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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

vila de matarandiba

Responsável por área de cratera em Itaparica aponta que antigo modelo de extração de sal-gema pode ter causado fenômeno
Foto: OrtoPixel – Soluções com Drones, Geotecnologias e Arquitetura

A cratera aberta perto da vila de Matarandiba, em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, pode ter sido causada pelo antigo modelo de extração de sal-gema na década de 1980. Também teriam influenciado características tectônicas regionais, como pequenas fraturas e fissuras na região.

 

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1°) pela Down, mineradora responsável pela área, a partir da segunda etapa do estudo geomecânico feito pela empresa alemã IFG (Institute for Geomechanics) e concluída em maio deste ano.

 

Quando foi descoberta em junho de 2018, a cratera media 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura. Ao longo dos anos, o buraco foi se alargando e atualmente mede 116 metros de comprimento, 43 metros de largura e 22 metros de profundidade.

 

Conforme o G1, pesquisadores informaram que as mudanças estavam previstas, características do fenômeno geológico. No entanto, não se sabe quando a situação vai se estabilizar. No estudo, a empresa alemã afirma que a vila de Matarandiba está segura, assim como a atual área de exploração de sal-gema da Dow e o acesso à ilha. Além disso, a formação de um novo sinkhole – fenômeno geológico conhecido como "vazio subterrâneo" – é remota nessas três áreas.

 

À época da descoberta do buraco, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito para apurar as causas da cratera. Uma perícia técnica apontou que a empresa havia adotado medidas de segurança para a comunidade afetada. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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