Palhaços do Rio Vermelho e Bando de Teatro Olodum: CMS atualiza lista de patrimônios culturais e calendário oficial de Salvador 

Em meio a aprovação de mais de 200 textos na última sessão legislativa do ano, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) apreciou projetos de lei que regulamentam os patrimônios culturais imateriais reconhecidos no município e a atualização do calendário oficial do município. Entre os projetos aprovados estão o reconhecimento do Bando de Teatro Olodum e o Trio Elétrico como Patrimônios Culturais e Históricos do município. 

 

O Bahia Notícias destacou seis projetos de lei aprovados na CMS, que legislam no âmbito da cultura em Salvador. Todos os textos serão enviados para a sanção do prefeito Bruno Reis antes de entrar em vigência. 

 

1. TRIO ELÉTRICO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
O projeto de lei n° 358/17, sugerido pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), declara o trio elétrico como um Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador. O texto, protocolado em 2017, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (17), e relembra a criação de Dodô e Osmar em 1950 como um dos marcos culturais mais importantes da capital baiana.

 

“O reconhecimento do trio elétrico como patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade do Salvador vai atribuir à nossa Cidade o feito pela maior invenção da história da cultura popular brasileira e a sua maior manifestação cultural de rua, o “Carnaval”, diz o projeto. 

 

A proposta considera a definição do artigo 216 da Constituição Federal de patrimônio cultural como "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."

 

O vereador Hélio defende ainda que “esta invenção espetacular alavancou negócios do turismo cultural, no surgimento e manutenção de novos artistas e organizações culturais que fomentaram os estilos de vida e a cultura de um povo”.”Portanto, torná-lo bem Imaterial e Cultural será um reconhecimento à obra dos artistas Dodô e Osmar.”, completa. 

 

2. SÃO JOÃO DO ENGENHO VELHO 
O vereador Téo Senna (PSDB) incluiu o São do João do Engenho Velho de Brotas, um dos mais tradicionais de Salvador, no Calendário Oficial de Eventos do Município. Por meio do projeto n° 67/24, o vereador propôs que a festa, considerada a maior do bairro, fosse adicionada no Calendário Oficial de Salvador entre os dias 23 e 24. 

 

O São do João do Engenho Velho de Brotas é impulsionado pelo Samba Junino, manifestação cultural já reconhecida como patrimônio cultural de Salvador, ocorre anualmente na Praça da Capelinha, localizada na região central do bairro. 

 

O projeto, de 2024, destacou que “no ano de 2023, cerca de 30 mil pessoas foram as ruas para curtir o honrar tal tradição, que reúne pessoas desde a década de 1970, mantendo vivo o Samba Duro Junino”. O samba impulsionado pelos irmãos Mário Bafafé e Mestre Jorjão Bafafé, líderes comunitários e culturais da região ainda é lembrado como “o fator propulsor do Pagode Baiano”. 

 

O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (17). 

 

3. SEMANA DO HIP-HOP 
O hip-hop também foi tema de um projeto de lei aprovado na CMS nesta quarta. O vereador Hamilton Assis (PSOL) sugeriu que o município de Salvador institua a Semana Municipal do Hip-Hop, como um impulso essa manifestação cultural urbana. Conforme o PL n° 76/25, a data será comemorada anualmente, na semana do dia 12 de novembro, em que se comemora Dia Mundial do Hip-Hop.

 

No texto, a proposta indica que o “hip-hop” será compreendido como um agrupamento de cinco elementos: o breaking, o graffiti, DJ, os MCs e o conhecimento produzido por estes agentes culturais. O vereador defende que a manifestação cultural do hip-hop “é uma união cultural que dissemina bons frutos através de organizações que abrigam, cada vez mais, jovens e crianças com uma filosofia com a qual se identificam e que serve como ferramenta de integração e inclusão social”, diz a justificativa da proposição. 

 

Considerando esta definição, serão realizados na “Semana Municipal do Hip-Hop de Salvador” eventos como seminários, oficinas, debates, palestras, intercâmbios, shows, encontros e apresentações diversas, visando propagar a cultura do Hip-Hop como ferramenta de integração social. 

 

“A comemoração tem o objetivo de fomentar e promover a conscientização da população sobre esta cultura, além de proporcionar a integração social entre jovens e apreciadores desta modalidade”, conclui. 

 

4. PALHAÇOS DO RIO VERMELHO
A vereadora Felipe Santana (PSD) sugeriu que os Palhaços do Rio Vermelho, uma das manifestações culturais mais populares do Carnaval de Rua de Salvador como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador. A festa, que já foi reconhecida Calendário Oficial de Eventos da capital baiana, ocorre anualmente no penúltimo sábado antes do Carnaval. 

 

Para Felipe Santana, “os palhaços representam alegria, irreverência e resistência cultural”. O PL n° 361/25 destaca que, por meio do reconhecimento, “o Município apoiará iniciativas de documentação, memória, difusão e fomento relacionadas aos Palhaços do Rio Vermelho, garantindo sua continuidade como manifestação cultural popular”. 

 

A festa já reúne milhares de pessoas e conta com um cortejo gratuito, sem cordas e repleto de fantasias, cores, música e performances. “Ao longo das décadas, tornaram-se símbolo identitário da comunidade, atraindo moradores, visitantes e turistas, que encontram nessa manifestação a preservação da memória coletiva e a continuidade de tradições populares”, completa. 

 

O PL impõe ainda que a Fundação Gregório de Mattos (FGM), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e demais órgãos afins, serão responsáveis por promover ações de preservação, valorização e registro desta manifestação cultural.

 

5. SEMANA DO SAMBA 
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara, propôs a instituição de uma "Semana do Samba no Município de Salvador", para impulsionar a valorização do samba como patrimônio cultural. O PL n° 364/25 institui que a semana será celebrada anualmente na última semana do mês de novembro, em alusão ao Dia Nacional do Samba, comemorado no dia 2 de dezembro.

 

Para a legisladora, “Salvador, primeira capital do Brasil, foi o território onde se gestaram as matrizes rítmicas e culturais que deram origem a esse gênero musical, hoje considerado patrimônio imaterial da cultura nacional”. Assim, durante a Semana do Samba devem ser realizados eventos como apresentações artísticas em praças, teatros e espaços públicos; rodas de samba e cortejo em bairros históricos; oficinas de percussão, dança e composição; mostras de filmes e documentários sobre a história do samba; e feiras de artesanato, gastronomia e discos vinculados à cultura do samba.

 

A ideia é que estes eventos promovam o samba em suas diversas vertentes; garanta a valorização de artistas, compositores, mestres e grupos de samba locais e regionais; e ajude a preservar a memória desta manifestação cultural. 

 

No texto, a vereadora Aladilce garante, mediante lei, a “participação mínima de 50% de artistas e grupos tradicionais das periferias de Salvador na programação oficial”, assim como a realização de metade das ações em regiões periféricas como Subúrbio Ferroviário, Cajazeiras, Pernambués, Plataforma, São Caetano. 

 

6. TEATRO OLODUM COMO PATRIMÔNIO 

O Projeto de Lei n° 381/25 declarou o Bando de Teatro Olodum, grupo de teatro negro baiano, fundado em 1990, no Pelourinho, em Salvador, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador. O texto do vereador Felipe Santana (PSD) define que a Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), deve promover ações de preservação, valorização e registro das atividades do grupo.

 

O legislador destaca ainda que “ao longo dessas três décadas e meia, o Bando de Teatro Olodum tem se dedicado à promoção da diversidade, do protagonismo negro e da democratização do acesso à cultura, impactando gerações de artistas e de espectadores”. 

 

Ele relembra que, por meio de peças como Cabaré da Rrrrraça, “Erê pra toda a vida/Xirê”, e “Bai, bai Pelô: Relato de uma guerra que (não) acabou”, o Bando “reafirma a centralidade da arte na luta contra o racismo estrutural”, completa. Considerando o apelo cultural e sócio-política do Bando, o Município deve apoiar iniciativas de documentação, memória, difusão e fomento para garantir garantindo sua continuidade da manifestação cultural.