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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vestibular 2025

Uesb convoca aprovados no Vestibular 2025 para matrícula do primeiro semestre; veja as datas
Foto: Reprodução / UESB

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou o cronograma e as informações para a matrícula dos candidatos aprovados no Vestibular 2025 para os cursos com início no primeiro período letivo. O período de matrícula será de 10 a 14 de fevereiro de 2025 e o procedimento deverá ser realizado nas secretarias de Cursos em cada campus, seja em Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

 

É possível observar o procedimento seguindo o cronograma de horários disponível nos Anexos 1, 2 e 3 do Edital 018/2025 por aqui.

 

Estudantes chegando em Jequié para realizar as provas | Foto: Reprodução / UESB

 

A lista dos documentos necessários para serem entregues no dia da matrícula pode ser acessada no mesmo edital. É importante que o candidato fique atento à modalidade de concorrência na qual foi aprovado e verifique as instruções específicas. Veja o Cronograma:

 

Modalidades: Ampla Concorrência / Cota Social

  • Etapa Única: Apresentação dos documentos para efetivação da matrícula na Secretaria de Cursos do respectivo Campus, Cadastro e recebimento do comprovante de Matrícula.
  • Período: 10 a 14 de fevereiro de 2025.
  • Horário: Das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min (observando os Anexos I, II e III do Edital)

Modalidade: Cota Étnico-Racial

  • Etapa 1: Apresentação do candidato à Comissão de Heteroidentificação para validação da autodeclaração étnico-racial (obrigatória e eliminatória).
    • Locais:
      • Campus de Vitória da Conquista: Auditório do Módulo Luizão;
      • Campus de Jequié: Módulo Manoel Sarmento;
      • Campus de Itapetinga: Módulo de Pedagogia
    • Período:
      • Campus de Vitória da Conquista: 10 a 14 de fevereiro de 2025
      • Campus de Jequié: 10 a 14 de fevereiro de 2025
      • Campus de Itapetinga: 12 a 14 de fevereiro de 2025
    • Horário: Das 08h às 11h e das 14h às 17h
  • Etapa 2: Apresentação dos documentos (Art. 10 do Edital) para a matrícula.
    • Local: Secretarias de Cursos dos respectivos Campi.
    • Período:
      • Campus de Vitória da Conquista: 10 a 14 de fevereiro de 2025
      • Campus de Jequié: 10 a 14 de fevereiro de 2025
      • Campus de Itapetinga: 12 a 14 de fevereiro de 2025
    • Horário: Das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min

 

  • Publicação do Resultado pela Comissão de Heteroidentificação: 18 de fevereiro.
  • Prazo de recurso contra a decisão: 19 e 20 de fevereiro de 2025
  • Publicação do resultado do julgamento dos recursos: 25 de fevereiro de 2025
  • Entrega do comprovante de matrícula: 10 de março de 2025 (1º dia de aula)

 

Os candidatos aprovados por reserva de vagas que se autodeclaram negros passarão, obrigatoriamente, pela Banca de Heteroidentificação. A avaliação será feita por uma equipe no local de matrícula, com base nos aspectos fenotípicos do candidato, como cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto, lábios e nariz.

Uneb abre inscrições para Vestibular 2025  em 4.371 para cursos de graduação; veja como se inscrever
Foto: Reprodução Uneb

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu as inscrições, nesta segunda-feira (9), para o Vestibular 2025. Os interessados devem se inscrever até o dia 7 de outubro, exclusivamente, pelo site vestibular2025.uneb.br.

 

Estão sendo ofertadas 6.346 vagas para o processo seletivo, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

 

As inscrições devem ser realizadas no site do Vestibular UNEB 2025. O interessado deve clicar em “INSCRIÇÃO ONLINE”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

 

Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

 

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclararem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

 

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2025.

ISENÇÃO DA TAXA 

A UNEB também abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2025. O prazo para solicitação ocorre até esta terça-feira (10). De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

 

Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau. A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 13 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2025. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 18 e 19 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.

 

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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