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viviane maria leite de faria
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá um novo membro a partir do próximo mês, com a remoção da desembargadora Viviane Maria Leite de Faria para o colegiado. A vaga foi aberta com o falecimento do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, em outubro.
Conforme ato publicado nesta segunda-feira (18), a desembargadora Viviane Maria passará a compor a 3ª Turma a partir do dia 2 de dezembro. Com isso, o gabinete da juíza convocada Alice Maria Santos Braga passará a integrar a 5ª Turma.
O colegiado tem outros cinco membros: Rubem Nascimento Júnior (presidente), Vânia Chaves, Dalila Andrade, Rubem Nascimento Júnior e Marco Antônio Valverde Filho.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) tem, oficialmente, uma nova integrante. Viviane Maria Leite de Faria, que foi indicada para o cargo em votação do Tribunal Pleno do Tribunal, pelo critério de merecimento, no último dia 25 de setembro, e nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou posse do cargo de desembargadora do TRT-BA nesta quinta-feira (26). A solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência do Regional, em Nazaré, dirigida pelo desembargador Alcino Felizola, vice-presidente no exercício da presidência.
Ela era titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador e ocupará o lugar de Washington Gutemberg – compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano e um dos alvos da Operação Injusta Causa (veja aqui).
A magistrada figurou pela terceira vez na lista tríplice, que ainda teve os nomes dos juízes Angélica de Melo Ferreira e Cláudio Kelsch Tourinho Costa.
Foto: Ascom TRT-BA
Faria tomou posse no TRT-BA como juíza substituta em 13 de agosto de 1993 e atuou vinculada à presidência e nas 19ª e 20ª Varas de Salvador. Em 15 de abril de 1999 foi promovida a titular de Vara do Trabalho, assumindo sucessivamente as Varas de Bom Jesus da Lapa, de Ipiaú, 3ª de Feira de Santana, 1ª, 5ª, 23ª e 37ª de Salvador, sendo esta última a sua lotação atual. Na 37ª Vara, foi convocada a substituir por alguns períodos no 2º Grau.
É pós-graduada em Direito Civil. Já participou da direção da Amatra-5 por três gestões: integrou o Conselho de Ética de 2005 a 2007, foi diretora social de 2007 a 2009 e presidente da entidade de 2009 a 2011. Foi secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
