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wolney queiroz
“Foi no período entre os anos de 2019 e 2022 que o ladrão entrou na casa”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O ministro, que substituiu Carlos Lupi, presta esclarecimentos aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle.
“Por que eu digo que o ladrão entrou na casa? Porque o fim da revalidação e a expectativa anterior de que houvesse revalidação fez com que cerca de 11 empresas, associações novas, se credenciassem no INSS. Essas empresas que, mais tarde, durante a operação, descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período”, afirmou o ministro.
Em abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Sem Desconto e apontou que, entre 2019 e 2024, integrantes do INSS e associações desviaram até R$ 6,3 bilhões em recursos de aposentados e pensionistas por meio da folha de pagamento.
As vítimas da fraude tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Documentos da PF, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) mostraram que o esquema de descontos indevidos envolveu pagamento de propina a servidores, uso de associações de fachada e lobistas.
Wolney Queiroz explicou que o Congresso Nacional estava “gestando” uma medida, desde 2019, para que houvesse uma revalidação de cada um dos beneficiários que autorizavam descontos associativos. Contudo, segundo ele, essa revalidação teria sido sepultada por uma medida provisória e pela lei 14.438, de 2022. “É exatamente nesse momento que o ladrão entra na casa", completou.
Os descontos estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022. A MP (medida provisória) 871 de 2019 do governo Jair Bolsonaro (PL) incluiu uma regra para que a autorização do desconto precisasse ser revalidada anualmente, mas deixou o detalhamento para uma norma futura.
Na sua tramitação no Congresso, a redação foi alterada. A mudança levou a revalidação a ser realizada a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021.
Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. O prazo inicial de contagem para a reavaliação periódica ficou estabelecido como 31 de dezembro de 2022. Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.
Essa é a primeira vez que Wolney Queiroz fala ao Congresso sobre o escândalo de descontos ilegais desde que assumiu o ministério, no começo do mês de maio.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
