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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

yousspufa moukoko

Joia do Dortmund é acusado de falsidade ideológica e manipulação de idade
Foto: Reprodução / Instagram

O atacante Youssoufa Moukoko, jogador que surgiu como promessa do Borussia Dortmund e hoje atua emprestado ao Nice, da França, foi alvo de polêmicas envolvendo falsidade ideológica e manipulação de idade. Segundo o pai do jovem jogador, o menino não é filho biológico dele, e só foi registrado apenas 4 anos após o nascimento, o que considera fraude nos campeonatos que participou.

 

“Youssoufa Moukoko não é meu filho biológico nem da minha esposa. Tampouco nasceu em 20 de novembro de 2004 em Yaoundé, Camarões. Deixamos ele quatro anos mais novo para facilitar sua carreira”, afirmou Joseph Moukoko ao documentário "Engano, Fraude e Ilusão - O Negócio de Milhões com Talentos do Futebol", do canal alemão "ProSieben".

 

Os documentos de Youssoufa apontam o nascimento em 20 de novembro de 2004, mas a data correta seria 19 de julho de 2000, segundo Joseph. Nesse caso, o homem que se apresentou como pai do jovem já fez diversas declarações sob juramento ao lado da mãe Marie. 

 

“Consegui um certificado de nascimento falso para ele (Youssoufa) em Yaoundé. Depois fui à embaixada, tirei um passaporte para ele e o trouxe para a Alemanha como meu filho. Ele nasceu realmente em 19 de julho de 2000. Nós o fizemos quatro anos mais novo. Agora, ele nasceu em 20 de novembro de 2004”, continuou o pai. 

 

Caso as questões sejam verdadeiras, a carreira de Moukoko estaria ameaçada, visto que ganhou fama por ter sido considerado um prodígio nas categorias de base. Por conta das boas atuações, o atleta já coleciona convocações para a equipe juvenil da Seleção da Alemanha. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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