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violencia conta a mulher
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta terça-feira (8) a criação do “Projeto TJBA por Elas”, com o objetivo de realizar esforço concentrado para saneamento e agilização na instrução e no julgamento dos processos judiciais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como na apreciação das medidas protetivas de urgência no âmbito do TJ-BA.
Segundo o TJ-BA, por conta da falta de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 em critérios relacionados à eficiência no julgamento de casos de violência contra a mulher, bem como os dados alarmantes desses casos na Bahia, se fez necessário a criação do projeto.
De acordo com o decreto, será formado um grupo de trabalho dividido em dois grupos: o Estratégico, que fará a Coordenação do projeto, com as desembargadoras Maria de Lourdes Pinho Medauar e Nágila Brito, bem como o Juiz Leonardo Albuquerque e a servidora; e o operacional com 15 magistrados e 7 servidores, que atuarão em todas as comarcas da Bahia, bem como farão análise de processos, despachos, audiências e decisões e priorizarão medidas protetivas e processos em atraso.
O projeto terá duração inicial até 31 de agosto de 2025, com possibilidade de prorrogação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
