Deputados se reúnem com TJ-BA para discutir projeto que reajusta taxas cartorárias

Membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foram até a Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta terça-feira (6) para discutir, com os deputados estaduais, o Projeto de Lei 22.918/2018. O texto, que deveria ser votado no início de outubro (lembre aqui), propõe reajuste nas taxas de prestação de serviços do Poder Judiciário.

Na última semana, o líder da oposição, Luciano Ribeiro (DEM), pediu vista do projeto (lembre aqui) e declarou que o reajuste das taxas cartorárias de até 4,5%, previstas no texto, poderiam gerar o aumento não atrelado ao IPCA de até 74% no valor do teto de custas processuais. A proposta foi alvo de críticas de entidades do setor produtivo que emitiram uma nota contra os reajustes (veja aqui). 

Após a reunião desta manhã, Luciano Ribeiro falou que o projeto ainda precisa ser reajustado de acordo com o que pede os setores envolvidos. “Estamos construindo um novo texto para tentar amenizar algumas distorções. A oposição, de fato, não queria aumento nenhum”, comentou. 

Na pauta desta terça-feira (6), a votação do projeto foi mais uma vez adiada. Para o deputado Rosemberg Pinto (PT), relator da proposta, ainda é preciso ouvir entidades do comércio. “Na reunião com o TJ-BA ouvimos a posição do Judiciário. Detectamos alguns ajustes que podem ser feitos e discutirmos também a cobrança do Judiciário na fiscalização dos cartórios [que é alta]. Estamos compreendendo as distorções. Vamos ainda fazer uma reunião com os técnicos do TJ-BA e ouvir as entidades do comércio”, disse. 

A reunião na AL-BA ainda contou com a presença dos deputados Vitor Bonfim (PR) e Luiz Augusto (PP).