STJ rejeita pedido da defesa de Oruam para devolução de bens apreendidos do rapper
Por Redação
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve o pedido de devolução de bens apreendidos na casa dele negado pelo Superior Tribunal de Justiça. As informações são do jornal 'O Globo'.
Oruam é investigado por disparos de arma de fogo feitos por ele em um condomínio de São Paulo, no fim de 2024.
O rapper está preso desde 22 de julho, após ter tentado impedir a execução de um mandado de apreensão contra um adolescente procurado por tráfico de drogas e roubo. Depois disso, Oruam passou a ser acusado de tentativa de homicídio contra um delegado da Polícia Civil.
Na terça-feira, o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz considerou inadequado o pedido da defesa de Oruam que solicitou o habeas corpus do artista.
Segundo o relator, ministro Schietti, o habeas corpus não é o instrumento jurídico apropriado para discutir restituição de bens, já que sua finalidade é “a proteção exclusiva da liberdade sob ameaça ou efetivamente coarctada”.
Defendido pelo ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, o advogado Siro Darlan, sustentava que os bens apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em fevereiro deste ano, não tinham relação com a ordem judicial e incluíam objetos de familiares e terceiros.