Davidson pelo Mundo: “ETIAS” – Regras para brasileiros entrarem na Europa vão mudar em 2023

Discutido desde 2013 e aprovado em 2018, o novo sistema de autorização de entrada para turistas nos países da União Europeia, chamado de Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (Etias, na sigla em inglês), passaria a valer em 2021. Porém, após vários adiamentos, a data prevista passou de maio para novembro de 2023.

O que é ETIAS? ETIAS consiste em uma autorização eletrônica para viajantes da União Europeia. Assim, existe um maior controle de entrada e saída das pessoas, na intenção de elevar a segurança de países da Área Schengen. Trata-se de um espaço composto por 22 países da Europa e quatro não pertencentes à União Europeia, como Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. 

Todos eles não têm controle da fronteira ou da alfândega para cidadãos brasileiros. Ou seja, não é exigido visto para uma estadia de até 90 dias. Entre os países europeus incluídos na Área Schengen, listamos:

Alemanha; 
Bélgica; 
Itália; 
Espanha;
Portugal;
Áustria;
Dinamarca;
Eslovênia;
Eslováquia;
Finlândia;
França;
Estônia;
Suécia;
República Checa;
Malta;
Luxemburgo;
Grécia;
Hungria;
Letônia;
Luxemburgo;
Lituânia;
Países Baixos;
Polônia.

Então, se você tem planos de conhecer algum desses países em 2023, mais especificamente a partir de novembro, é preciso ter autorização do programa ETIAS. Além dos lugares mencionados, outros também devem se juntar à Área Schengen e exigir autorização do ETIAS. É o caso de Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia. 

Pessoas de ao menos 60 países, incluindo o Brasil, deverão solicitar a autorização eletrônica para entrada nos países do chamado Espaço Schengen.  Mas nem todos os países que fazem parte do bloco assinaram o acordo, mantendo as mesmas regras, por enquanto, para recebimento de viajantes. O Etias será exigido para quem viajar a turismo – com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias.

Outro alerta importante é que, depois de retornar ao país de origem, será preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar à Europa. Vale lembrar que países nos quais é exigido o visto de entrada não terão acesso ao formulário eletrônico. No caso do Brasil, por exemplo, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar deverá providenciar um visto específico para cada situação.

Segundo a União Europeia, o Etias não se trata de um visto. A autorização poderá ser pedida online e a maioria deve ser concedida imediatamente, devendo ser renovada a cada três anos. Caso o passaporte expire, será preciso renová-la. O objetivo da medida é reforçar a segurança do bloco ao verificar informações relevantes de turistas de países isentos de visto para entrada na União Europeia antes que a viagem seja feita.

Atualmente, os turistas têm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigração decide se dá ou não a autorização de entrada ao verificar a documentação apresentada.

O tempo de preenchimento será de, no máximo, dez minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Caso o sistema identifique um problema, os dados serão verificados manualmente e a decisão deve ser tomada em até quatro semanas. Em caso de recusa, ela deverá ser justificada e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.

Entre as informações pedidas deverão estar: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Também serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito.
A autorização deverá custar € 7 (em torno de R$ 40), e poderá ser paga em cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar pela autorização.