yanomamis

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi designado para presidir a Comissão Externa que irá acompanhar “in loco” a situação dos Yanomamis e saída dos garimpeiros das terras indígenas. Durante entrevista ao Estúdio i, na GloboNews, nessa quinta-feira (16), o senador chamou a etnia de “totalmente primitiva”.

"Última etnia do planeta no século 21, que ainda é primitiva, totalmente primitiva”, declarou o senador. Apesar da comissão ter sido criada com foco na preservação dos direitos indígenas e na preservação de suas terras, o senador afirmou que é preciso “olhar os dois lados”.

"Eu acredito que nós estamos  olhando a questão humana, os dois lados, o lado dos índios, que estão fragilizados com a presença dos brancos lá dentro, com uma série de doenças, problemas, etc, mas também, na desintrusão, o lado de 20 mil brasileiros que estão na verdade sendo retirados”, afirmou.

Questionado se ele é favor do garimpo em terras indígenas, o senador negou, mas disse que é preciso “trabalhar nessas áreas”. "Nós temos nesse estado uma verdadeira tabela periódica, o estado de Roraima é uma grande província mineral, assim como é Minas Gerais, Pará, Amapá, enfim. Então, se nós temos áreas imensas a serem exploradas, que não estão em áreas indígenas, nós devemos preservá-las, isso é natural. Nós temos áreas imensas para serem trabalhadas. Todos esses órgãos de governo tem que ter esse inventário para inclusive orientar essas atividades e evitar isso que tá acontecendo”, disse Chico Rodrigues.

QUEM É CHICO RODRIGUES

Natural de Recife, o senador é engenheiro agrônomo, graduado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com especialização em políticas públicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UCP) e desenvolvimento rural e urbano, vive em Roraima desde 1982.

Antes de ser eleito senador em 2018, Chico Rodrigues foi secretário estadual de Agricultura, vereador por Boa Vista e deputado federal por cinco mandatos consecutivos. Em 2010, foi eleito vice-governador de Roraima, e no dia 4 de abril de 2014, ele assumiu o governo do estado, após o governador Anchieta pedir afastamento.

Após ser eleito senador, com dois anos de mandato ganhou fama no noticiário nacional por ter sido flagrado com R$ 33 mil escondidos na cueca ao ser alvo da Polícia Federal. Além disso, também apreenderam uma pedra que suspeitavam ser uma pepita de ouro. A operação autorizada pelo STF apurou desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da covid-19.

Rodrigues era vice-líder do governo Bolsonaro na época e, após o escândalo, foi destituído e tirou uma licença do cargo até fevereiro de 2021.

O senador já se posicionou favoravelmente ao garimpo em diversas ocasiões. Em dezembro de 2021, ele classificou os garimpeiros como "trabalhadores esquecidos pela União".  E na ocasião, o senador afirmou ter pedido para sua equipe legislativa desenvolver um projeto de lei que proponha a regularização do garimpo em terras indígenas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nessa quinta-feira (16), que terá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami ao longo das próximas semanas. A decisão será tomada junto ao ministério da Defesa na próxima quarta-feira.

"Iremos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e, provavelmente, haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami nas próximas semanas, porque nós estamos avaliando, a Policia Federal junto conosco, a Força Nacional, evidentemente o ministério da defesa de que esta medida, esse novo fechamento deve ser antecipado”, disse o ministro da Justiça.

A justificativa para antecipar esse novo fechamento do espaço aéreo é para “agilizar a saída” dos garimpeiros que ainda permanecem na região. Dino afirmou que essa ação estava prevista para mais adiante, mas com o pequeno número de garimpeiros ainda na região, foi preciso antecipar essa etapa.

"Estamos avaliando, a PF, junto conosco, Força Nacional, Ministério da Defesa, que esta medida deve ser antecipada para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem no território yanomami", acrescentou.

Em relação ao número de garimpeiros que já deixaram a região quantos ainda estão no território indígena, o ministro disse que ainda não tem o número fechado e que somente na próxima semana esses números deverão ser conhecidos.

Sobre as ações que estão sendo feitas nessas áreas do garimpo ilegal, o ministro da Justiça disse que junto com a Polícia Federal e a Força Nacional estão efetuando inutilizações e apreensões de equipamentos, balsas e aeronaves. "37 balsas, por exemplo, foram inutilizadas, há imagens sobre isso, embarcações, aeronaves. E há também apreensões de combustíveis, embarcações, maquinas de extração, e assim sucessivamente”, avaliou Dino.

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa registrada no país inteiro. As informações são do portal Agência Brasil.

Os números de mortalidade em território yanomami superam os dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

A doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco Sonia Lucena explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças.

"É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septcemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável", disse Sonia.

Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” a situação os Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras.

De acordo com o texto do requerimento, a comissão será composta por até 5 membros senadores, já tendo como definido os representantes de Roraima os senadores Mecias de Jesus, Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves. Os outros dois senadores serão definidos posteriormente.

Além dos deputados, a comissão também terá como convidados os deputados federais Duda Ramos, Zé Haroldo Cathedral e Albuquerque.

Além disso, texto também sugere a indicação de membros da Procuradoria-Geral de República, do Ministério da Defesa, dos Direitos Humanos e da Justiça. "Para que, no prazo de 120 dias, acompanhe "in loco" a saída dos garimpeiros das terras Yanomami”, diz um trecho do documento.

"Essa comissão externa irá representar o senado na gestão dessa crise grave de Roraima, tanto dos povos indígenas, quanto das populações que ali estão, de garimpeiros e funcionários do garimpo que precisam, obviamente, a despeito de responderem, eventualmente, por alguma prática ilícita, e precisam nesse instante serem socorridos por uma critério básico:o critério de solidariedade e humanidade. […] Seguramente, a maior crise humanitária vivida no Brasil atualmente”, destacou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).