zolgensma

As negociações para o Ministério da Saúde adquirir e fornecer o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS) avançou e está em fase final. As trativas que começaram desde 2022, trata da compra do medicamento classificado como o mais caro do mundo, onde cada dose custa, cerca de S$ 2,5 milhões, um total de R$ 15 milhões na atual cotação do dólar.

O medicamento é utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). No último dia 2 de dezembro, representantes da pasta se encontraram com a farmacêutica Novartis, fornecedora exclusiva do medicamento no Brasil. 

O governo enviou uma proposta de Acordo de Compartilhamento de Riscos (ACR), que está em análise pela empresa. Segundo O GLOBO, as negociações têm sido consideradas como produtivas e existe uma projeção de que um acordo seja firmado com brevidade. 

Em nota, o órgão explicou que “a oferta das duas tecnologias segue regular, o que demonstra o compromisso do MS em ofertar opções terapêuticas e cuidado integral para quem vive com doenças raras no país”.

A União terá que fornecer o medicamento Zolgensma – onasemnogeno abeparvoveque – para o tratamento de uma criança de 2 anos de idade com uma doença rara, a Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1).  A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O remédio é considerado o mais caro do mundo e a aplicação estava agendada para esta terça-feira (5). A doença afeta o neurônio motor da coluna vertebral. 

A reclamação foi apresentada pelos responsáveis pela criança contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado o fornecimento do medicamento. Segundo o relator do caso no STJ, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro remédio, não se justificando o fornecimento do Zolgensma para crianças com mais de 2 anos de idade.

Na decisão, Zanin observou que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao fornecimento do Zolgensma. O ministro lembrou que, em diversas ocasiões, o STF reconheceu sua eficácia e sua importância no tratamento da doença em crianças acima de 2 anos.

Segundo o ministro, o entendimento pacífico da Corte é de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais. Contudo, o Zolgensma não se enquadra nessa hipótese, pois está incorporado à lista do SUS desde de dezembro de 2022, por portaria do Ministério da Saúde. Além disso, o medicamento já foi comprado pela União.

Cristiano Zanin explicou ainda que, como a decisão do STJ não contrariou entendimento vinculante do STF, não caberia o exame da reclamação. “No entanto, o caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, concluiu.