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zezinho
O procurador Fabio Conrado Loula, da Procuradoria da República na Bahia (MPF), recomendou ao prefeito de Itaparica, Zezinho (PTB), que devolva R$ 200.004,30 recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A quantia deverá ser atualizada monetariamente com aplicação de juros até a data do efetivo pagamento. O prefeito deverá efetuar a devolução no prazo de 15 dias úteis. A recomendação foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (27).
Embora a recomendação seja direcionada a Zezinho, os recursos foram geridos durante as gestões de Raimundo Nonato Hora Filho e Marlylda Barbuda dos Santos: R$ 184.792,18 e R$ 15.212,12, respectivamente.
Em 2013, a Secretaria de Educação do Estado repassou à prefeitura de Itaparica R$ 510 mil para execução de 41 obras, sendo que 38 foram canceladas e somente três concluídas. Desse total, R$ 255 mil foram encaminhados pelo FNDE.
No ato de prestação de contas, foi reconhecido apenas o valor de R$ 54.995,70 e o restante, R$ 200.004,30, foi reprovado – sendo considerado prejuízo ao erário público.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
