violencia contra mulheres

Em novembro de 2025, um dossiê produzido por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, considerando apenas o Telegram, haviam mais de 220 mil usuários brasileiros distribuídos em 85 comunidades voltadas ao ódio e à incitação da violência contra mulheres. Já em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) para a criminalização da misoginia, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi desengavetado e aprovado pelo plenário do Senado Federal e desde então a proposta foi tema de manifestações no Congresso, nas redes sociais e na imprensa. 

A palavra “misoginia” tem origem no grego, a partir dos termos “miseó” e “gyné”, que significam “ódio” e “mulher”, respectivamente, e designa o ódio, o desprezo ou a aversão direcionadas às mulheres ou ao gênero feminino. Segundo o Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop), da FGV, esse tema é um dos pilares que sustentam grupos masculinistas nas redes sociais. 

Essas comunidades de homens que promovem uma “revisão” das relações históricas de gênero formam a chamada “manosfera” ou “machosfera”. Na publicação “Redes de ódio e violência contra mulheres: mapeamento da machosfera brasileira no Telegram e redes de monetização”, os pesquisadores contabilizaram 7 milhões de conteúdos de radicalização misógina publicados entre setembro de 2015 e novembro de 2025. 

LEIA MAIS

• Red Pill: Entenda como comunidades online e vídeos virais promovem a violência contra a mulher nas redes sociais

• Além da punição: Como a redução da maioridade penal ameaça a rede de proteção do ECA até os 21 anos

A análise temporal torna o problema ainda maior: os conteúdos de ódio e de violência contra mulheres cresceram 600 vezes desde 2019, antes da pandemia, até 2025.  A maior parte das comunidades se apresenta, ao menos inicialmente, como um espaço para debater as dificuldades ou frustrações masculinas sobre relacionamentos amorosos, boa forma física ou paternidade. No entanto, esses espaços funcionam como via de entrada para teorias conspiratórias e grupos extremistas. 

Em meio a essa crescente de ódio, o PL da Misoginia (PL 896/2023) foi protocolado no Senado em março de 2023 e desengavetado depois de três anos. Na Casa Alta do Congresso, o texto teve uma tramitação relativamente rápida: passou pelas comissões em outubro, antes do recesso parlamentar, e foi votado em março, pouco depois do retorno às atividades. Sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), o texto foi aprovado por unanimidade. 

Foto: Carlos Moura / Agência Senado

O PL, na forma em que foi aprovado no Senado, diz, no artigo 1°, “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou praticados em razão de misoginia”. 

O artigo 20 define que “na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher”. 

No 3° parágrafo do artigo 141, o Parlamento acrescentou: “Se o crime é cometido contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar, aplica-se a pena em dobro”. 

Agora, o texto está na Câmara dos Deputados, onde o grupo de trabalho liderado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sugeriu alterações no texto do Senado. A principal mudança é criar penas para a disseminação de ódio contra mulheres na internet. Por acordo entre os líderes partidários, a proposta deveria ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados até o início de julho. 

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o regime de urgência para a pauta, para que ela pudesse ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. No entanto, o recesso parlamentar semestral começou e terminou sem que a pauta fosse avaliada. 

Foto: Reprodução / TV Câmara

Ainda este mês, representantes baianos de duas comissões solicitaram a adição de emendas ao texto: Capitão Alden (PL) teve um requerimento aprovado para apresentação de emenda de plenário por meio da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e Alice Portugal (PCdoB) também obteve o mesmo tipo de aprovação no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). Os detalhes das emendas não foram divulgados até o momento. 

Para compreender os impactos da possível aprovação deste texto, o Bahia Notícias conversou com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria Especializada para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Em entrevista, a magistrada destaca que o uso do termo “misoginia” dentro de processos judiciais acerca da violência contra a mulher ou discurso de ódio já é comum no mundo jurídico. “É muito utilizado, utilizado demais nos nossos processos, nas nossas palestras e em tudo que a gente comenta sobre esse fenômeno que estamos vivendo de aversão à mulher, de ódio”, relata. 

A desembargadora afirma ainda que, no seu entendimento, esse ódio é a primeira manifestação de uma violência que provoca uma crescente de crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio em todo o país. “A misoginia é aquele ódio à condição da mulher, que é a definição de feminicídio. Em todo feminicídio ou tentativa de feminicídio, a gente fala que é um crime de misoginia, que é um crime de ódio à mulher, que pode acontecer na ambiência doméstica e familiar ou também pela simples condição de ela ser mulher”, explica. 

A percepção não é aleatória. O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026. O estado da Bahia registrou o quarto maior número de feminicídios do país no último ano. Ao todo, 102 mulheres foram assassinadas por motivos ligados à condição de gênero.

Nágila Brito narra que o uso do termo e a criminalização da prática ajudam a conceituar um problema que poderia parecer aleatório, mas não é. 

“É um termo que é conhecido de quem estuda a violência de gênero. Qual é a diferença? A diferença é que [o PL] vai tipificar como crime e isso é muito importante. Principalmente pelo fato de que a partir daí nós vamos poder derrubar aquelas redes sociais que são genericamente chamadas de ‘red pills’, que incentivam o ódio às mulheres, que incentivam as mulheres a se autoflagelar, que estão conduzindo para mortes e ensinando os nossos adolescentes a terem essa aversão à mulher”, detalha a magistrada. 

Foto: Divulgação / TJ-BA

Em entrevista ao BN, a desembargadora de posiciona como uma defensora do avanço do processo de criminalização dos atos misóginos. “Essa é a defesa que eu faço, para que seja acrescida [a misoginia] a essa lei, a Lei 7.766, a lei que tipifica o racismo e que depois foi acrescida também aos crimes contra a diversidade sexual e agora só falta a mulher. Estava faltando exatamente aquele segmento que é o mais violentado. Porque dentro da família, a mulher é a pessoa que mais sofre violência e isso deve ter proteção do Estado por determinação constitucional”, afirma. 

Desde 2023, a partir da Resolução n° 492/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a capacitação de magistradas e magistrados em direitos humanos, gênero, raça e etnia, sob uma perspectiva interseccional. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Judiciário foi criado para orientar a magistratura na adoção de um novo posicionamento da Justiça por meio da equidade entre homens e mulheres. 

Nesse sentido, Nágila destaca que o PL da Misoginia reforça essas diretrizes e estabelece um parâmetro base para análise de crimes de violência e discurso de ódio contra mulheres. “Essa medida vai só reforçar a ideia da perspectiva de gênero, de quem julga, de quem investiga, de quem participa de alguma forma. Seja na sociedade, seja como professor, seja como advogado, seja como magistrado, como promotor de Justiça, todos temos que nas nossas profissões, nas nossas vidas, já aplicar essa perspectiva de gênero”, explica. 

Ainda no âmbito do Judiciário, ela nega que a legislação, na forma em que o projeto tramita no Congresso atualmente, possa gerar divergências entre os magistrados. “Não há qualquer conflito entre o primeiro e o segundo grau. Aliás, o segundo grau é exatamente para isso, para reformar decisões aqui votadas”. 

Para ela, que atua não apenas na Coordenadoria da Mulher, mas também como Ouvidora da Mulher no TJ-BA, “os meus colegas de segundo grau estão se conscientizando rapidamente da necessidade de julgar com perspectiva de gênero”. “Eles já entendem que, quando aquele juiz não julga com perspectiva de gênero, ali tem uma violência contra a mulher que tem que ser combatida, e eles já procuram uma melhor decisão. E a nossa obrigação como coordenadora da Mulher, e ouvidora da Mulher é capacitar”, aponta Nágila Maria. 

Ao comparar a possível legislação acerca da misoginia com a Lei Maria da Penha, principal mecanismo jurídico de combate à violência contra a mulher, a desembargadora defende que não há conflito jurídico e nem possibilidade de dupla punição nos processos. “O tipo penal só vai trazer, tanto para para o Judiciário quanto para a sociedade de um modo geral, mais segurança. Mais segurança porque não vai se poder mais tratar isso como se fossem aquelas piadas absurdas, um discurso que incentiva agressões, que incentiva diminuir a mulher como ser humano. Tudo isso vai ser olhado de outra forma”, aponta. 

Segundo ela, com a criminalização “as pessoas vão ter que ter mais cuidado, porque senão poderão responder por crime”. “Então, as pessoas vão se educar, vão se autoeducar”, resume a magistrada. 

Ela completa: “E digo mais, eu acho que a mudança vai ser tão grande para a sociedade que pode diminuir os crimes, porque a misoginia alimenta o feminicídio, alimenta o ódio contra as mulheres. Então, o que a gente precisa é passar adiante o conhecimento dessa lei”, aponta. 

“Porque mesmo dizendo que ‘a ninguém é dado desconhecer a lei’, homem médio, como a gente fala no Direito, o homem médio sabe que isso é errado, mas uma coisa é saber que é errado, outra coisa é saber que é um tipo penal e que ele pode responder por aquele crime e que ele pode ser preso”, completa. 

Na fase atual de tramitação, o PL da Misoginia deve ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados, precisando ser aprovado pela maioria simples dos votos. Caso seja aprovado sem alterações, vai seguir direto para sanção ou veto do presidente da República. Se for alterado, volta para o Senado, que analisa as mudanças da Câmara, podendo mantê-las ou recuperar o texto original.

Um levantamento do Bahia Notícias (BN), que analisou a distribuição dos casos de feminicídio nos mais de 417 municípios baianos, mostra que o interior do estado concentra a maior parte das ocorrências. Mesmo com a redução no número de casos em 2025 na comparação com 2024, a Bahia segue registrando um volume elevado de mortes motivadas por questões de gênero.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), encaminhados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), indicam que 102 mulheres foram mortas em 2025. Desse total, 11 casos ocorreram em Salvador, enquanto 91 foram registrados no interior. Confira em números:

Quando considerada a série histórica entre 2017 até fevereiro de 2026, já são 907 casos registrados. Desses, 136 ocorreram na capital baiana. Na prática, isso significa que cerca de 85% dos feminicídios no estado acontecem fora de Salvador.

O mesmo padrão estatístico se repete nas tentativas de feminicídio. Nos últimos quatro anos, foram contabilizadas 912 ocorrências, sendo 107 na capital. Ou seja, aproximadamente 88% dos casos também se concentram no interior. Veja abaixo:

Entre os municípios com maior número de registros estão Lauro de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana e Ilhéus. Confira no mapa da violência em 2025 do BN:

Embora parte das cidades não registre ocorrências, o cenário geral permanece preocupante, especialmente quando consideradas também as tentativas de feminicídio. Confira agora um mapa com a série histórica de feminicídios e tentativas de assassinatos.

LEIA TAMBÉM:

• Feminicídios com arma de fogo crescem 45% em 2025, aponta levantamento;
• Bahia é o quarto estado em número de feminicídios; crimes são marcados por violência extrema;
• Adolescente é encontrada morta com marcas de faca e queimaduras na Bahia; caso é tratado como feminicídio.

VIOLÊNCIA DENTRO DE CASA
Esse padrão não é isolado. Nove em cada dez vítimas de feminicídio estavam inseridas nesse contexto, segundo relatório da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), publicado em 2026.

Cerca de 85% dos crimes ocorreram dentro do domicílio das vítimas, indicando o ambiente doméstico como principal cenário da violência letal contra mulheres. A análise também é reforçada por especialistas.

Sede do centro de pesquisa da temática | Foto: Reprodução / Ufba / Redes Sociais

Ao Bahia Notícias, a advogada e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM/Ufba), Flávia Gomes Nogueira, explica que o feminicídio deve ser compreendido para além de casos isolados.

“Observa-se que a maioria dos feminicídios ocorre no âmbito privado, frequentemente praticados por companheiros ou ex-companheiros, o que revela relações marcadas pelo controle e pela dominação dos corpos e das vidas das mulheres”, explica Flávia Nogueira.

Na linha de frente das investigações, a delegada Lígia Nunes de Sá explica com sua experiência no atendimento a casos de violência contra a mulher em municípios do interior baiano, diante da dificuldade de atuação em casos nos quais as vítimas não formalizam denúncias.

“Combater o feminicídio é um desafio constante. Em alguns casos, eu consigo atuar e em outros não. Como nos crimes de lesão corporal, mesmo sabendo que ocorreu o crime, a vítima esconde ou dá outra informação sobre a lesão como: ‘foi uma queda’ ou ‘esbarrei com a porta’. Ela dá uma informação que não condiz com a verdade, já vi muitos casos dessa forma", detalha.

Segundo a delegada, essa proteção nem sempre ocorre apenas por medo, mas também por fatores emocionais e financeiros. “O que mais acontecia era que chegavam a mim e falavam: ‘Doutora, eu não quero que ele seja preso’ ou ‘Estou sofrendo a violência, quero que ele me deixe em paz’ ou ‘Quero que ele saia de casa!", revela Lígia.

Na prática, há um desafio recorrente. As vítimas nos casos de violência doméstica sofreram abusos físicos e psicológicos, e, em um cenário de vulnerabilidade, os policiais precisam explicar que há uma diferença entre um parceiro e um agressor. Ainda assim, muitas mulheres desistem dos procedimentos legais por dependência, seja emocional ou financeira. 

"Essa confusão entre a pessoa querida, seja o marido ou pai dos filhos, e um agressor. A mulher se vê em um impasse, ela não quer a investigação. Tem o receio ou medo com a dependência emocional muitas vezes”, explica.

Com nove anos de atuação em cidades como Juazeiro e Paulo Afonso, Lígia Nunes destaca a necessidade de ampliar ações de conscientização e educação como forma de prevenção.

“Muitas vezes recebemos uma denúncia de crimes como lesão corporal e constatamos o crime, mas a vítima não denuncia. Ou quando chegava na unidade, falava ‘Eu não quero que ele seja preso’, ‘Eu quero seguir com minha vida’, podendo ser o medo ou a forte dependência financeira, afinal o agressor cuidava da casa”, conta a delegada.

OS DESAFIOS DO INTERIOR
Embora os dados apontem para uma concentração no interior, o problema se manifesta em diferentes regiões do estado e em diferentes condições financeiras das vítimas.

“De fato, os dados confirmam essa realidade do dia a dia, a maioria dos feminicídios na Bahia ocorre no interior do Estado. Há maior dificuldade de acesso aos serviços de proteção e apoio, como a delegacia especializada, como centro de referência mulher, como casa-abrigo. Então a distância e essa menor oferta na infraestrutura dificultam sim a denúncia”, defende a delegada Juliana Fontes.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a atual diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) esclarece que a vida de mulher tem peso social após uma denúncia. Um peso pela pressão da comunidade e família, sobretudo naquelas pequenas cidades.

“O que a gente vê muito também é que em comunidades menores pode haver uma pressão social mais forte, porque a mulher, a sociedade cobra naquele lugar pequeno que a mulher mantenha, que ela continue vivendo naquele relacionamento abusivo. Então há um certo silenciamento em torno da violência doméstica”, esclarece Juliana Fontes.

VIDAS PERDIDAS
Os números ajudam a dimensionar a magnitude do problema, mas não se resumem a estatísticas. Ao longo do último ano, diversos casos ganharam repercussão tanto no interior quanto na capital. Em 2025, o estado registrou 255 tentativas de feminicídio. Apenas em fevereiro de 2026, já foram contabilizadas 26 ocorrências.

Por trás desses dados estão histórias como a de Leidimar Oliveira Guimarães, moradora de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano. Ela foi até uma cidade vizinha cobrar do ex-marido o pagamento da pensão alimentícia. Após desaparecer, seu corpo foi encontrado na residência do ex-companheiro.

Outro caso é o de Sashira Camilly, que foi chamada pelo ex-namorado para uma lanchonete, na região de Vitória da Conquista. No local, uma substância foi colocada em sua bebida. Após ser dopada, ela foi esfaqueada e o corpo levado para outra cidade.

Na região sisaleira, em Santaluz, Maria da Penha foi encontrada inconsciente, com marcas de agressão no tórax. O suspeito principal, ex-companheiro desapareceu durante as investigações.

Em Feira de Santana, no bairro Asa Branca, policiais atenderam uma ocorrência após moradores agredirem, a pauladas, o companheiro de Maria Aparecida Conceição Santos, de 47 anos. Segundo relato do filho do casal, o homem teria atirado contra a vítima após uma discussão.

Também em Feira, a jovem Franci Evelyn Carmen Vitória de Jesus, de 19 anos, foi morta com um disparo de arma de fogo no rosto. Na ocasião, a vítima havia saído para encontrar o namorado sendo encontrada dias depois, sem vida.

Testemunhas relataram que a Franci de Jesus sofria ameaças constantes e vivia um relacionamento abusivo, havendo ainda suspeita de cárcere privado antes do crime.

Apesar das diferenças entre os casos, eles revelam um padrão recorrente: mulheres assassinadas em contextos de relações afetivas marcadas por violência, controle e, frequentemente, pela não aceitação do fim do relacionamento.

“A compreensão do feminicídio na contemporaneidade exige um olhar interdisciplinar. O feminicídio, nesse sentido, não é um evento isolado, mas o desfecho de um contínuo de violências, decorrente de uma naturalização de comportamentos que estruturam nossa sociedade", explica a pesquisadora Flávia Nogueira.

NÃO É FÁCIL 
Em casos de violência doméstica ou abuso, é fundamental buscar ajuda para interromper o ciclo de violência. Denúncias podem ser feitas de forma anônima, pela Central de Atendimento à Mulher, ou por meio de registro em uma delegacia.

Imagens da Deam de Jequié e de um Neam na Bahia | Fotos: Reprodução / Haeckel Dias / Alberto Maraux 

Ambas as delegadas salientam que, apesar das dificuldades, as 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) do estado e todos os 18 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neam) seguem de portas abertas para atender e ajudar essas mulheres, sem julgamento, mas com atenção e respeito.

“A nossa função, ela é muito mais do que. Reprimir do que ter uma resposta dos inquéritos, dos crimes, da apuração de crimes, de repressão, mas é também uma atividade de prevenção, para que a violência não chegue a acontecer, para que nós possamos atuar antes mesmo que o crime chegue a uma delegacia de polícia”, sustenta Lígia Nunes.

A ampliação das denúncias e das ações de prevenção segue sendo essencial para enfrentar o problema e reduzir os índices de violência contra mulheres na Bahia.

“Muitas não se sentem prontas. Não se pode viver com medo, não se pode viver com violência. Vai acabar gerando o feminicídio, é um rompante na vida. O que falo é: vocês não estão sozinhas, merecem viver sem medo. A violência não é normal, não é culpa da mulher. Busque apoio, amigo, familiar, vizinho", alerta Juliana Fontes.

Interromper o ciclo de violência é essencial para salvar vidas." É importante conversar com um profissional, procure ajuda, não hesite em procurar ajuda. A gente aqui quer que a vida sem violência é o direito de todas nós”, completa.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima e gratuita:

• Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180 ou 181
• Polícia Militar: Ligue 190
• Delegacias Territoriais e Especializadas (Deam) ou Núcleos de Atendimento (Neam)

Um homem, de 30 anos, foi preso acusado de violência doméstica em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (27) e foi realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que tem extenso histórico criminal, já era alvo de mais de oito inquéritos policiais e havia pelo menos dez registros de ocorrência envolvendo agressões contra mulheres desde 2008.

Entre os casos registrados, uma das vítimas perdeu todos os dentes da frente. No episódio mais recente, ocorrido no último domingo (24), uma mulher foi brutalmente atacada. Ela levou um golpe de faca no rosto, perdeu a visão do olho direito e sofreu múltiplas mordidas no rosto.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Mesmo após a vítima ter sido transferida para Salvador para cirurgia, o agressor tentou invadir a residência dela, mas fugiu antes da chegada da polícia. Ainda segundo a polícia, o suspeito já havia sido preso preventivamente em janeiro deste ano, ficou sete meses detido, mas passou a responder em liberdade por decisão judicial.

Após reincidir nos crimes, a Deam solicitou nova prisão preventiva, deferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro. Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam maconha, cocaína e uma balança de precisão. O homem ainda tentou resistir à prisão, mas foi contido e conduzido à delegacia. Ele também possui registros por lesão corporal contra homens e mulheres, roubo, receptação e tentativa de feminicídio.

“Estamos diante de um homem extremamente violento, com um histórico longo de agressões e reincidências. No caso mais recente, a brutalidade foi tamanha que resultou na perda da visão de uma mulher. Esse perfil agressivo exige resposta firme da Justiça e reforça a importância das denúncias, fundamentais para salvar vidas e romper o ciclo da violência doméstica”, disse a delegada titular da Deam de Porto Seguro, Rosângela Sousa.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo, avaliou positivamente o Carnaval de Salvador 2025 para as mulheres. A secretária apontou uma redução na violência sexual e física contra mulheres durante os festejos.

Ao Bahia Notícias, Lordelo afirmou que a campanha “Tô na rua, mas não sou sua” foi aderida tanto nos camarotes, quanto nas ruas. “Observamos significativamente uma redução de violência sexual, violência física, o que faz com que a gente perceba que as pessoas estão respeitando mais”, afirmou.

A secretária comentou ainda sobre o caso de estupro ocorrido no final do circuito Ondina, na madrugada da última terça-feira (4). “Nós estamos na investigação da Polícia Civil, mas a priori temos dois casos que são relativamente voltados para a área de estupro, mas precisamos da definição final da investigação”, declarou, confirmando a ocorrência.

Entre as ações da pasta voltadas para às mulheres, a secretária destacou a existência de dois postos avançados de atenção à mulher, com uma equipe multidisciplinar, assistente social, psicóloga e advogada. Os postos foram instalados no Largo do Campo Grande e na Sabino Silva. Além da existência de um chatbot vinculado ao número da prefeitura de Salvador para denúncias.