Defesa Civil do Estado espera que prefeituras criem próprias secretarias para lidar com desastres naturais
As chuvas que caem na Bahia neste ano já deixaram 380 desabrigados, 2,2 mil desalojados e seis óbitos. Os dados são do último balanço da Defesa Civil do Estado [Sudec], divulgado nesta quarta-feira (28). Para o superintendente da pasta, Heber Santana, a tendência é que ocorram novos eventos naturais de impacto, o que acende o alerta para as cidades. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da Sudec abordou a dificuldade de criar as secretarias de defesa civil no interior, comentou sobre a necessidade dos planos diretores e contou como funciona as defesas civis em cidades de pequeno porte, que contam, na maioria, com secretários “emprestados” de outras pastas. “A pessoa que é um secretário de agricultura, um secretário de meio ambiente, ele vai tocando sua pasta. Quando ocorre um problema é que ele vai se voltar paras ações de defesa civil”, declarou. Veja abaixo a entrevista completa:
Foto: Divulgação / Sudec
Quais regiões têm sido mais afetadas pelas chuvas no estado?
Olha, isso tem sido diversificado no estado. Tem municípios no Oeste, como Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe. Tem no Extremo Sul, como é o caso de Medeiros Neto. Tem no Sul, tem Ilhéus. Tem no Norte, em Paulo Afonso e Pedro Alexandre. Mas há ainda cidades no Sudoeste e na região sisaleira, que também registraram muita chuva. Na verdade, as chuvas, que estão acontecendo há mais tempo ocorrem em um corredor que começa no Oeste e passa pelo Sul e Extremo Sul, que são as regiões mais atingidas.
Como os municípios acionam a Defesa Civil do Estado para obter apoio, uma vez que muitos não têm Defesa Civil própria?
Existe um comitê que é formado, e uma pessoa é delegada para ficar como responsável. Só que na grande maioria das vezes, essa pessoa acumula outra função. E aí, a gente acaba não tendo uma atenção exclusiva para as atividades de defesa civil. É um trabalho que a gente, inclusive, está fazendo para que os municípios possam entender a importância de constituir, efetivamente, uma defesa civil. O ano passado foi o ano que bateu recorde de desastres no Brasil. A tendência é que isso aconteça cada vez mais. Essa dinâmica de mudança climática tem tido esses efeitos. E nós precisamos que os municípios estejam melhor preparados.
Muquém do São Francisco após temporal no final de janeiro / Foto: Reprodução / Gazeta 5
A grande maioria das prefeituras têm os comitês ou eles só são formados quando os transtornos acontecem?
Esse comitê até tem, por conta de uma prerrogativa legal. Agora, o funcionamento ... Naturalmente, em municípios que não se tem muita expectativa de ter um desastre, o comitê fica realmente em segundo plano, já que o foco daquela pessoa que acumula outra função vai ser outra atividade. Eu vou dar um exemplo, a pessoa é um secretário de Agricultura, um secretário de Meio Ambiente, naturalmente ele vai tocando aquela secretaria. Quando ocorre um problema é que ele vai se voltar paras ações de defesa civil. E a gente sabe que a defesa civil vem de uma legislação nova. A lei que disciplina e cria a política nacional de proteção e defesa civil é de 2012.
Foto: Divulgação / Sudec
O senhor acredita que a crença da importância da defesa civil vai aumentar devido a esses contratempos?
Tem uma cultura sempre de dizer que o nosso país não tem problema, não tem furacão, não tem terremoto. Só que ao longo dos últimos anos, isso tem se mostrado diferente. A gente tem convivido com problemas sérios. Repito, fruto de tudo que tem acontecido. E a gente precisa estabelecer essa cultura de proteção e defesa civil. Então, o fortalecimento das defesas civis municipais, da defesa civil nacional, da defesa civil dos estados, tudo isso, é um processo que vai acontecendo, e a gente vai aqui militando, especialmente para que os municípios possam também se abrir para isso.
O senhor teve algum retorno de prefeitos, entidades, sobre a importância de se criar as defesas civis, sobretudo nas cidades de pequeno porte?
Temos algumas conversas já com a UPB [União dos Municípios da Bahia], através do presidente Quinho (PSD); com o prefeito de Castro Alves e o presidente da federação dos consórcios públicos do estado, Thiancle Araújo (PSD), e há muita boa vontade de parcerias, para que a gente possa ir fazendo esse trabalho de fortalecimento. No último ano, ajudamos a criar secretarias de defesa civil em Jacobina - para enfrentar aqueles problemas de tremores de terra - e outra em Luís Eduardo Magalhães.
A Bahia tem vivido nos últimos anos situações bem dramáticas, como aquelas enchentes do final de 2021. A tendência, pelas mudanças climáticas, é que outros eventos impactantes ocorram de novo. As cidades do interior se preparam para enfrentar situações semelhantes?
Esse processo de preparo é contínuo. Não vai parar nunca. Até porque existe uma dinâmica no desastre. Tem o evento natural, a chuva, o vento. E tem uma dinâmica humana também. Aí entran questões sociais, ocupação e uso do solo, local onde essas comunidades estão estabelecidas, topografia do município. Tudo isso, de alguma forma, contribui para uma maior gravidade desses eventos. Nós temos duas formas de fazer a gestão: a gestão de risco, que é antes do desastre acontecer. É o trabalho de preparação, de mitigação e de planejamento. E tem a gestão do desastre. Se ele já aconteceu, você vai para o salvamento, com ajuda humanitária, restabelecimento das condições e Corpo de Bombeiros.
Como se faz a recuperação de estradas vicinais, as chamadas estradas de chão ou de terra, já que elas servem para o transporte de pessoas no interior dos municípios e ficam bem deterioradas quando chove muito?
Quando a estrada é destruída, tem que fazer ela novamente para poder liberar o acesso. Mas nós ainda fazemos reconstruções de ponte, obras de drenagem.
Foto: Divulgação / Sudec
Uma questão que é pouco discutida em cidades de pequeno porte se refere aos planos diretores, que servem para organizar o espaço urbano. Na Bahia, mais de 60% das cidades do estado têm até 20 mil habitantes. O senhor acredita que essa questão de plano diretor é negligenciada nesses municípios?
O Estatuto das Cidades criou uma obrigação e uma necessidade de resposta mais rápida realmente para os maiores municípios. Mas todas as cidades têm essa carência e essa necessidade de ter um plano diretor que conduza o desenvolvimento. E de fato isso faz muita diferença quando você vai preparar a cidade para enfrentar as adversidade do tempo e tudo mais. E como eu disse, inclusive, também tem questões sociais a serem observadas. Por exemplo, há comunidades ribeirinhas que vivem do rio e que não dá para simplesmente tirá-las dali. Você também não pode fazer intervenções de qualquer maneira em uma área que é de preservação ambiental. Então, é preciso encontrar esse equilíbrio, que é um grande desafio para as prefeituras.