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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

zeca batista

Ex-prefeito de Itiúba morre aos 93 anos um dia após encontrar com Jerônimo Rodrigues
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito José Batista de Oliveira, conhecido como Zeca Batista, gestor de Itiúba entre 1976 e 1982, morreu neste domingo (29), aos 93 anos. A notícia da morte surpreendeu os moradores, visto que Zeca Batista havia participado ativamente de um evento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no último sábado (28) um dia antes de seu falecimento.

 

A causa da morte não foi divulgada. Zeca Batista é avô de André Castro, ex-vereador e atual secretário de Saúde de Itiúba. A Prefeitura municipal, por meio da Secretária emitiu a nota confirmando a morte do ex-gestor.

 

 

O governador Jerônimo Rodrigues, que havia gravado um vídeo com Zeca Batista durante sua visita a Itiúba, divulgou uma nota lamentando a perda do líder político. Veja vídeo postado pelo político:

 

 

Apesar de seu período como gestor ter sido relativamente curto, Zeca Batista é lembrado no município do nordeste baiano. Ainda em sua gestão, foram implementados projetos como a rede elétrica na sede e em diversas localidades rurais, o sistema de abastecimento de água, a instalação da agência do Banco do Brasil, e a chegada dos sinais de telefonia e televisão.

 

 Zeca inaugura rede elétrica no fim da década de 1970 | Foto: Reprodução / Raimundo Mascarenhas

 

Entre suas obras de infraestrutura entregues em sua gestão foram estradas da Serra da Itiúba, a pavimentação asfáltica que liga Itiúba a Filadélfia, além de prédios escolares na sede e nos povoados, e postos de saúde.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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