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Investidores que adquiriram imóveis enquadrados no programa Habitação de Interesse Social (HIS), em um empreendimento da construtora Vitacon, no bairro de Moema, zona sul de São Paulo, afirmam ter sido lesados e enganados pela empresa.

Segundo os relatos, os imóveis foram apresentados como investimentos de alta rentabilidade, sem que fossem devidamente esclarecidas as restrições legais impostas às moradias sociais.

As informações foram publicadas na manhã deste sábado pelo site BP Money, parceiro do Bahia Notícias. As apurações também indicam que há investidores da Bahia.

De acordo com os compradores, as unidades foram vendidas com a promessa de locação de curta duração por meio da HOUSi, empresa vinculada à Vitacon. Após descobrirem as limitações previstas para esse tipo de imóvel, os investidores se reuniram em grupos e passaram a avaliar uma ação coletiva contra a construtora.

O caso chegou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na comercialização de imóveis do programa HIS na capital paulista.

Advogados que acompanham o caso afirmam que, se comprovada a falta de transparência nas informações prestadas, a construtora poderá ser responsabilizada por perdas e danos. Por outro lado, a Vitacon poderá argumentar que os contratos assinados pelos investidores continham as restrições, o que levaria a uma disputa judicial sobre a clareza e a forma de comunicação durante o processo de venda.

Durante sessão da CPI, o fundador da Vitacon, Alexandre Frankel, compareceu, mas optou por permanecer em silêncio diante das perguntas dos parlamentares.