STF suspende utilização de leitos do Hospital Salvador para infectados pela Covid-19

Os leitos destinados a pacientes com Covid-19 localizados no Hospital Salvador estão suspensos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (23) revogar a liminar que permitia à prefeitura de Salvador implantar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital. Em nota, a gestão municipal informou que não foi notificada da decisão, mas que, quando o for, vai recorrer por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM). 

A determinação não afeta o início da primeira fase de reabertura da capital, já que, mesmo sem os dez leitos instalados na unidade, a taxa de ocupação de UTIs para Covid-19 continua abaixo dos 75% estipulados pela gestão municipal.

O ministro reforçou que a decisão foi tomada uma vez que no prédio também funciona uma maternidade para gestantes e recém-nascidos de alto risco. O pedido foi apresentado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia autorizado o futuro compartilhamento de ambientes.

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão do TRF 1 que revogou o efeito ativo conferido ao Agravo de Instrumento", declarou ao deferir o recurso.

Toffoli ressaltou que hospitais que contenham maternidades somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis. 

De acordo com o ministro Toffoli, há informações de que a UTI para a Covid-19 seria instalada no mesmo andar da UTI Neonatal e da UCI Canguru da maternidade, atendimento que pressupõe a circulação rotineira de pacientes e profissionais de saúde. Ele levou em consideração, ainda, a circunstância de que a Maternidade Climério de Oliveira recebe pacientes de toda a Bahia, com possível exigência de internação prolongada, e o conhecimento científico divulgado atualmente sobre a transmissão da Covid-19.

Na última quarta-feira (22) foram inaugurados 10 novos leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador. Sendo que já existiam 14 leitos clínicos para Covid-19 na unidade de saúde.

A comunidade que trabalha na maternidade já havia se queixado da instalação da UTI e até criou um abaixo-assinado para reverter a implementação (reveja aqui).

ENTENDA O CASO
Os leitos do Hospital Salvador começaram a ser tema quando o prefeito ACM Neto (DEM) criticou o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, por ingressar na Justiça para impedir que pacientes diagnosticados com Covid-19 sejam encaminhados pela gestão municipal ao Hospital Salvador (reveja aqui).

A Sesab também se mostrou contrária à decisão do reitor da Ufba de judicializar a questão e se manifestou através do secretário Fábio Vilas-Boas, que chegou a dizer que Salles "se esforça para atrapalhar" quem trabalha para abrir leitos de UTI (relembre aqui). 

O embate judicial entre a Universidade Federal da Bahia e o Município de Salvador é de longa data, perdurando durante todo o mês de junho (reveja a disputa). (Atualizada às 08h42 de 24/07/2020, para acrescentar o posicionamento da prefeitura de Salvador).