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vitimas de bala perdida
Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que discute se o Estado deve indenizar financeiramente por morte de vítimas de bala perdida em operações policiais, mesmo não sendo possível confirmar a origem do disparo. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O ministro André Mendonça pediu vista em outubro do ano passado e desde então a ação estava paralisada. O ministro relator, Edson Fachin, já apresentou voto favorável à indenização por parte dos governos.
“Sem perícia conclusiva que afaste o nexo, há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública”, afirma Fachin, que sugeriu que a tese fosse aplicada em processos semelhantes na Justiça.
A então ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Até o momento, novos votos não foram apresentados.
O julgamento, que ocorre em plenário virtual — espaço onde os votos são apresentados de forma eletrônica no site da Suprema Corte —, deve ser concluído na próxima sexta (8), isso caso não haja novos pedidos de vista ou de destaque.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"As facções também investem, e muito, em inteligência. Eles montam uma indústria de armas. No último fim de semana vimos que muitas dessas peças são montadas aqui mesmo, não vêm todas de fora".
Disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) ao comentar que não há negacionismo na política de segurança pública do estado e destacou que o enfrentamento ao crime hoje exige novas estratégias, diante da evolução tecnológica das facções criminosas.
