Davidson pelo Mundo: O ISS e o turismo - mais imposto e menos liberdade?
Nos próximos meses algumas prefeituras brasileiras começarão a cobrar o ISS, Imposto sobre Serviços dos aluguéis de curta duração, como os realizados por meio do Airbnb e outras plataformas de hospedagem.
Muitos já se perguntam: isso vai impactar o turismo? Na minha opinião, não. O turista que escolhe um Airbnb busca conforto, praticidade e muitas vezes uma experiência mais autêntica, mais “local”. O preço embora importante, não é o único fator decisivo. Ainda que o imposto encareça um pouco o valor final, dificilmente será o suficiente para afastar o visitante.
O ponto aqui não é o impacto no turismo, mas o rumo que o Brasil toma em relação à tributação, afinal se o ISS também passará a ser cobrado sobre os aluguéis tradicionais de média e longa duração, por que não sobre os de curta duração? A lógica da isonomia tributária faz sentido. O que não faz sentido é o crescimento constante da carga tributária em todos os setores sem que o cidadão perceba o retorno proporcional em serviços, estrutura ou segurança jurídica.
É curioso observar como esse movimento se repete em outros setores. Veja o caso dos aplicativos de transporte, por que o Uber que oferece um serviço idêntico ao do táxi não é tributado da mesma forma? A diferença na cobrança de taxas cria uma concorrência desigual e o poder público parece correr atrás do prejuízo, sempre tentando “enquadrar” as novas formas de economia digital.
Essa corrida tributária lembra muito o que já ocorre na aviação. As companhias aéreas sufocadas pela carga tributária e pelos custos operacionais, encontraram uma saída criativa e nem sempre simpática, fatiaram o serviço. Hoje se paga pela bagagem, pela marcação de assento, pelo embarque prioritário e até pelo check-in presencial, tudo para fugir da tributação direta e manter competitividade num mercado cada vez mais pesado.
Será que o Airbnb seguirá o mesmo caminho? Será que para compensar o aumento do ISS, começará a cobrar taxas extras de limpeza, de administração, de conveniência multiplicando o preço final e disfarçando o peso dos impostos?
E será que o Uber também não trilhará a mesma estrada, criando novas cobranças “indiretas” para equilibrar o jogo fiscal?
O que se desenha é uma tendência, cada inovação que nasce para simplificar a vida das pessoas, acaba mais cedo ou mais tarde, caindo na teia tributária brasileira. E quando isso acontece, o que era prático, acessível e moderno vai perdendo o brilho. O turismo não deve sofrer um grande impacto imediato com o ISS do Airbnb. Mas talvez o grande risco esteja em outro lugar, na criatividade que o país vem demonstrando para não para estimular o setor, e sim para tributar cada nova ideia que aparece.