yanomami

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a segunda fase da Operação Disco de Ouro, que investiga a suspeita de que uma empresa do cantor Alexandre Pires tenha recebido R$ 2,5 milhões oriundos de um esquema de lavagem de dinheiro. A estimada é de quase US$ 50 milhões (cerca de R$ 257 milhões na cotação atual), estaria vinculada à exploração e ao garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Ao todo, os agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e 17 ordens judiciais de sequestro de bens e valores. Segundo nota oficial divulgada pela corporação, "as medidas visam à obtenção de provas, à interrupção das atividades ilícitas e à recuperação de ativos supostamente vinculados aos fatos investigados".

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a organização criminosa atuava na ocultação de mais de US$ 48 milhões por meio de empresas brasileiras e estrangeiras. O grupo utilizava transferências internacionais, contas de terceiros, fracionamento de recursos em diferentes operações e uso de documentação falsa para conferir aparência de legalidade às movimentações financeiras.

A PF aponta ainda que o minério explorado ilegalmente na Terra Indígena Yanomami era declarado falsamente como originário de um garimpo regular localizado no rio Tapajós, em Itaituba (PA), sendo posteriormente transportado para Roraima para tratamento.

A Operação Disco de Ouro teve início em dezembro de 2023. Na ocasião, um inquérito indicou que Alexandre Pires teria recebido R$ 1 milhão de uma mineradora investigada.

Matheus Possebon, então empresário do artista, também foi alvo da nova fase deflagrada nesta quarta-feira. Ele chegou a ser preso preventivamente em 2023, ocasião em que negou qualquer envolvimento com o esquema. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Possebon para manifestação.

Em nota, a defesa de Alexandre Pires negou a participação do cantor em qualquer prática ilícita e esclareceu que o vínculo entre o artista e Matheus Possebon esteve estritamente restrito à intermediação de vendas de shows.

"Não houve qualquer outra relação jurídica ou comercial entre Alexandre Pires e Matheus Possebon além daquela diretamente ligada à atividade artística do cantor", declarou a defesa. Os advogados ressaltaram que eventuais atos investigados pela Polícia Federal dizem respeito a condutas do empresário praticadas fora desse âmbito profissional, acrescentando que "o cantor segue com tranquilidade sua vida pessoal e profissional, confiante no esclarecimento dos fatos e certo de que a verdade será devidamente demonstrada".

O cantor e compositor Alexandre Pires foi alvo da Polícia Federal nesta quarta-feira (23) durante uma operação que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O grupo é suspeito de vender cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A apuração é do portal g1.
 

Também foram alvos os empresários Diego Possebon e Matheus Possebon, que era empresário do cantor. A PF cumpre mandados de buscas e apreensões em endereços ligados a eles.

A cassiterita é o principal minério utilizado na produção de estanho, metal empregado na fabricação de diversos produtos, como latas de alimentos, peças automotivas, vidros e equipamentos eletrônicos, incluindo celulares e computadores. Por ter alto valor de mercado e grande demanda da indústria, a cassiterita é frequentemente alvo de exploração ilegal.

Batizada de Operação Disco de Ouro II, a ação cumpre 12 mandados de busca e apreensão e 17 ordens judiciais para o sequestro de bens e valores, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Boa Vista. Não há mandados de prisão.

A Rede Amazônica apurou que os mandados de busca e apreensão contra o cantor são cumpridos em uma casa e na produtora musical dele, em Uberlândia (MG), para recolhimento de mídias, documentos e bens.

A investigação aponta que Alexandre Pires era empresariado por Matheus Possebon, irmão de Diego Possebon, apontado como o operador central e líder da organização. Alexandre Pires e a empresa foram incluídos no Núcleo Financeiro do grupo investigado.

Segundo a investigação, o cantor e a empresa são suspeitos de terem sido usados para fracionar, ocultar e dissimular valores obtidos com a fraude envolvendo a venda da cassiterita.

A investigação apontou que a empresa de Alexandre recebeu R$ 4.434.050,00 de contas ligadas ao esquema. O fluxo financeiro cruzado mapeado pela investigação chega a R$ 31.035.050,00.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

O grupo criminoso atuava na extração e comercialização ilegal de cassiterita, também conhecida como "ouro negro", retirada da Terra Indígena Yanomami. Segundo a investigação, os integrantes usavam licenças de lavra garimpeira de Itaituba (PA) para simular que o minério tinha origem legal.

Em operações em Roraima, a Polícia Federal apreendeu mais de 100 toneladas de cassiterita ilegal e cerca de 1 kg de ouro na sede de uma empresa fornecedora. Com a apreensão da mercadoria, o grupo liderado por Diego Possebon ficou sem minério para cumprir um contrato internacional com uma empresa suíça.

Para continuar recebendo os pagamentos antecipados, segundo a investigação, o grupo montou uma encenação em armazéns de Manaus (AM) e enviou areia e pó de brita com laudos químicos falsificados. A fraude causou causou um prejuízo estimado US$ 48 milhões.

Segundo a investigação, o esquema também enviava o dinheiro para o exterior e redistribuía no Brasil por meio de operações de dólar-cabo e contratos fictícios. O dinheiro era distribuído entre contas de familiares, empresas de fachada, conhecidos e intermediários sem vínculo com o setor minerário.

OPERAÇÃO DISCO DE OURO

A investigação é um desdobramento da primeira fase da Operação Disco de Ouro, que apura crimes relacionados à comercialização e à exportação de minério. A operação também investiga o uso de documentos falsos para dar aparência de regularidade a determinadas transações.

Os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um, por lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica, operação irregular de instituição financeira e outros crimes que sejam identificados durante as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para exigir a reestruturação completa do atendimento escolar na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida busca garantir o direito à educação de aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes, além de atender mais de 3 mil adultos que nunca frequentaram a escola nas regiões de Surucucu, Parima, Xitei e Homoxi.

A ação é movida contra a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado de Roraima e o município de Alto Alegre. Segundo o MPF, diagnósticos em campo revelaram um cenário alarmante de desassistência, marcado pela falta de infraestrutura física, escassez de professores, ausência de materiais didáticos, descontinuidade na merenda escolar e falhas no transporte aéreo.

Levantamentos do órgão indicam que, nos seis polos-base analisados — onde vivem cerca de 7,8 mil pessoas em 105 aldeias —, a taxa de cobertura escolar da rede estadual é de apenas 14,6%, alcançando índice zero em regiões como Homoxi, Waputha, Parafuri e Aratha-u/Parima. Além disso, segundo o Censo do IBGE de 2022, o município de Alto Alegre registrou a maior taxa de analfabetismo do país entre pessoas de 15 anos ou mais (36,8%), chegando a 64,4% entre a população indígena adulta.

Segundo os depoimentos colhidos pelo MPF, a ausência de escolas também deixa crianças e jovens mais suscetíveis à cooptação pelo garimpo ilegal. Lideranças locais e professores relatam a paralisação total das atividades letivas por falta de sedes operacionais e insumos básicos. A falta de transporte regular compromete ainda o envio de alimentação escolar, agravando quadros de desnutrição infantil na região.

Para sanar as omissões estatais, o MPF requer que o caso seja tratado como processo estrutural e solicita, em caráter de urgência:

• Grupo de Trabalho Interinstitucional: Criação de um GT formado por órgãos federais, estaduais, municipais e lideranças indígenas para elaborar um Plano de Reestruturação da Educação Escolar Yanomami no prazo de 90 dias;
• Infraestrutura e Censo Escolar: Realização de Censo Escolar com apoio de intérpretes, criação imediata da escola de Homoxi e construção de sedes escolares e salas anexas nas regiões afetadas;
• Garantia de Insumos e Logística: Fornecimento contínuo de materiais didáticos na língua materna, merenda escolar, apoio logístico aéreo e fluvial, além de formação e contratação de professores e profissionais de apoio;
• Execução e Sanções: Fixação de atribuições específicas para cada ente público e aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a Polícia Federal, ela foi localizada em uma área próxima ao local onde os corpos de oito garimpeiros foram achados, na última terça-feira (2). O corpo da mulher já foi removido para Boa Vista, onde passará por exames e perícia do Instituto Médico-Legal (IML).

Com mais essa vítima, chega a 14 o número de mortos em menos de uma semana na região. Quatro garimpeiros foram mortos em confronto com forças policiais, no domingo (30), e um indígena foi assassinado e outros dois feridos, no último sábado (29), desta vez na região de Uxiú, onde há forte presença de atividade de garimpo ilegal.

A onda de violência chegou a levar uma comitiva do governo federal, no início da semana, para Roraima. As ministras Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) foram ao estado anunciar medidas para intensificar as ações para a retirada de garimpeiros e atendimento de saúde às comunidades indígenas.

Um dos anúncios foi a ampliação em mais 220 agentes da Força Nacional de Segurança no território Yanomami. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, eles vão auxiliar na desintrusão de garimpeiros ilegais da área.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para participar do julgamento da ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A Ordem pediu o ingresso como amicus curiae nesta quinta-feira (23).

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa dos direitos humanos, preceito que motiva a atuação da OAB, é que queremos acompanhar as medidas necessárias para aplacar o sofrimento do povo Yanomami. É uma tragédia humanitária a que não podemos assistir sem agirmos”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A proposição para que a OAB participe do processo é do membro honorário vitalício da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e foi aprovada pelo Conselho Pleno da entidade, em 6 de fevereiro.

A ADPF nº 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil juntamente com partidos políticos. O objetivo da medida protocolizada em 29 de junho de 2020 é a garantia da instalação de barreiras sanitárias para a proteção das terras indígenas do povo Yanomami, a retirada dos invasores nas referidas terras, a prestação de serviços de Subsistema de Saúde Indígena do SUS e a elaboração de plano de enfrentamento da covid-19.

Apesar de decisões favoráveis ao pleito determinadas pelo ministro Barroso, os requerentes entraram, em maio do ano passado, com petição informando o descumprimento das ações cautelares concedidas e o estado de calamidade em que se encontrava o grupo. O acompanhamento da matéria pela OAB é justificada pela relevância da matéria e o impacto que possui junto à sociedade.
 

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente no dia 6  e não em maio como tinha dito anteriormente. De acordo com a FAB, a decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).

"É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente", disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.

"Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami", disse.

No encontro, os ministros também decidiram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.

O Ministério da Saúde informou que mais de 5 mil atendimentos médicos ao povo yanomami foram realizados desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) ter sido declarada na terra indígena localizada no oeste de Roraima e norte do Amazonas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).

A atenção médica a essa população está sendo feita em polos base localizados na própria Terra Indígena Yanomami (TIY) e em unidades de saúde localizadas em Boa Vista: o Hospital Geral, o Hospital da Criança e um hospital de campanha montado para atender à emergência humanitária. A Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, centro de acolhimento para receber os indígenas durante tratamento médico em Boa Vista, também está recebendo pessoas doentes.

Entre os problemas de saúde enfrentados pelos yanomami estão casos de malária, diarreia aguda, pneumonia, tuberculose e desnutrição, muitos deles envolvendo crianças. De acordo com o Ministério da Saúde, entre as 19 crianças que estão sendo acompanhadas na Casai com quadro grave de desnutrição, 15 delas evoluíram para um quadro moderado.

O Ministério da Saúde informou ter enviado, desde o início da situação de emergência, 103 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os yanomami. Também foram entregues 5,5 mil cestas de alimentos em caráter emergencial. A previsão é entregar mensalmente 12,6 mil cestas, que devem atender 21 mil pessoas em 282 comunidades priorizadas por estarem em situação de insegurança alimentar.

Foram enviados 14,3 mil testes de diagnóstico para a malária e mais de 240 mil medicamentos para tratamento da doença para a TIY. Cerca de 20 mil doses de vacina bivalente contra a covid-19 estão destinadas à população yanomami, cuja imunização deve ser iniciada no próximo sábado (25).

O filme brasileiro “A Última Floresta”, que retrata a luta de indígenas de uma aldeia Yanomami na Floresta Amazônica para se proteger de garimpeiros invasores, foi selecionado para o Festival de Berlim 2021.

Dirigido por Luiz Bolognesi, que assina o roteiro com o escritor, xamã e líder Davi Kopenawa Yanomami, o longa-metragem integrará a mostra Panorama. 

Além deste filme, o Brasil será representado com o seriado "Os Últimos Dias de Gilda", que já havia sido anunciado para compor a mostra Berlinale Série (clique aqui e saiba mais). Realizado este ano em formato virtual, o Festival de Berlim acontece entre os dias 1º e 5 de março.