Belle Daltro aciona Facebook na Justiça após ter perfil no Instagram desativado e pede pagamento de multa; entenda
Por Bianca Andrade
A influenciadora digital Belle Daltro, irmã de Cristian Bell, acionou o Facebook judicialmente após ter a conta do Instagram desativada no último mês sem motivo aparente. A blogueira pede a reativação da conta no prazo de 10 dias sob multa diária de R$ 1 mil, limitada até R$ 30 mil, caso o pedido não seja cumprido.
O Bahia Notícias teve acesso à ação, movida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que iniciou no dia 5 de novembro, com o pedido de liminar e antecipação de tutela.
De acordo com o processo, "há indícios de abusividade da conduta da ré, que desativou, sem aviso prévio, a página do Instagram mantida pela parte autora".
A defesa de Belle afirma que não houve nenhuma violação dos termos de uso ou de conduta abusiva por parte de Belle. A blogueira chegou a falar sobre a situação no TikTok e explicar o porquê de estar fora do Instagram, mesmo sem saber o motivo pelo qual a plataforma optou pela desativação do perfil dela.
A influenciadora ainda alega que utiliza o perfil para fins comerciais e a justificativa apresentada pela plataforma para tirar o Instagram do ar foi genérica, sem dar a ela a chance de entender o problema.
"Entendo que deve prevalecer os princípios da liberdade econômica, livre iniciativa e continuidade empresarial (art. 170 CF e art. 47 da lei 11.101/2005), na medida em que, na sociedade contemporânea, os meios digitais exercem um papel fundamental na atividade empresarial. O perigo de dano irreparável ou de difícil reparação consiste no risco da parte autora ver interrompido indevidamente sua prestação de serviços, pois a plataforma é utilizada como meio de divulgação do conteúdo promovido pela parte autora."
Desde que o perfil de Belle ficou indisponível no Instagram, a blogueira tem utilizado o TikTok para compartilhar conteúdos. Na rede social chinesa, a baiana é seguida por 2 milhões de pessoas. O último vídeo postado por Belle foi na manhã desta quinta-feira (7), um vlog de beleza. A influenciadora digital tem o retorno dos seguidores e interações nos comentários.
Assim como o Instagram, o TikTok tem a possibilidade de monetização do conteúdo, através do Programa de Recompensas do Criador, porém, a justificativa dada pelos influenciadores para preferir a plataforma do Facebook é que por lá, a base de usuários mais diversificada em termos de faixa etária, fazendo com que atinja um público maior.