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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

z4

Ceará empata com Cruzeiro no Castelão e 'bagunça' briga contra Z-4 da Série A
Foto: Reprodução/Instagram (@cearasc)

Ceará e Cruzeiro fecharam a noite de sábado (29) da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na Arena Castelão, em Fortaleza, as equipes ficaram em pé de igualdade, o que tirou de vez a Raposa da briga pelo título do Brasileirão e manteve o Vozão na luta contra o Z-4.

 

Os dois gols da partida saíram no segundo tempo. Primeiro, Lucas Mugni passou para Vinicius Zanocelo marcar aos 11' e colocar o Ceará em vantagem. Mas aos 26 minutos, Willian Machado desviou contra o próprio patrimônio, fazendo gol contra, deixando empatado por 1 a 1 até o final.

 

Com o resultado, o Cruzeiro segue na terceira colocação, mas agora com 69 pontos ganhos.

 

Por outro lado, vivendo um fim de campeonato de aperto, o Ceará respira na 14ª colocação, com 43 pontos. Ainda assim, o Alvinegro fica de olho nos times que vem logo atrás.

 

Ainda na luta, o Vitória vem em 15°, com 42 pontos, depois o Santos, em 16°, com 41, o Internacional, que abre a zona de rebaixamento, também com 41, e por fim, o Fortaleza, rival do Ceará, em 18°, com 37.

Vitória vê briga na zona de rebaixamento 'embolar' após jogo atrasado da Série A
Foto: Fernando Alves/EC Juventude

O Juventude conquistou um resultado importante na noite da última quarta-feira (20). Jogando no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, o time venceu o Vasco por 2 a 0, em partida atrasada da 14ª rodada do Campeonato Brasileiro e complicou ainda mais a situação do Leão de Canabrava, que vê o adversário direto chegar perto na tabela. Nenê e Gabriel Taliari marcaram os gols.

 

Com o triunfo, o clube gaúcho chegou a 18 pontos, manteve-se na 18ª colocação, mas reduziu para apenas um ponto a diferença em relação ao Vitória e ao próprio Vasco, que ocupa a primeira posição fora da zona de rebaixamento. O Juventude ainda tem uma partida a menos, contra o Palmeiras, no Allianz Parque.

 

A vitória também marcou o terceiro jogo sob o comando de Thiago Carpini, que soma duas vitórias e um empate desde a chegada ao clube.

 

O Vasco, que vinha de goleada sobre o Santos por 6 a 0, não conseguiu manter o embalo e perdeu a chance de abrir distância para os rivais diretos na luta contra a queda.

 

Já o Vitória, em 17º lugar com 19 pontos, empatou recentemente com o Juventude no Barradão, tendo um jogo a mais que os concorrentes, ainda terá de buscar pontos para fugir do Z4.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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