Pesquisadora baiana Denise Ferreira lança livro sobre protocolo antirracista nas escolas

O combate ao racismo no ambiente escolar é o foco do livro “Protocolo Antirracista para Ambientes Educacionais”, da assistente social e pesquisadora baiana Denise Ferreira. A obra será lançada no dia 31 de julho, às 15h30, no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), em Salvador, durante a programação do evento Wakanda das Pretas. O livro também estará disponível para compra pela internet.

 

A publicação apresenta diretrizes para prevenção, identificação e enfrentamento de situações de racismo nas instituições de ensino, oferecendo subsídios para gestores, educadores e equipes escolares desenvolverem respostas institucionais baseadas na promoção da equidade racial e na garantia dos direitos humanos.

 

Foto: Divulgação

 

Considerada uma obra inédita na área da educação antirracista, a publicação está alinhada à Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e à Portaria MEC nº 470/2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

 

Com linguagem acessível e abordagem prática, o livro dialoga com o eixo da política nacional voltado ao Protocolo de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo na Educação. Além de apresentar fundamentos teóricos e princípios orientadores, a obra reúne estratégias para auxiliar profissionais da educação na identificação de casos de discriminação racial e na adoção de medidas institucionais mais efetivas.

 

A publicação também aborda questões relacionadas às violências raciais no ambiente escolar, diferenciando conceitos como injúria racial e racismo, além de discutir situações em que práticas discriminatórias podem configurar atos infracionais. O conteúdo analisa ainda os reflexos desses casos no Sistema de Justiça, incluindo aspectos ligados às medidas socioeducativas e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

 

Segundo Denise Ferreira, o livro surgiu a partir da vivência acadêmica e da experiência como mãe de crianças negras. “A criação deste livro foi impulsionada pela minha trajetória como pesquisadora das relações étnico-raciais, como mãe de dois filhos pretos e, sobretudo, pela inquietação diante do silenciamento e, muitas vezes, da inércia das instituições escolares frente às situações de racismo. Ao longo dos anos, observei que a ausência de intervenções e de respostas institucionais contribui para o agravamento desses episódios”, afirma.

 

A obra é direcionada a gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, orientadores educacionais, assistentes sociais e demais profissionais da educação, mas também busca contribuir com pesquisadores, estudantes e famílias interessadas em compreender as manifestações do racismo no cotidiano escolar e as formas de enfrentá-las.

 

Mais do que uma publicação teórica, o livro propõe um instrumento de aplicação prática para as instituições de ensino, reunindo orientações voltadas à construção de ambientes escolares mais seguros, inclusivos e comprometidos com a justiça racial.

 

“Espero que, ao concluir a leitura, gestores, educadores e demais profissionais compreendam que o enfrentamento ao racismo exige ação, compromisso e responsabilidade institucional. Meu desejo é contribuir para a ruptura do silenciamento e oferecer ferramentas que fortaleçam intervenções qualificadas, capazes de acolher quem sofre a violência racial e também suas famílias”, destaca a autora.

 

Assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Denise Ferreira é doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integra a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do TJBA, além de participar de grupos de pesquisa dedicados às relações étnico-raciais, infância e políticas públicas. Também é integrante do Instituto Juristas Negras (IJN) e é reconhecida por criar o primeiro curso preparatório para adoção na perspectiva étnico-racial no Brasil, além de idealizar o conceito de adoção étnico-racial.

 

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