Pesquisa: Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou para a sessão plenária de quinta-feira (3) a votação da medida provisória 1357/2026, que revogou a cobrança da chamada “taxa das blusinhas”. A votação inicialmente estava marcada para esta quarta (2). 

A medida foi aprovada mais cedo na comissão mista de deputados e senadores criada para analisar o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. Na comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou parecer favorável ao projeto com algumas alterações no texto. O parecer da senadora foi aprovado de forma simbólica. 

Na comissão, após acordo com o governo, lideranças da oposição retiraram destaques para agilizar a votação. Os oposicionistas, entretanto, disseram que vão apresentar os destaques no Senado, para tentar modificar alguns pontos da medida. 

A deputada Bia Kicis (PL-DF) disse que serão quatro destaques para incluir medidas de compensação à indústria nacional na MP que acaba com a taxa das blusinhas. Entre os destaques está a criação de uma alíquota de 30% de Imposto de Importação para compras internacionais acima de US$ 50. As remessas de até esse valor permaneceriam com alíquota de 0%.

O PL também pretende criar um crédito tributário de 15% para empresas nacionais e garantir à indústria brasileira o mesmo benefício concedido às empresas que realizam importações. Outro destaque deve retirar do texto a possibilidade de o Executivo limitar a quantidade de compras internacionais e o valor das compras que podem ser feitas pelos consumidores.

A MP isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como “taxa das blusinhas”. A proposta também zera a alíquota de importação para medicamentos destinados a doenças raras e negligenciadas sem similar nacional.

Após ser votada na Câmara, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes do fim do seu prazo de validade, que expira no dia 8 de setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse no plenário que realizará uma sessão também nesta quinta, logo após a medida ser aprovada pela Câmara. 
 

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para presidir a comissão mista que vai analisar a medida provisória que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Motta acertou a escolha do nome após reunião nesta quarta-feira (26) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

Na reunião, ficou acertado que a comissão mista, composta por deputados e senadores, fará a eleição do seu presidente na próxima terça (1°/9). Há o compromisso de votação no mesmo dia, e posteriormente nos plenários da Câmara e do Senado até a quinta-feira (3).

A medida provisória assinada pelo presidente Lula isenta de tributação as compras internacionais de até US$ 50 e reduz a alíquota para 30% para as remessas de até US$ 30 mil. A medida precisa ser votada até o dia 8 de setembro, data de sua validade. 

Se a MP caducar, o regime de importação anterior volta a valer, ou seja, as tarifas voltarão a ser cobradas sobre as compras internacionais feitas nesses sites.

A escolha do deputado Reginaldo Lopes havia sido feita pelo Palácio do Planalto na última semana de esforço concentrado, já que o parlamentar petista é considerado de confiança da equipe de Lula. Lopes também é frequentemente procurado para articulação de matérias econômicas na Câmara, como ocorreu com a reforma tributária.

Reginaldo Lopes também é o autor da proposta de emenda à Constituição que modifica a jornada de trabalho 6x1 no país. O projeto de Lopes foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. 
 

O primeiro dia de votações na Câmara dos Deputados que estava programado para esta terça-feira (11), para iniciar a semana de esforço concentrado, acabou com a ordem do dia cancelada no plenário. O motivo foi um mal súbito enfrentado pelo líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), durante a reunião de líderes. 

Na reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Pedro Uczai sentiu-se indisposto e chegou a desmaiar. Diante do acontecimento, Motta preferiu cancelar a ordem do dia, e a sessão plenária seguiu apenas com pronunciamentos dos parlamentares.

Segundo líderes que participavam da reunião, não houve nenhuma tensão que pudesse ter sustentado o desmaio do parlamentar. Assim que Uczai passou mal, servidores do setor médico chegaram ao colégio de líderes, fizeram os primeiros atendimentos e o levaram de maca até o departamento médico da Casa. 

De acordo com nota divulgada pelo PT, o líder Pedro Uczai “recebeu imediatamente os primeiros atendimentos no local e foi conduzido em maca ao Departamento Médico da Câmara dos Deputados, onde permaneceu sob cuidados iniciais da equipe de saúde da Casa”.

“Após avaliação médica e estabilização do quadro, Pedro Uczai manteve contato com os profissionais, demonstrando consciência e orientação. Como medida preventiva e para realização de exames complementares mais aprofundados, ele foi transferido para o hospital DF Star, onde dará continuidade ao acompanhamento diagnóstico”, conclui a nota.

Em acordo com o governo e o Senado, a Câmara analisaria nesta terça o PLP 114/26, conhecido como PLP dos Combustíveis. A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), se reuniu com o Ministério do Planejamento para incluir novos itens em seu relatório.

Hugo Motta afirmou, antes da reunião, que temas tributários, como o Profert, isenção fiscal para minerais críticos e para a Copa do Mundo feminina também serão incluídos no relatório, além de antecipação de receita para o Ministério da Defesa.
 

Com menos de um mês para ser votada antes que do fim do seu prazo de validade, a medida provisória 1.357/2026, que reduziu para zero a alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas, foi colocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na lista de prioridades dos períodos de esforço concentrado, que acontecem nesta semana e no início de setembro.

Antes de iniciar a reunião de líderes partidários nesta terça-feira (11), Hugo Motta afirmou que a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, para acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, precisa ser votada “nas próximas semanas” para não perder validade. A MP precisa ser votada nas duas casas do Congresso até o dia 8 de setembro. 

O presidente da Câmara disse ainda que a comissão mista que analisará a medida deve ser instalada nesta quarta (12). A comissão precisa eleger seu presidente e nomear um relator para emitir um parecer a respeito do texto da medida. 

“O texto ainda não teve sua comissão mista instalada. É um tema que será tratado na reunião de líderes. A MP vence em meados de setembro então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso trate desse tema nas próximas semanas. Eu irei tratar disso no colégio de líderes e com o presidente (do Senado, Davi) Alcolumbre, já que será uma comissão mista”, disse Motta, antes de reunião de líderes.

Apesar da pressão de entidades do setor produtivo a favor da retomada do imposto de importação, lideranças do governo temem que a volta da cobrança da “taxa das blusinhas” em pleno período da campanha eleitoral possa prejudicar a candidatura do presidente Lula. Aliados do governo enxergam um movimento articulado da oposição para impedir que a medida provisória seja votada, e caso ela perca a validade, a taxa voltaria a ser cobrada imediatamente após o texto caducar no Congresso. 

Segundo dados do Banco Central, as importações de pequeno valor feitas por pessoas físicas dispararam depois que, em maio, o governo derrubou o imposto de importação que era cobrado das importações de até 50 dólares. Em junho, as chamadas importações por “facilitadoras de pagamentos”, categoria em que estão inclusas as encomendas feitas pelas plataformas de e-commerce, tiveram um crescimento de 42% na comparação com o mesmo mês do ano passado.  

O levantamento do BC revelou que os brasileiros gastaram US$ 1,03 bilhão com esse tipo de importação até o final do mês de junho, ante US$ 725 milhões em junho do ano passado, quando a taxa de importação estava em vigor. 
 

Apesar de seu partido, o Republicanos, ter declarado neutralidade nas eleições deste ano, o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), afirmou que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua tentativa de obter um quarto mandato. Motta conversou com a imprensa antes da cerimônia de posse da advogada Giovanna Mayer como desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (10).

“Eu estava aguardando a posição do partido para que pudesse trazer de público a nossa posição, revelada aqui em primeira mão de apoio ao presidente Lula em seu projeto de reeleição”, afirmou o parlamentar.

Motta ressaltou que o Republicanos, quando decidiu a posição de neutralidade, liberou os diretórios estaduais do partido a apoiarem os candidatos a presidente que entendessem ser o melhor para o país. 

“Acredito que o presidente Lula é quem converge com aquilo que pensamos ser o melhor para o país, por isso estamos revelando em primeira mão esse apoio ao seu projeto de reeleição”, explicou o presidente da Câmara. 

O Republicanos optou pela neutralidade na corrida presidencial após ter sido pressionado pelo senador Flávio Bolsonaro a formar uma coligação para a disputa de 2026. Flávio queria que a sua candidata a vice-presidente fosse a ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, filiada ao Republicanos, mas o partido, após uma consulta aos seus diretórios, preferiu ficar neutro e liberar apoios.

Assim como Hugo Motta apoia o presidente Lula na Paraíba, da mesma forma que o ex-ministro Silvio Costa Filho em Pernambuco, em São Paulo, um dos principais expoentes do Republicanos, o governador Tarcísio de Freitas, declara apoio em Flávio Bolsonaro, do PL.

Apesar de Motta ter declarado seu apoio ao presidente Lula, o PT, na Paraíba, não colocou o pai do presidente da Câmara entre os candidatos apoiados pelo partido no estado.  O pai de Motta, o ex-prefeito Nabor Wanderley, da cidade de Patos, concorre a uma vaga ao Senado, e até o momento, não conta com apoio declarado de Lula e do PT.