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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

wellington cesar lima e silva

Lula oficializa baiano Wellington Lima e Silva como novo Ministro da Justiça
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o advogado-geral da Petrobras, o baiano Wellington César Lima e Silva, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída de Ricardo Lewandowski no cargo. A decisão foi comunicada em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (13) após o petista se reunir com o advogado baiano durante a tarde.

 

De acordo com o texto, a nomeação de Wellington será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça.

 

Assim, a Bahia passa a contar com 5 baianos no comando de ministério do governo Lula. Eles são: Sidônio Palmeira (Comunicações); Rui Costa (Casa Civi.), Margareth Menezes (Cultura), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, com o ex-deputado federal Márcio Macêdo.

 

Wellington César já havia ocupado o cargo em 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No atual mandato de Lula, ele atuava como secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, uma das funções mais estratégicas do Palácio do Planalto, com atuação direta junto ao presidente da República.

 

Em julho do ano passado, deixou o cargo para assumir a função de advogado-geral da Petrobras, também por indicação de Lula.

 

A primeira passagem de Wellington pelo Ministério da Justiça foi breve. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou sua permanência no posto por ele ser procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). À época, o entendimento foi de que ele só poderia continuar como ministro caso pedisse exoneração do MP.

 

Onze dias após tomar posse, Wellington César deixou o ministério e foi substituído pelo então vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. 

Wagner articula ida de Wellington Lima e Silva para Ministério da Justiça
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Wellington César Lima e Silva, pode voltar à Esplanada dos Ministérios. Após uma curta passagem pelo Ministério da Justiça no governo de Dilma Rousseff, em 2016, ele tem sido apoiado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para assumir a mesma função, após a indicação de Flávio Dino, atual titular da pasta, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ex-procurador-geral do MP-BA durante a gestão de Jaques Wagner, Lima e Silva não poderia assumir a função no ministério quando foi indicado por Dilma e acabou renunciando para permanecer nos quadros do parquet baiano. Atualmente ele é chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e chegou ao posto sob as bençãos do ministro da Casa Civil e do próprio Wagner.

 

O nome do próprio Wagner foi citado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma espécie de tentativa de realocá-lo em uma função proeminente após o voto a favor da limitação de poderes de ministros do STF, que rendeu tensões entre os poderes ao longo da última semana. Outras figuras como Simone Tebet, atual ministra do Planejamento, e Ricardo Lewandowski também aparecem na bolsa de apostos – Lewandowski, inclusive, viajou com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o périplo pelo Oriente Médio, cuja agenda termina com a participação na COP28.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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