Em decisão rara, Juizado Especial condena Bloco Eva em R$ 20 mil por homofobia
Por Lucas Arraz
A Estrada Velha Produções, empresa responsável pela organização Bloco Eva no Carnaval de Salvador, foi condenada a pagar R$ 19.699,00 a Roberto Santana após o folião com abadá ser vítima de agressões físicas e verbais homofóbicas dentro das cordas do trio na festa de 2018. Roberto foi agredido, teve seu celular quebrado e foi expulso do Bloco Eva por seguranças que não gostaram de ver o rapaz beijando outro homem (saiba mais aqui).
Na sentença incomum para o Juizado Especial da Bahia, que normalmente define multas baixas - como uma de R$ 7,45 (veja aqui) para uma empresa de telefonia -, a Estrada Velha foi condenada a pagar R$ 4.699,00 de danos materiais e R$ 15.000,00 de danos morais a Roberto. Além do celular quebrado pelos seguranças ao tentar gravar as agressões, a vítima teve custos com fisioterapia e medicamentos.
A juíza Graça Marina Vieira da Silva entendeu que Roberto, além de sofrer as agressões por sua orientação sexual, foi impedido de usufruir do desfile adquirido. Durante o julgamento, de acordo com a defesa da parte autora, os seguranças do bloco negaram os fatos e falaram que conduziram o jovem à força para fora do bloco por ele estar sem abadá. Um vídeo da situação que foi apresentado como prova no processo, no entanto, mostra que Roberto estava com o seu abadá durante os atos violentos e a expulsão.
A advogada Ana Amélia Moreira, que fez a defesa de Roberto Santana ao lado de Cíntia Ramos e Elaine Oliveira - da Ramos & Moreira Advocacia - , comemorou a decisão da Justiça: “A decisão judicial foi uma resposta correta e proporcional aos danos sofridos não somente ao nosso cliente, mas a toda sociedade, ficando comprovada a agressão infundada por parte dos representantes do bloco”.
Por meio de nota, o grupo indicou que respeita a decisão judicial e que "verificará junto aos seus advogados os próximos passos do processo". "Com seus quase 40 anos de história, o Grupo Eva reitera que é a favor da igualdade e não compactua com nenhum tipo de manifestação de preconceito e violência de gênero, sempre agindo em estrito cumprimento às normas e à ética", completa o Grupo Eva. (Atualizada às 10h52)