na confecção deste relatório. Em resposta, a ADPF argumenta que os delegados e servidores apenas cumpriram estritamente a decisão judicial do STF, sem margem para juízo próprio de conveniência.  

 

Além de defender a legalidade da atuação policial, a associação apontou que o relatório da operação cita nominalmente o próprio Procurador-Geral da República. Pelo Código de Processo Penal, membros do Ministério Público estão sujeitos às regras de impedimento e suspeição aplicáveis aos juízes, sendo proibidos de tomar decisões em causa própria.

 

A ADPF ainda argumenta que independentemente das intenções por trás do ato, a abertura da investigação pela procuradoria gera um efeito prático de intimidação sobre os investigadores da Compliance Zero

 

Assim, a associação exige o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR por inadequação de via e cobra que o Procurador-Geral da República declare formalmente seu impedimento e se abstenha de atuar nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado.A associação garantiu ainda assistência jurídica integral aos delegados afetados.

Aliados de Flávio Bolsonaro temem recado de publicitário alvo da Operação Compliance Zero
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Nos últimos dias, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) passaram a acompanhar os movimentos de Thiago Miranda, publicitário que foi alvo da 10ª fase da Operação Compliance Zero por sua ligação com Daniel Vorcaro.

 

Segundo informações do jornal O Globo, chegou ao grupo do presidenciável o recado de que Miranda tem sinalizado que, se cair, não irá sozinho e levará autoridades do meio político. Aliados de Flávio temem que o senador seja o destinatário da mensagem do publicitário.

 

Foi Thiago Miranda quem intermediou a negociação que levou Daniel Vorcaro a aportar R$ 62 milhões no filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro. Ele também chegou a intermediar uma reunião do banqueiro com Flávio Bolsonaro no fim de 2024, encontro que acabou não ocorrendo.

 

O publicitário foi alvo de buscas da Polícia Federal em outra ação envolvendo Vorcaro. Ele é apontado por investigadores como articulador do chamado "Projeto DV", iniciativa que, segundo a corporação, contratava influenciadores digitais para publicar conteúdos favoráveis ao Master e críticos ao Banco Central após a liquidação da instituição.

PF faz operação sobre ataques ao Banco Central em nova fase da operação Compliance Zero
Foto: Reprodução / Rafa Neddermeyer - Agência Brasil

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a 10ª fase da Operação Compliance Zero para investigar uma suposta atuação coordenada em redes sociais destinada a comprometer a credibilidade do Banco Central do Brasil.

 

O publicitário Thiago Miranda, dono da agência Mithi, ganhou notoriedade na investigação por intermediar o investimento de R$ 62 milhões realizado pelo empresário Daniel Vorcaro no documentário Dark Horse, que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os policiais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Brasília.

 

Segundo a PF, além dos ataques à instituição financeira, as investigações buscam desarticular uma possível organização criminosa que utilizaria táticas de intimidação contra jornalistas e o monitoramento ilegal de pessoas ligadas a autoridades públicas. O grupo também é suspeito de obter informações sigilosas de forma indevida e de tentar interferir em investigações criminais em curso. 

 

De acordo com a corporação, os envolvidos podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, organização criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa, além de infrações ligadas à violação de dados e dispositivos informáticos.

 

A Polícia Federal informou que as investigações continuam para esclarecer a atuação do grupo e identificar todos os envolvidos.

André Mendonça recoloca em sigilo investigações da Operação Compliance Zero que envolvem Ciro Nogueira
Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o retorno ao sigilo das investigações que resultaram na prisão de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, respectivamente. A decisão foi assinada na quarta-feira (24), após a Segunda Turma do STF confirmar a prisão dos dois.

 

Segundo a apuração, Mendonça havia tornado públicas as peças do processo horas antes do julgamento que confirmou as prisões. Em despacho, o ministro justificou que, encerrada a análise pela Segunda Turma, era necessário restabelecer o sigilo para que as investigações pudessem continuar.

 

Entre os documentos que vieram à tona durante o período em que o sigilo foi suspenso estavam representações da Polícia Federal que citavam o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e um grupo chamado de "Turma", descrito como o suposto braço armado da organização chefiada por Vorcaro.

 

Nogueira foi alvo da mesma operação que levou Felipe Vorcaro à prisão. Já os integrantes da "Turma" são investigados no procedimento que apura o suposto envolvimento de Henrique Vorcaro com o esquema de fraudes bilionárias atribuído ao filho.

 

O sigilo havia sido suspenso na semana passada, logo após o ministro Gilmar Mendes devolver o caso à pauta da Segunda Turma. O julgamento era acompanhado de perto nos bastidores do STF porque a discussão sobre Henrique Vorcaro era vista como um teste da atual correlação de forças entre os integrantes da turma.

 

Antes da sessão, já havia dois votos para manter a prisão, de Mendonça e do ministro Luiz Fux. A expectativa era de que Gilmar defendesse a libertação do empresário, o que tornava o voto do ministro Nunes Marques potencialmente decisivo para o desfecho do caso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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