Recôncavo Baiano avança no processo para obtenção de Denominações de Origem do tabaco Mata Fina e do charuto artesanal
Por Redação
O processo de reconhecimento do Tabaco Mata Fina e do Charuto do Recôncavo Baiano como Denominações de Origem (DO) avança para uma nova etapa no próximo dia 16 de julho, com a apresentação oficial dos signos que irão representar as duas certificações. O evento será realizado às 19h, no JAMM Palacete, na Rua Chile, em Salvador, e marca um momento estratégico na consolidação do projeto.
A iniciativa é conduzida pela Associação dos Produtores de Charutos Artesanais do Brasil (APCAB), em parceria com a Inovates, dentro de um projeto desenvolvido ao longo do último ano para obtenção do registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Consideradas um dos mais altos instrumentos de certificação de origem e qualidade, as Denominações de Origem têm como objetivo reconhecer produtos cujas características estão diretamente ligadas ao território onde são produzidos. No Recôncavo Baiano, a certificação busca proteger e valorizar a tradição centenária do cultivo do tabaco Mata Fina e da fabricação artesanal de charutos, fortalecendo a identidade regional, agregando valor à cadeia produtiva e ampliando a competitividade dos produtos nos mercados nacional e internacional.
A apresentação dos signos representa a consolidação da identidade institucional das futuras Denominações de Origem e antecede a etapa final de elaboração da documentação técnica que será protocolada no INPI. Entre os estudos em desenvolvimento estão a delimitação da área geográfica de produção, a caracterização dos fatores naturais e humanos que conferem singularidade aos produtos, além da definição dos critérios de controle, rastreabilidade e qualidade.
A certificação terá caráter coletivo, permitindo o uso da Denominação de Origem por todos os produtores do território que atenderem aos requisitos técnicos estabelecidos no regulamento de uso, e não por uma única empresa ou instituição.
Para a APCAB, o reconhecimento representa um importante instrumento de proteção da propriedade intelectual, além de contribuir para a preservação do patrimônio histórico, cultural e econômico associado à produção de tabaco Mata Fina e de charutos artesanais no Recôncavo Baiano.
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