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Em uma reunião tensa e tumultuada, que teve mais de nove horas de duração, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (5), a suspensão do mandato dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). Os três parlamentares ficarão afastados da Câmara por um total de 60 dias.

No processo movido contra o deputado Zé Trovão, foram 15 votos pela suspensão e quatro contrários. Já nos casos de Marcel van Hattem e Pollon, a votação foi de 13 votos a favor e quatro contra. 

Os deputados van Hattem e Marcos Pollon receberam a punição por terem ocupado a Mesa Diretora no plenário da Câmara, no início do mês de agosto do ano passado, com isso impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de sentar em sua cadeira. Já o deputado Zé Trovão foi punido por ter impedido, com seu corpo, que o presidente da Câmara chegasse à Mesa Diretora. 

A análise dos processos no Conselho de Ética foi marcada por intensa discussão entre deputados governistas e de oposição, além de diversas manobras regimentais para tentar adiar a votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não abriu a Ordem do Dia no plenário e com isso garantiu a realização da reunião até o fim. Caso a Ordem do Dia fosse iniciada no plenário, a reunião do Conselho teria que ser interrompida. 

Hugo Motta foi alvo de diversas críticas durante a reunião, em especial por sua atitude de não realizar a sessão deliberativa no plenário, programada para esta terça. O gesto foi interpretado pela oposição como uma tentativa de pressionar pela votação no Conselho de Ética.

No último discurso antes dos votos, Zé Trovão e Van Hattem afirmaram que repetiriam a ocupação, enquanto Pollon disse que a sanção seria uma “medalha” a eles. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu assim o farei”, declarou Zé Trovão. “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”, completou Marcel van Hattem, que é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Os três parlamentares punidos afirmaram que irão apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) contra a suspensão. Se a medida for rejeitada, eles também poderão recorrer ao plenário.
 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. O pedido partiu da direção da Câmara, que defende a suspensão dos mandatos dos três parlamentares.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), será responsável por escolher os relatores dos casos. A Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), concluiu que os três tiveram as condutas mais graves durante o episódio de obstrução.

A paralisação durou mais de 30 horas, com deputados da oposição impedindo o funcionamento do plenário. A sessão só foi retomada após negociações intensas. Um dos momentos mais tensos ocorreu quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de ocupar a cadeira de comando, tendo de ser escoltado por aliados.

A Corregedoria avaliou que há elementos suficientes para punição severa aos três parlamentares:

• Marcos Pollon recebeu duas representações, uma pedindo 30 dias de suspensão por obstruir prerrogativas presidenciais, e outra de 90 dias, por zombar fisicamente do presidente da Câmara, em ato considerado “de afronta à dignidade da Casa”.
• Marcel van Hattem pode ser suspenso por 30 dias, acusado de impedir o acesso de Hugo Motta à cadeira da Presidência. Para a Corregedoria, o gesto “impediu o exercício regular das atividades” e configurou “conduta singular e condenável”.
• Zé Trovão também enfrenta pedido de suspensão por 30 dias, por bloquear a escada de acesso à mesa diretora, o que, segundo o órgão, causou “constrangimento institucional”.

Desde a semana passada, cinco projetos foram protocolados na Câmara dos Deputados para criar restrições ou promover atendimento psicológico a pessoas que sejam donas dos chamados bebês reborn, que são bonecos ultra realistas que se tornaram uma febre recente no Brasil. 

Existem projetos para impedir que pessoas exijam ter o seu bebê reborn atendido por médicos em hospitais ou unidades de saúde. As propostas também buscam evitar que os portadores desses bonecos queiram furar fila em atendimentos preferenciais no comércio ou em unidades de serviço público.

Esse é o caso do PL 2346/2025, protocolado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), que proíbe a utilização de quaisquer serviços públicos de saúde, educação, transporte ou outros destinados exclusivamente a seres humanos para bebês reborn. O projeto afirma que para efeitos da futura lei, consideram-se bebês reborn as representações artísticas em forma de bonecos hiper-realistas, “não possuindo qualquer característica biológica ou condição que os enquadre como seres humanos”.

O projeto do deputado do PL também veda a ocupação, por bebês reborn, de vagas em creches, hospitais, postos de saúde e quaisquer estabelecimentos públicos de atendimento a crianças e gestantes. O teor do projeto é o mesmo do PL 2326/2025, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que da mesma forma tenta proibir o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o território nacional. 

Já o PL 2320/2025, do deputado Zacharias Calil (União-GO),  estabelece como uma infração administrativa a utilização do bebê reborn para receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis. Pelo texto da proposta, a infração prevista sujeita o infrator à multa de cinco a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação, aplicada em dobro no caso de reincidência.

Na contramão dessas propostas, a deputada Rosângela Moro (União-SP) não quer impor multas e restrições aos donos dos bebês reborn, mas sim garantir acolhimento psicossocial a essas pessoas. O PL 2323/2025, de sua autoria, estabelece diretrizes para a formulação de ações de atenção e acolhimento a quem apresentar “sofrimento mental decorrente do estabelecimento de vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, notadamente bonecos hiper-realistas do tipo denominado “bebê reborn”.

As ações de atenção psicossocial previstas no projeto da deputada Rosângela Moro seriam as seguintes:

• acolhimento humanizado e a escuta qualificada de pessoas que apresentem sofrimento mental relacionado a vínculos afetivos disfuncionais com objetos de representação humana, com vistas à sua inclusão no acompanhamento clínico e terapêutico adequado; 
• orientação e apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação aos referidos objetos;
• coleta de dados, observados os preceitos da ética em pesquisa e da proteção de dados pessoais, para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências no campo da saúde mental contemporânea.

Na lista dos projetos, havia ainda o PL 2321/2025, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que buscava criar um programa de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que demonstram vínculos paternos ou maternos com bebês reborn. Alguns dias depois, entretanto, o deputado voltou atrás e apresentou requerimento para que o projeto seja retirado de tramitação.
 

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) conseguiu turbinar seu patrimônio em uma velocidade que chama a atenção até mesmo para os padrões de Brasília. Um ano e meio após assumir o seu primeiro mandato no Congresso, o caminhoneiro, que não possuía um único bem em 2022, comprou quatro carros, uma moto e acaba de adquirir uma casa de R$ 1,5 milhão.

As informações foram reveladas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nesta terça-feira (23). De acordo com a reportagem, alguns pontos curiosos cercam a transação do imóvel de 417m², que fica em um condomínio de luxo em Joinville, Santa Catarina.

O primeiro é que as parcelas do financiamento são superiores ao salário de Zé Trovão na Câmara. Enquanto a remuneração líquida do parlamentar gira em torno de R$ 12,3 mil, dados os descontos que o atingem, a prestação mensal da casa será de R$ 13,6 mil. Ou seja: nem que o político destine todo o salário ao financiamento, conseguirá honrar o compromisso. Serão 360 parcelas, que totalizarão R$ 1,1 milhão.

Como justificativa, Zé Trovão afirma que as despesas do financiamento serão “divididas igualmente” com sua esposa, a assistente social Cris Oliveira, com quem se casou este mês. Fotos da cerimônia foram divulgadas por Zé Trovão no dia 9. “Todos os custos de vida do casal serão divididos igualmente, incluindo o pagamento da prestação do imóvel mencionado”, declarou a assessoria do parlamentar.

No entanto, no registro de compra e venda do imóvel, com data de 12 de julho deste ano, consta apenas o nome de Zé Trovão, batizado Marcos Antonio Pereira Gomes. Não há menção a Cris Oliveira ou ao casamento. No documento obtido pela reportagem, o deputado aparece como “divorciado”.

De acordo com o parlamentar, no entanto, isso não é empecilho para que a assistente social arque com a despesa mensal de cerca R$ 7 mil.

O salário bruto de um deputado federal é R$ 44 mil. Ocorre que Zé Trovão tem pesados descontos na folha de pagamento. O parlamentar é descontado em R$ 14,7 mil por empréstimo a uma financeira, em R$ 5,6 mil para honrar com a pensão alimentícia, em R$ 700 para assistência médica e R$ 900 em INSS. Há, ainda, a mordida de R$ 9,4 mil em Imposto de Renda.

Ex-esposa do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL-SC), Jéssica da Costa Veiga divulgou nota defendendo a decisão judicial que decretou a prisão do parlamentar por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ela chamou o ato da Justiça de “alento”. 

“A prisão civil é um alento. É uma forma de obrigar os pais a cumprirem suas obrigações. O medo da cadeia faz eles correrem e pagarem”, escreveu Jéssica. 

Ela afirma ainda que prisão civil é uma medida que nunca imaginou precisar pedir, mas tornou-se necessária diante das circunstâncias.

“A prisão civil é uma medida que nunca imaginei precisar pedir ao pai do meu filho. Nós mulheres nunca pensamos nisso! É o mesmo caso do pedido de medida protetiva. Nunca imaginamos precisar, pois vivemos com alguém que pensamos que nunca vá nos agredir, bater, maltratar ou deixar de cumprir uma obrigação legal. Nunca imaginamos que vamos precisar… Até precisar!”, apontou trecho do documento no qual o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, teve acesso.  

 

 

 

 

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MANDADO  

Mesmo tendo sido determinada pela Justiça, na sexta-feira (28), a prisão de Zé Trovão ainda não foi efetuada. De acordo com a defesa,  o mandado ainda não foi emitido, pois a defesa de Jéssica tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. 

O advogado de Zé Trovão, Fábio Daüm, alega que houve erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do parlamentar.

Fábio Daüm explicou que o deputado estava realizando pagamentos mensais de cerca de R$ 5 mil, quando na verdade o valor correto seria quase R$ 6 mil. Ao descobrir o erro, Zé Trovão fez um pagamento de R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, valor que, segundo a defesa, cobre o déficit acumulado. 

Em vídeo gravado na noite de sexta, Zé Trovão reiterou que a falta de pagamento ocorreu por um erro da Câmara dos Deputados e acusou Jéssica de estar em uma “sanha por dinheiro”.

Ele apresentou comprovantes de pagamento de condomínio e aluguel, somando cerca de R$ 4 mil, para justificar que já contribui com mais do que a pensão descontada diretamente de seu salário.

Jéssica da Costa Veiga, em nota, rebateu as declarações do deputado, afirmando que ele foi pessoalmente intimado a pagar os valores devidos e não cumpriu a obrigação. 

“Diante disso, em abril desse ano, entrei com a ação cobrando os valores devidos dos alimentos. Ele foi intimado no início desse mês para pagar em 3 dias. Ele, pessoalmente (repito, pessoalmente), recebeu a intimação para pagar e NÃO PAGOU!”, explica a ex-mulher do congressista.

“Considerando o não pagamento, a minha defesa não pediu a prisão de imediato. Mas pediu para que o juiz concedesse, NOVAMENTE, 5 dias para que ele pudesse explicar a razão de não ter pago, pois tinha apresentado uma defesa completamente estranha. O juiz novamente deu o prazo de cinco dias e sabe o que ele fez? NADA! Não pagou e não se manifestou no processo”, relata.

VIOLÊNCIA 

Ela também menciona episódios de violência e acusações públicas feitas por Zé Trovão. Jéssica afirma que está sofrendo violência política de gênero. 

“Eu não iria me manifestar, mas diante da violência que venho sofrendo, sou obrigada a trazer a verdade para as pessoas. Fui ofendida, maltratada, agredida, sofri violência política de gênero e ainda, tenho que ler absurdos na internet.” 

Na sexta-feira (28), a Justiça decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) após o político não pagar pensão alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville. As informações são do portal AN.

O mandado de prisão, porém, ainda não foi emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado. Após isso, o mandado de prisão é emitido.

À reportagem do AN, o advogado Fábio Daüm, que faz a defesa de Zé Trovão, suspeita que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do político para a pensão. 

Segundo ele, o valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit. Fábio argumenta que o deputado não sabia dessa questão.

Jair Bolsonaro estaria desapontado com o deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC), após o parlamentar, sem saber que estava sendo gravado, ter sido flagrado fazendo duras críticas ao ex-presidente, classificando-o como “o maior mau exemplo para a política”.

De acordo com a coluna de Paulo Cappelli do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Bolsonaro disse a pessoas próximas que “já fez muito” por Zé Trovão, apoiando o parlamentar em questões que extrapolam o âmbito eleitoral. E que, portanto, jamais esperaria uma postura como essa do aliado.

O ex-presidente, contudo, optou por não fazer nenhum pronunciamento público sobre as declarações contidas no áudio. Avalia que Zé Trovão será castigado pelo eleitorado de Santa Catarina, um dos estados mais conservadores do país.

Segundo as informações, a gravação foi feita três meses após a última eleição presidencial. Na ocasião, Zé Trovão fazia um desabafo sobre o assessor Jackson Schubert, lotado em seu gabinete na Câmara. No diálogo, o deputado dá a entender que o servidor reprovava críticas que o parlamentar fazia a políticos do mesmo espectro político.