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A clínica Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., localizada no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A apuração foi aberta após denúncias anônimas sobre a comercialização e manipulação irregular de produtos injetáveis aplicados em procedimentos estéticos e tratamentos de emagrecimento.
Sob a responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o procedimento preparatório investiga as condições de armazenamento, fracionamento e a procedência das substâncias oferecidas aos clientes. O objetivo do órgão é avaliar se a conduta da empresa coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
Como as informações preliminares ainda são insuficientes para comprovar as denúncias, o órgão instaurou a fase preparatória para coletar provas. Caso as desconformidades sejam confirmadas, o MP-BA poderá converter a apuração em um Inquérito Civil para adotar as medidas judiciais ou administrativas cabíveis.
Entre as determinações da portaria, o MP-BA concedeu o prazo de 10 dias úteis para que a clínica apresente sua defesa. No mesmo período, a Vigilância Sanitária (VISA) e o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA) deverão realizar inspeções e vistorias no local, emitindo relatórios técnicos detalhados sobre as condições sanitárias e a situação do responsável técnico do estabelecimento.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
