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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

viagem internacional

Com júri marcado para terça-feira, Iuri Sheik aparece em publicação indicando que fará viagem internacional
Foto: Reprodução Redes Sociais

O influenciador Iuri Santos Abrão, conhecido como Iuri Sheik, surgiu nas redes sociais, neste sábado (17), em uma publicação que indica uma viagem internacional feita por ele neste final de semana. Na publicação, Sheik aparece em uma sequência de fotos em um Aeroporto, em frente ao espaço de embarque internacional. 

 

Em outra foto publicada por ele, foi registrado o passaporte com sua foto, seguida de outras imagens no aeroporto. Ainda no post, o produtor de conteúdo escreveu em inglês uma legenda comentando sobre escolhas. 

 

“A vida é feita de escolhas. Nossos dias também. Se escolhermos viver com aceitação e gratidão cada dia, nosso objetivo será alcançado”, disse. 

 

O ato de Iuri causou dúvidas e polêmicas nas redes sociais na manhã deste sábado, já que Sheik passará por júri popular na próxima terça-feira (20) na Justiça. Ele é acusado de assassinar o empresário William Oliveira, durante o São João de 2019, em Santo Antônio de Jesus. 

 

O processo corre na 1ª Vara Criminal da Comarca de SAJ, onde o influenciador é julgado por Homicídio Qualificado.

 

O júri será realizado em SAJ às 8h. A decisão que determinou o júri popular ocorreu em 2024, após o desembargador e relator do processo, Eserval Rocha, negar uma solicitação dos advogados do acusado. 

 

RELEMBRE O CASO

Iuri Sheik matou William Oliveira da Silva com disparos de arma de fogo, após o ex-sócio da banda Black Style ter se negado a cumprimentá-lo com um aperto de mão, em um paredão na cidade de Santo Antônio de Jesus. 

 

Ministro Fernando Haddad viaja à Califórnia e México para atrair investimentos
Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inicia uma viagem aos Estados Unidos e ao México para promover o Brasil como destino de investimentos e aprofundar as relações bilaterais. A viagem ocorre entre este sábado (03) e deve durar até quinta-feira (08) com compromissos em Los Angeles, San José e Cidade do México.

 

Na Califórnia, o foco será o novo plano nacional para atrair investimentos em data centers. Haddad se reunirá com representantes de grandes empresas de tecnologia (big techs) como Google e Nvidia, e participará de um fórum econômico com investidores internacionais. O ministro apresentará o potencial do Brasil no setor, destacando a alta proporção de energia renovável na matriz energética do país.

 

No México, Haddad se reunirá com autoridades do governo e empresários brasileiros para discutir desafios da globalização e fortalecer a cooperação entre os dois países. As informações são da Agência Brasil.

Jerônimo Rodrigues se reúne com direção da BYD para tratar de investimentos na Bahia
Foto: Daniel Senna / GovBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (11), em Shenzhen, na região sul da China, de uma reunião com a direção da BYD, empresa que é líder mundial no desenvolvimento e fabricação de carros e ônibus elétricos, e que possui dois grandes projetos de investimento na Bahia. A comitiva baiana foi recebida por Wang Chuanfu, presidente do Conselho de Administração e CEO da empresa, e por Stella Li, vice-presidente executiva, para discutir a possibilidade da instalação de uma fábrica de veículos elétricos no estado, além do início da construção e operação do Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio, em Salvador. A BYD foi a vencedora da licitação da obra que vai transformar a mobilidade naquela região da capital.

 

No encontro, a empresa apresentou a necessidade de fazer alguns ajustes no contrato, devido ao aumento dos preços de peças e outras demandas causadas pela pandemia. De acordo com o governador, as conseqüências que impactaram o setor da construção civil serão analisadas e ponderadas, para que, ainda neste semestre, a obra seja iniciada. “A empresa argumentou que a pandemia trouxe impactos para o setor, com a elevação do preço do aço e do próprio maquinário que será usado na implantação do VLT. Iremos estudar as condições para realizar essas correções no contrato, e espero que a gente consiga resolver e dar início às obras o mais breve possível”, explicou Jerônimo.

 

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Em relação à implantação da fábrica de veículos elétricos na Bahia, o Governo do Estado garantiu o apoio necessário, com incentivos para a ampliação do uso deste tipo de veículo que traz ganho ambiental e é a nova tendência do mercado mundial de automóveis. Até o fim da semana, a empresa se reunirá com o presidente Lula, que decolou nesta terça-feira para a China. A expectativa é que ele também apresente incentivos para que o investimento seja confirmado no estado baiano.

 

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Antes da reunião com a BYD, o governador visitou uma linha de VLT no distrito de Pingshang. O equipamento é similar ao que será instalado em Salvador, e foi inspecionado pela comitiva baiana e equipe técnica da BYD, que desenvolveu, construiu e opera o sistema com sete linhas. Todo o complexo é controlado de forma remota e tem capacidade para transportar 300 mil pessoas por mês. Na quarta-feira (12), Jerônimo segue para Shangai, onde se integra à comitiva do presidente Lula.

 

Foto: Daniel Senna / GovBA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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