Terça, 15 de Maio de 2018 - 11:00
Delvan de Souza, da comunidade quilombola de Remanso, na Chapada
por Francis Juliano
Com o maior número de comunidades quilombolas do país, a Bahia ainda caminha a passos lentos quando o assunto é direito à terra para os descendentes do povo negro. Há 130 anos completados no domingo (13) da dita abolição da escravatura, remanescentes de quilombos têm pouco a comemorar. Das 747 comunidades quilombolas certificadas na Bahia, conforme dados da Fundação Cultural Palmares, apenas 3 conseguiram avançar na caminhada para ter a posse da terra. Foram os que receberam os títulos de Concessão de Direito Real de Uso Coletivo (CDRU). São territórios situados em Maragogipe, no Recôncavo, Bom Jesus da Lapa, no Oeste, e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo informe do Incra-BA. Em entrevista ao Bahia Notícias, Delvan Dias de Souza, suplente da Comissão Nacional Quilombola [Conaq], declarou que falta apoio e diálogo dos governos federal e estadual com os quilombolas. Ele também criticou o corte de verbas feito pela União com o Incra, responsável pela desapropriação das terras e consequente indenização aos proprietários. Delvan, que vive na comunidade de Remanso, em Lençóis, na Chapada Diamantina, também criticou a falta de interesse da classe política baiana em relação aos quilombolas. "São bem poucos que se interessam", declarou.
Terça, 10 de Abril de 2018 - 11:00
Ricardo Passos, major da Companhia Independente de Policiamento Especializado
por Lucas Arraz / Francis Juliano
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) surgiu com a missão de combater crimes contra instituições financeiras, como o ataque a sede da Prosegur em Eunápolis, no último mês. Para lidar com esse tipo ação criminosa, que geralmente envolve armamento forte e explosivos, a tropa é treinada para lidar com cenários adversos. “Em todo momento, policiais da Cipe lidam com com situações extremas. Pelo tipo de crime que a gente combate, o PM pode passar até 5 dias trabalhando ininterruptamente em lugares sem água”, comenta o major Ricardo Passos, que atua na Cipe Chapada. Além dos ataques a bancos, a companhia do major ainda lida com outro problema: o comércio ilegal de explosivos que abastecem os ataques. Em uma única apreensão em Novo Horizonte, região do semiárido, a Cipe recolheu explosivos suficientes para destruir 2,7 mil caixas eletrônicos. Sobre o assunto, o policial só agradece uma coisa: “Temos exatamente o mesmo armamento que grandes quadrilhas utilizam no banditismo e no novo cangaço. É o mesmo armamento, graças a Deus, para combater esse tipo de crime”.
Terça, 13 de Março de 2018 - 11:00
Maria Anália, professora da Uneb e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande
por Francis Juliano
Palco de atos que culminaram com ocupação e depredação de fazendas em novembro do ano passado, o Oeste baiano ainda é algo para ser decifrado dentro do próprio estado. O que teria gerado aquele dia de fúria em 2 de novembro de 2017, em Correntina? Puro vandalismo? Revolta represada? Para tentar entender melhor as questões, o Bahia Notícias procurou alguém de dentro. Segundo a professora da Uneb, ativista ambiental e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande, Maria Anália, o povo de Correntina “mandou um recado muito sério e politizado ao Oeste”. Recado que tem a ver com divisão dos recursos naturais. Para ela, agora é hora de sentar, estabelecer critérios e procurar o “caminho do meio”, um lugar de convivência entre pequenos e grandes produtores. No entanto, ela diz que enquanto nada for feito, a força do capital continuará castigando as populações locais em favor dos projetos agropecuários, caso do maior conglomerado de fazendas da América Latina, a Estrondo, que está situado em Formosa do Rio Preto. “Eles têm escorraçado essas populações e criado ambientes inóspitos para as essas mesmas populações morarem”, declarou.
O balanço do Carnaval 2018 de Barreiras “não poderia ser mais positivo”, de acordo com Zito Barbosa (DEM), prefeito do município localizado na bacia do Rio Grande. Ao Bahia Notícias, o gestor comemorou o investimento de R$ 5 milhões nos 5 dias de festa que foram convertidos em cerca de R$ 20 milhões para a economia da cidade. “Além da diversão da nossa população, nosso objetivo [com o Carnaval] também era aquecer a nossa economia e atrair turistas”, contou. Durante a folia barreirense nomes como Daniela Mercury e Margareth Menezes passaram pela programação dos três circuitos. A festa é a primeira feita na cidade nos últimos três anos. Com a reestreia, Zito Barbosa espera continuar nos mesmos padrões nos próximos anos, mas nega a pretensão de um crescimento que ameace competir com o Carnaval da capital baiana. “Nós não temos interesse e condições de concorrer com o Carnaval da capital [Salvador]. A prefeitura investiu a quantia significativa na festa com objetivo de resgatar a credibilidade que já não tínhamos”, comentou o prefeito.
Qual será o rumo da economia baiana para 2018? Para o professor de economia da Universidade de Feira de Santana (Uefs), Rosemberg Valverde, o crescimento dependerá do aumento dos investimentos públicos e privados, além da elevação no grau de consumo das famílias. Sem isso, o que pode ocorrer de forma otimista, é o que chama de “voo da galinha”, um pulo tímido que não leva a lugar nenhum. Em entrevista ao Bahia Notícias, o docente disse que no caso da economia do estado ainda pesam o fato de os setores da indústria, comércio varejista e serviços estarem abaixo da performance nacional, se salvando os resultados do agronegócio, concentrados, principalmente, no oeste. Para Valverde, o caso de Novo Triunfo, cidade do nordeste baiano, apontada recentemente como a mais pobre o país pelo IBGE, não surpreende. Segundo ele, a realidade ali é comparável à maioria dos municípios do semiárido do estado, que vivem em situação “preocupante”. Em relação a propostas para amenizar a desigualdade entre as cidades, Valverde argumenta que é preciso incentivar as potencialidades regionais, não necessariamente produtos locais, apostando nas “capitais” dos territórios de identidade. “Isso é fundamental para assegurar as complementaridades técnico-produtivas entre cada território”, declarou.
O ano de 2017 foi desafiador para grande parte das prefeituras baianas e em Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, a situação não foi diferente. Por conta da crise financeira que o município enfrenta, o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), que também é secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB), enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) para promover um corte de 20% do próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. “É um gesto que você faz com a cidade e com as pessoas que querem melhorar o dia a dia dos munícipes e a infraestrutura da cidade”, explicou. Em entrevista ao Bahia Notícias, Bomfim comentou que o corte foi adotado inicialmente para os meses de novembro e dezembro, mas a possibilidade de continuar com a ação já está sendo analisada. No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de pagamento do 13° salário e férias para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) normatizou a medida que já está valendo para todas as prefeituras baianas. Apesar de entender que todos os trabalhadores possuem direito assegurado de receber esses recursos, Bomfim aponta que o momento pelo qual o Brasil está passando “não nos permite receber férias e 13º”. “Até mesmo porque no mês passado a gente concordou que deveria tirar 20% dos salários. Não tem sentido diminuir nosso salário se optarmos por receber 13º. Fica destoante”, destacou. Sobre a diminuição de recursos como os relativos ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o gestor teceu críticas ao governo de Michel Temer (PMDB) e afirmou que os prefeitos devem buscar alternativas para não dependerem exclusivamente dos recursos federais. “Eles aumentam o custeio e diminuem o repasse, tudo isso faz com que o município fique cada vez mais fragilizado. Sabemos que esse governo não se preocupa com o povo, se preocupa com meia dúzia de empresários”, declarou. Na entrevista, Bomfim comenta ainda a situação da saúde municipal, que já foi alvo de denúncias (leia aqui e aqui) e também da obra do Porto Fluvial de Juazeiro, que teria começado a ser construído há cerca de 18 anos, com recursos da ordem de R$ 10 milhões e que ainda não está pronto.
Terça, 14 de Novembro de 2017 - 11:00
José Maria Landim, professor doutor da Ufba
por Francis Juliano
O avanço do mar sobre as cidades do sul baiano preocupa. O drama ocorre em municípios como Prado, Belmonte e Alcobaça. Nessas cidades, a erosão já invadiu ruas e avenidas e fez até uma estrada desabar. Segundo o professor doutor José Maria Landim, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o fenômeno ocorre devido à constante mudança da linha da costa, fato determinado pelos rios que deságuam no oceano. Além disso, construções perto do mar deixam o espaço mais vulnerável. Landim, que é docente de Geologia Marinha e Oceanografia, afirma que a solução para conter a fúria marinha passa pela restrição de edificações rentes à costa e por obras de contenção, sendo as mais eficientes. Na entrevista ao BN, o professor diz ainda que as populações e as autoridades locais precisam ficar atentas aos impactos do clima na região. "É preciso pensar em uma escala de algumas décadas à frente. A tendência, se essas previsões forem corretas, é desse problema das erosões se exacerbar. Porque imagine uma ressaca de meio metro acima do nível do mar, a destruição vai ser bem maior do que a de agora”, completa.
Na semana do Dia das Crianças, um dado da Secretaria de Segurança Pública (SSP) chama a atenção: mais de 3.800 crianças e adolescentes sofreram violência no primeiro semestre de 2017. Apesar dos casos de ameaça, estupro, lesão dolosa e tentativa de homicídio terem diminuído em cerca de 20% em relação ao primeiro semestre de 2016, o que pode estar acontecendo é uma ocultação de crimes, já que a violência geralmente ocorre no âmbito familiar. “É um desafio fazer a sociedade compreender que os casos devem ser denunciados mesmo quando é um parente. Isso não pode ser mantido em sigilo porque o criminoso é capaz de cometer atos similares com outras crianças”, explicou Ana Crícia Macedo, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). Na unidade, o tratamento é direcionado a menores de 18 anos e a abordagem é diferenciada dependendo da idade. “A narrativa vem livre e temos que colher o máximo possível de informações. Muitas vezes é a única prova que a gente tem desse delito, já que os casos geralmente ocorrem entre quatro paredes”, disse Ana Crícia. Na entrevista, o Bahia Notícias conversou sobre os principais tipos de violência, a relação com a cultura do castigo físico e a obediência aos mais velhos, além de formas de prevenção e em como denunciar. Quando se trata de aspectos positivos, a delegada de 45 anos trabalha diz que trabalha na Derca há mais de 15 anos e testemunhou não só casos de abuso sexual, espancamentos e óbitos, mas também de mudanças positivas na lei e de aumento nas denúncias. “A própria sociedade mudou. Haviam condutas que não tinham previsão na lei como crime e que hoje, possuem leis específicas que apontam o ato como criminoso. Acho que hoje a sociedade está mais esclarecida para essas violências, temos mais denúncias”, afirmou.
Terça, 12 de Setembro de 2017 - 11:00
Izamar Reis, secretário de Meio Ambiente e Turismo de Sento Sé
por Francis Juliano
Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. Ainda assim, Reis estima que cerca de 800 moradores já conseguiram trabalho a partir do garimpo. Já para quem vem de fora ou não é do ramo, o secretário adverte que a fase de “empolgação momentânea” passou e só permanece na lida o “garimpeiro nato” e o “aventureiro que conseguiu produzir”. “As últimas notícias do garimpo, e eu já presenciei o fato também, é que várias caminhões, e muitos pessoas, já estão indo embora”, afirmou.
Terça, 08 de Agosto de 2017 - 11:00
Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha
por Ana Cely Lopes
A Lei Maria da Penha (11340/06) completou 11 anos nesta segunda-feira (7). Apesar da importante marca contra violência de gênero no Brasil, casos de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial continuam sendo denunciados diariamente. Até maio de 2017, a Bahia registrou 15,7 mil casos de violência contra mulher, além de 14 feminicídios no interior do estado. Pensando em uma forma de diminuir essa situação alarmante, a major Denice Santiago, de 45 anos, criou a Ronda Maria da Penha (RMP), operação que acompanha mulheres que estão sob medida protetiva judicial. Além da capital, a Ronda possui sede em outros cinco municípios baianos: Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitoria da Conquista e Itabuna. Além desses, há outros três na fila: Barreiras, Porto Seguro e Ilhéus. Citando uma tradição arraigada de machismo, Denice explica que o trabalho de interiorização das políticas públicas é denso. “No imaginário popular daquela região é permitido ao homem fazer o que quiser. Não é uma permissão expressa, mas existe uma permissão casta ali que diz que é possível o homem bater na mulher se ela não cozinha direito, se ele achar que a casa não está bem arrumada”, explicou. Na entrevista, a major fala sobre as principais dificuldades na implantação da RMP nos municípios baianos e sobre a importância de ressignificar comportamentos e fazer os homens entenderem seu papel como agressor.
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Carlos Victor Rios da Silva Filho
Análise crítica e recomendações para o saneamento básico da Vila Itaitu em Jacobina
O despejo de esgoto sem tratamento nos rios, lagos e mares está afetando a qualidade das águas brasileiras e têm se tornado um problema ambiental, social e de saúde pública. E não tem sido diferente em Jacobina, tão pouco na Vila de Itaitu, distrito de Jacobina- BA. Nesta Vila, o sistema de abastecimento de água para a população local é rudimentar e se dá por meio das águas das nascentes localizadas no topo das Serras (Figura 1). Estas águas descem por gravidade através de tubulações e não contam com qualquer processo de tratamento para potabilidade, conforme estabelecidos na Portaria 2914 do Ministério da Saúde. Vale ressaltar, que a acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, e, portanto, garantir à população o acesso à água com qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente é um dever do poder público.