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Artigos

Augusto Vasconcelos
Com 2º FENABA, Bahia se consolida como referência no artesanato
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Com 2º FENABA, Bahia se consolida como referência no artesanato

Estamos na reta final dos preparativos para um dos maiores eventos de artesanato do Brasil: o FENABA - Festival Nacional de Artesanato na Bahia, que chega à sua segunda edição ainda mais grandioso. Entre os dias 9 e 12 de outubro, ocuparemos um espaço maior na Arena Fonte Nova, em Salvador, para celebrar a nossa cultura, identidade, ancestralidade e economia criativa. O artesanato é mais do que produtos manuais de grande valor estético: também é um importante gerador de renda e guardião da memória do nosso povo.

Multimídia

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador
Em entrevista ao Projeto Prisma na última segunda-feira, a vereadora e líder da Oposição na Câmara de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), comentou a situação atual das contas da prefeitura da capital baiana.

Entrevistas

Hamilton Assis critica projeto de criação de uma loteria municipal: “Temerário e inconstitucional”

Hamilton Assis critica projeto de criação de uma loteria municipal: “Temerário e inconstitucional”
Foto: Mariana Ribeiro / Bahia Notícias
O vereador de Salvador Hamilton Assis (PSOL) afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que considera temerário e possivelmente inconstitucional o projeto da prefeitura que prevê a criação de uma loteria municipal. Para o parlamentar, a iniciativa do Executivo municipal extrapola competências legais, já que, segundo ele, a legislação determina que a prerrogativa de estabelecer loterias e controlar jogos cabe à União e à Câmara Federal.

xingamentos

VÍDEO: Porto é recebido com protesto da torcida após eliminação na Copa do Mundo de Clubes
Foto: Reprodução/X

Eliminado precocemente na Copa do Mundo de Clubes, o Porto voltou para Portugal e não teve a melhor das recepções do torcedor. Com protestos e xingamentos, os adeptos do clube foram de encontro ao ônibus depois do desembarque no retorno para casa.

 

 

O Porto somou apenas dois pontos, de nove possíveis, no Grupo A. Palmeiras e Inter Miami se classificaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente. O clube português ficou com a terceira colocação, a frente apenas do Al Ahly por conta do saldo de gols.

 

Na estreia, os portugueses empataram em 0 a 0 com o Palmeiras. No segundo jogo, perderam de 2 a 1 para o Inter Miami. Na última rodada, precisando de uma combinação de resultados para se classificar, a equipe empatou em 4 a 4 com o Al Ahly e ficou pelo caminho.

 

Justiça condena mulher a indenizar atual esposa do ex-marido após xingá-la
Foto: Getty Images

Uma mulher foi condenada a indenizar a atual esposa do seu ex-marido em R$ 1.500,00, após xingá-la. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro.

 

Conforme o Uol, ela telefonou para a atual companheira do seu ex e proferiu diversos xingamentos. Na ligação, a mulher a chamou de “vagabunda”, “ridícula”, “lixo” e “pessoa sem amigos”.

 

A atual esposa gravou o telefonema e com a gravação em mãos, entrou com ação na Justiça.

Mesmo morto, ex-prefeito de Casa Nova é condenado a indenizar homem por ofensas
Foto: Divulgação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Município de indenizar um cidadão em R$ 8 mil por xingamentos e tentativa de desferir um tapa em seu rosto. Em primeira instância, a Justiça decretou revelia por falta de apresentação de defesa do ex-prefeito, falecido em agosto de 2020, por Covid-19. A agressão aconteceu em abril de 2016.

 

O Município de Casa Nova apresentou um recurso contra a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Nova. De acordo com a ação, Wilson Freire Moreira, enquanto prefeito, agrediu verbalmente um cidadão, enquanto o autor da ação gravava um vídeo com o próprio celular em um processo de desocupação de um imóvel. O então prefeito se excedeu ao proferir xingamentos e ao tentar desferir um tapa contra o autor. As testemunhas comprovaram os atos expostos no vídeo.

 

Na sentença condenatória é dito que a “responsabilidade do ente público é objetiva, por força do art. 37, § 6, da Constituição Federal, na medida em que o agressor, no momento, encontrava-se revestido de função pública, acompanhando a realização de um ato administrativo, qual seja a demolição de uma construção". "Não cabe aqui a discussão em torno da legalidade do ato, mas sim, a conduta do então gestor”, frisou o juiz de piso. A atitude do prefeito teria ultrapassado a esfera do mero aborrecimento, “configurando dano moral in repsia, pois houve a violação da dignidade ao proferir palavras inadequadas ao autor e ainda ao tentar agredi-lo fisicamente”.

 

O valor da indenização foi baseado na “posição social da parte autora na comunidade, a situação econômica do réu, a gravidade do fato e a repercussão da ofensa”. “A posição social do autor é relevante, pois já exerceu mandato público no Município de Jaguarari-BA. A situação do demandado não restou evidenciada, contudo, é cediço que os Municípios brasileiros encontram-se endividados. O fato não foi de maior gravidade, pois não há provas de que a tentativa de lesão se consumou (não houve juntada do laudo pericial) e as palavras injuriosas não explanaram uma situação vexatória em particular. A repercussão foi enorme, pois se trata de comunidade interiorana”, justifica a sentença.

 

No recurso, relatado pela desembargadora Maria de Fátima, o pedido do Município não deve ser acolhido, já que a “Administração Pública deve responder pelos atos praticados por seus agentes que causarem danos a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, conforme preconiza o artigo 37, §6°,  da Constituição Federal”. Veja o vídeo do momento em que acontecem os xingamentos e a tentativa de tapa:

 

Chico diz que ‘fora, Temer’ é pouco e ironiza pessoas ‘finas’ e ‘chiques’ que o xingam
Foto: Leo Aversa / Divulgação

Chico Buarque estava bem humorado e irônico durante a estreia de seu novo show, na noite desta quarta-feira (13), em Belo Horizonte. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em determinado momento da apresentação o público iniciou um grande coro de “fora, Temer”, como costuma acontecer na maioria dos eventos culturais pelo Brasil afora. Chico demorou a escutar os primeiros gritos da plateia, mas, assim que percebeu o que se tratava, respondeu: “e é pouco!”. "Eu não tava ouvindo bem porque a gente canta com esses fones enfiados no ouvido, agora eu ouvi bem o 'fora, Temer'", comentou o cantor e compositor carioca, após retirar os fones. "Acho que agora eu vou passar a usar esses fones permanentemente, porque lá no Rio, nos bairros chiques onde eu ando, volta e meia passam aquelas pessoas finas nos seus carros grandes e gritam 'viado, filho da puta!', 'viado, vai pra Cuba', 'vai pra Paris, viado'. O único consenso é o 'viado'", emendou Chico, em referência a alguns de seus opositores da elite carioca, que costumam hostiliza-lo por conta de suas inclinações políticas à esquerda. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Palácio Rio Branco atirou no Rosewood mas pode acertar é no Ibis. Mas esse não é o único problema que ronda a Praça Municipal. Enquanto isso, o Cavalo do Cão tenta resolver a fratura causada por Card, e Lero confundiu a Aparecida com o aparecido. Por outro lado, o Soberano ainda precisa tirar essa sua imagem de Disney. E vem aí também a versão baiana dos Tribalistas... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Fernando Haddad

Fernando Haddad
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

"Vamos buscar alternativas. A taxação dos BBBs [bilionários, bancos e bets] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil".

 

Disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ao comentar que deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar alternativas de arrecadação que compensem a rejeição da MP 1303/2025, que taxava aplicações financeiras e bets. A reunião com Lula deve ser nesta quarta (15). 

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