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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

virgildasio senna

Virgildásio Senna será homenageado no “Lembranças do Futuro de Salvador”
Foto: Divulgação

O ex-prefeito da capital da Bahia, Virgildásio Senna, será homenageado pelo Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), na próxima terça-feira (10).


Virgildásio Senna foi eleito prefeito da capital baiana, em outubro de 1962, sendo empossado em 7 de abril de 1963. Ele foi deposto pelo golpe militar de 1964, perdendo o seu mandato como prefeito, e cassado pelo AI-5.


Em razão da sua idade, na medida que o ex-prefeito vai completar 100 anos no mês que vem, ele será representado na sessão solene por seu filho Sérgio Senna, e pelo vereador Téo Senna (PSDB).


De acordo com o projeto, cada ex-prefeito faz um depoimento sobre a Salvador que encontrou na época em que governou, quais projetos mais importantes conseguiu realizar e o que não foi possível fazer por falta de verba ou tempo. Além disso, os homenageados trazem sugestões para uma Salvador melhor e com mais qualidade de vida para seus habitantes.


“Este projeto é pioneiro em nível nacional. O vereador Téo Senna e a família representarão muito bem o ex-prefeito Virgildásio Senna nesta sessão temática na Câmara de Salvador. Agradeço a eles por aceitarem participar deste importante projeto”, afirmou Carlos Muniz.


Após colher o depoimento de todos os participantes, será criada a Carta para Salvador, com iniciativas e projetos para uma cidade mais democrática, igualitária e com responsabilidade social. Os vereadores entregarão a Carta em uma sessão, para a qual serão convidados os ex-prefeitos de Salvador, o prefeito Bruno Reis, e o governador Jerônimo Rodrigues.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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